Câmara de Caruaru recebe representantes da Prefeitura para discutir projetos

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 05/12/2018 10h10, última modificação 29/11/2019 10h29

Durante a manhã desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Caruaru recebeu na Sala das Comissões, representantes do Poder Executivo para debater projetos de lei que entrarão na pauta para apreciação e votação pelos 23 vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O encontro realizado foi para esclarecer detalhes e justificativas desses projetos e sanar eventuais dúvidas que os edis pudessem ter acerca do que será votado posteriormente.

Participaram da reunião, Ana Maraísa - do Jurídico do Gabinete da Prefeita Raquel Lyra; Diogo Bezerra -  Secretário da Fazenda de Caruaru; Rodrigo Miranda - Secretário de Urbanismo e Obras e Nyverson Moura - Diretor do PROCON Caruaru. Os  vereadores também contaram com orientação do corpo jurídico da Câmara, que estava presente durante a discussão.

Para o Consultor Jurídico Geral da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Dr João Américo, o debate foi essencial: “o encontro com membros da Prefeitura de Caruaru foi extremamente importante durante esta reunião de trabalho, pois essa cooperação entre os dois poderes deve sempre visar o interesse público”.

CONFIRA OS PROJETOS QUE FORAM DEBATIDOS

PL 7914/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7453) - Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996

PL 7928/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7575) - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.

PL 7929/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7576) - Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.

PL 7939/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7612) - Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL 7940/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7613) - Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte

PL 7941/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7614) - Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Caruaru e dá outras providências.

PL 7996/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7693) - Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências

PL 7997/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7694) - Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências.

PL 8008/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7774) - Altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências

PL 8009/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7775) - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e dá outras providências

PL 8014/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7845) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015

PL 8015/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7846) - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB Caruaru, e dá outras providências.

PL 8016/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7847) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

PL 8017/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7875) - Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências

PL 8018/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7876) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.