TRIBUNA: Destaques da Sessão Ordinária desta terça-feira (19)

O Espaço democrático onde acontecem as principais discussões de temas relevantes para o município, a tribuna da Câmara de Caruaru, trouxe reflexão sobre prestação de contas de gastos públicos, debateu pontos da lei que garantem isenção tributária aos taxistas do município, além da menção ao projeto do Executivo que busca trazer mais segurança para os professores e alunos dentro das escolas. Em meio a críticas, elogios, sugestões e respostas aos questionamentos, a reunião que durou mais de três horas, atestou que tanto os parlamentares da situação, quanto os da oposição buscam reafirmar o compromisso com a defesa do interesse público, acima das bandeiras partidárias, como garantiram em seus discursos.

A reunião desta terça (19) foi prestigiada pelos vereadores do município de Bonito, Marquinhos da Garagem, que também é o presidente da Câmara do Município e Edmilson Henauth, o mais novo presidente da UVB PE.

Parlamentar solicita revisão da nova taxa municipal cobrada dos taxistas

O vereador Fagner Fernandes (Avante) utiliza o artigo 245 da lei municipal 015 de 2009, que desobriga a classe dos trabalhadores autônomos dos serviços de táxi do pagamento de imposto no exercício de sua atividade no município (desde que atendidas as exigências por ele estabelecidas) para defender seu questionamento.  Esta lei ganhou a revisão e alteração de alguns artigos por meio de aprovação do plenário desta casa, mas foi algo que não abrangeu o referido artigo da isenção. Contudo, a classe se queixa dessa nova cobrança no valor aproximado de 140 reais, o que, segundo eles, veio dificultar ainda mais a competitividade com os carros dos aplicativos que conseguem cobrar menos que seus taxímetros para corridas de mesma distância.

Duda do Vassoural, vereador pelo PRTB, expôs que ouviu a mesma queixa dos taxistas e que chegou a levar a preocupação ao Secretário da Fazenda do município, Diogo Bezerra, e foi quando tomou conhecimento de que se trata de imposição da Lei Federal LC 157, de dezembro de 2016 – que obriga a prefeitura cobrar essas taxas, não concedendo ao Poder Executivo Municipal a opção de abrir mão de tal recurso.

Líder da situação esclarece cada um dos questionamentos trazidos pela oposição na tribuna

O parlamentar e líder de governo, Bruno Lambreta (PDT), usou o seu tempo de discurso para rebater as críticas e esclarecer as dúvidas levantadas pela oposição. Em resposta aos questionamentos trazidos pelo vereador Sérgio Siqueira (AVANTE) sobre a feira do Canaã, Bruno explicou que a estrutura do local, apesar de pequena, é obra do Poder Público municipal e que contempla a limpeza, banheiros químicos, calçamento e segurança do lugar e foi um dos primeiros compromissos da atual prefeita. E defendeu que, ainda que as feiras dos bairros surjam de iniciativas particulares, existe um interesse e preocupação da prefeitura com esses eventos.  Por isso, o projeto de saneamento -  conduzindo por essa gestão - já está em fase de levantamento topográfico, mesmo sendo o saneamento uma obrigação do governo do Estado, afirma Lambreta.

Já com relação a preocupação apresentada pelo edil Rozael do Divinópolis (PRTB) com a situação dos professores da rede de ensino municipal, o líder da situação relembra o projeto de autoria do Executivo Paz na Escola, que foi muito elogiado pelos seus pares, inclusive pelo líder da oposição Daniel Finizola (PT), que também é professor e entende a urgência de ações do Poder Público para a segurança dos professores e de todos os alunos. O projeto tem como uma de suas frentes de trabalho ministrar diversas oficinas e palestras para o combate ao vício e uso de entorpecentes pelos estudantes, inclusive álcool, dentre outras ações que visam devolver a autonomia dos professores dentro de sala.