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por admin publicado 09/11/2018 13h15, última modificação 13/11/2018 15h37

Reajuste de piso salarial dos agentes municipais da saúde é discutido por comissões da Câmara de Caruaru

por Núcleo de Comunicação — publicado 21/03/2019 16h05, última modificação 22/03/2019 13h59
Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo tem por meta revisar o piso como reconhecimento dos serviços Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Aconteceu, nesta quinta-feira (21), reunião conjunta das Comissões de Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde e Assistência Social para discutir o projeto de lei que dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Trata-se do projeto de Nº 8.084/2019 de autoria do Poder Executivo de Caruaru.

O Vereador Pb. Andrey Gouveia foi quem presidiu a reunião em que estavam presentes os Vereadores Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Bruno Lambreta, Ranilson dos Santos, Allyson da Farmácia, além do presidente do sindicato SINDACSE-PE o sr. Natalício Faustino, o consultor jurídico geral João Américo, os membros da Consultoria Jurídica Legislativa Marcella Souza e Samuel Vasconcelos e a representante do Poder Executivo Ariany Quaresma.

O posicionamento da consultoria jurídica foi pela adequação do projeto e apontou a necessidade de emenda para alinhamento do mesmo à melhor técnica legislativa. Os vereadores que participaram da discussão destacaram a importância e urgência do tema, mas diante da falta de posicionamento definido do sindicato das categorias em questão, concluíram sobre a impossibilidade de se definir o cenário. Com isso, acharam que o mais oportuno seria antes propiciar um debate com o Executivo para que dúvidas e incertezas fossem resolvidas.

TRIBUNA: Destaques da Sessão Ordinária desta terça-feira (19)

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 20/03/2019 10h50, última modificação 22/03/2019 11h24
Ícone dos debates políticos de Caruaru expôs críticas, sugestões e reivindicações para a classe dos taxistas, situação da feira do Canaã e novidades do programa do Executivo Escola pela Paz
TRIBUNA: Destaques da Sessão Ordinária desta terça-feira (19)

Foto Vladimir Barreto

O Espaço democrático onde acontecem as principais discussões de temas relevantes para o município, a tribuna da Câmara de Caruaru, trouxe reflexão sobre prestação de contas de gastos públicos, debateu pontos da lei que garantem isenção tributária aos taxistas do município, além da menção ao projeto do Executivo que busca trazer mais segurança para os professores e alunos dentro das escolas. Em meio a críticas, elogios, sugestões e respostas aos questionamentos, a reunião que durou mais de três horas, atestou que tanto os parlamentares da situação, quanto os da oposição buscam reafirmar o compromisso com a defesa do interesse público, acima das bandeiras partidárias, como garantiram em seus discursos.

A reunião desta terça (19) foi prestigiada pelos vereadores do município de Bonito, Marquinhos da Garagem, que também é o presidente da Câmara do Município e Edmilson Henauth, o mais novo presidente da UVB PE.

Parlamentar solicita revisão da nova taxa municipal cobrada dos taxistas

O vereador Fagner Fernandes (Avante) utiliza o artigo 245 da lei municipal 015 de 2009, que desobriga a classe dos trabalhadores autônomos dos serviços de táxi do pagamento de imposto no exercício de sua atividade no município (desde que atendidas as exigências por ele estabelecidas) para defender seu questionamento.  Esta lei ganhou a revisão e alteração de alguns artigos por meio de aprovação do plenário desta casa, mas foi algo que não abrangeu o referido artigo da isenção. Contudo, a classe se queixa dessa nova cobrança no valor aproximado de 140 reais, o que, segundo eles, veio dificultar ainda mais a competitividade com os carros dos aplicativos que conseguem cobrar menos que seus taxímetros para corridas de mesma distância.

Duda do Vassoural, vereador pelo PRTB, expôs que ouviu a mesma queixa dos taxistas e que chegou a levar a preocupação ao Secretário da Fazenda do município, Diogo Bezerra, e foi quando tomou conhecimento de que se trata de imposição da Lei Federal LC 157, de dezembro de 2016 – que obriga a prefeitura cobrar essas taxas, não concedendo ao Poder Executivo Municipal a opção de abrir mão de tal recurso.

