Enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru é centro de debate na Câmara

por Catiane Damas publicado 11/09/2018 15h00, última modificação 13/09/2018 09h10
Enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru é centro de debate na Câmara

Créditos: Arnaldo Félix

Projetos de lei para enfrentamento a violência contra mulher em Caruaru são aprovados nas comissões competentes da Câmara e vão para votação do plenário na sessão ordinária de hoje (11), prevista para acontecer às 16h.

Após reunião conjunta extraordinária das Comissões de Legislação E Redação de Leis, Defesa Dos Direitos Da Mulher, Direitos Humanos, Educação, Cultura e Esportes e Segurança Pública com a finalidade de discutir os projetos de lei autoria do poder executivo, ficou acordado entre seus membros, e após parecer técnico da assessoria jurídica da casa, que os projetos de lei apresentados pelo município para defesa dos direitos femininos presavam pela legalidade e pertinência de seus temas.

Destaque para o documento que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade, que traz  - em um dos seus artigos - a obrigação de assegurar a vítima de violência familiar, vagas em creches e escolas próximas à residência da solicitante, ou transferência da criança caso haja necessidade de mudança de endereço para assegurar a segurança da família em questão.

Participaram das discussões das comissões os parlamentares Marcelo Gomes (que presidiu a reunião); Bruno Lambreta; Pierson Leite; Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Ítalo Henrique, Zezé Parteira e Alberes Lopes. Também estiveram presentes representantes do Executivo Municipal: Perpetua Dantas (Secretária da Mulher), Joana Figueirêdo (Gerente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher); Arnaldo Dantas (pesquisador provisório da SPM – Projeto de Resgate da memória das Mulheres que dão nome as Escolas de Caruaru-PE) e Aryane Quaresma, bem como os membros da Assessoria das Comissões Permanentes: Anderson Melo, Samuel Vasconcelos e Marcella Souza e a estagiária de direito Rayanne Batista.

Devido à relevância do tema, os parlamentares titulares das referidas comissões julgaram pertinente a participação da Secretária da mulher, Perpétua Dantas, para fazer uma breve apresentação dos dados sobre a violência doméstica, que demonstrará a preocupante estatística dessa triste realidade que assombra muitos lares caruaruenses.

 

 

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