 

Líder da situação esclarece cada um dos questionamentos trazidos pela oposição na tribuna

O parlamentar e líder de governo, Bruno Lambreta (PDT), usou o seu tempo de discurso para rebater as críticas e esclarecer as dúvidas levantadas pela oposição. Em resposta aos questionamentos trazidos pelo vereador Sérgio Siqueira (AVANTE) sobre a feira do Canaã, Bruno explicou que a estrutura do local, apesar de pequena, é obra do Poder Público municipal e que contempla a limpeza, banheiros químicos, calçamento e segurança do lugar e foi um dos primeiros compromissos da atual prefeita. E defendeu que, ainda que as feiras dos bairros surjam de iniciativas particulares, existe um interesse e preocupação da prefeitura com esses eventos.  Por isso, o projeto de saneamento -  conduzindo por essa gestão - já está em fase de levantamento topográfico, mesmo sendo o saneamento uma obrigação do governo do Estado, afirma Lambreta.

Já com relação a preocupação apresentada pelo edil Rozael do Divinópolis (PRTB) com a situação dos professores da rede de ensino municipal, o líder da situação relembra o projeto de autoria do Executivo Paz na Escola, que foi muito elogiado pelos seus pares, inclusive pelo líder da oposição Daniel Finizola (PT), que também é professor e entende a urgência de ações do Poder Público para a segurança dos professores e de todos os alunos. O projeto tem como uma de suas frentes de trabalho ministrar diversas oficinas e palestras para o combate ao vício e uso de entorpecentes pelos estudantes, inclusive álcool, dentre outras ações que visam devolver a autonomia dos professores dentro de sala.

 

 
 

Docente é agraciado com título de cidadania Caruaruense

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 19/03/2019 13h40, última modificação 20/03/2019 14h54
O professor Renato Costa, natural de Jaboatão dos Guararapes, reside em Caruaru há 16 anos, onde leciona em diversas instituições de ensino.

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio abriu as portas nesta segunda-feira (18) para a entrega do título de cidadania Caruaruense ao professor Renato Henrique Maciel Costa, cuja trajetória na educação da cidade iniciou no ano de 2003. O reconhecimento pelos valiosos serviços prestados ao povo desta cidade veio através da propositura do Vereador Daniel Lula Finizola (PT), que também tem carreira na área educacional. 

Durante sua fala, o propositor relatou momentos partilhados com o homenageado, relatando a admiração pelo trabalho desenvolvido pelo colega. "Renato sempre demonstrou um amor muito grande por aquilo que faz enquanto educador. Eu estou muito feliz pois sei da sua contribuição e colaboração ao povo de Caruaru", relatou Daniel. 

Com trajetória marcada em diversas instituições de ensino da cidade, o docente acumula amigos e admiradores que estiveram presentes na ocasião da solenidade. Além destes, Renato reuniu parceiros da Maçonaria e do Moto Clube, entidades em que é membro. Entre os presentes, estiveram: Ronaldo Melo – Proprietário da Certam, Kiara Tabosa - Coordenadora Geral do Colégio Alternativo de Caruaru, Oseias Caetano - Representante da Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes, Nilma Florêncio - Diretora do Colégio Alternativo, Alexandre Henrique Nunes - Representante da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, Almir Florêncio - Presidente do Moto Clube Águias do Agreste e Thiago Cabau - Diretor da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton).

Na oportunidade os presentes puderam ouvir depoimentos emocionados dos amigos do homenageado. Entre eles, a senhora Kiara Tabosa registrou o carinho que tem pelo professor Renato Costa. "Quanta honra em poder partilhar momentos com um profissional e pessoa humana do gabarito de Renato Costa. Do prazer em saber que Renato tem uma contribuição ímpar na formação destes jovens, dos cidadãos que estão imergindo", pontuou a coordenadora do Colégio Alternativo. 

O presidente da Casa, o vereador Lula Tôrres (PSDB), finalizou as falas apontando a satisfação, enquanto vereador, ao presenciar alguém como o professor Renato Costa sendo reconhecido pelo compromisso com a educação. "Hoje ouvimos falar sobre vida, sobre conhecimento. Conhecimento que ajuda o ser humano a viver melhor, a buscar melhor saúde, segurança e qualidade de vida. E o professor faz isso muito bem, pois ele ensina, luta para ensinar e conscientizar a juventude. Ver isso nos enche de esperança. Estamos muito felizes por outorgar este título ao professor Renato Henrique", conclui o parlamentar.   

 

O homenageado

Renato Henrique Maciel Costa nasceu em 09/01/1980, na cidade de Recife. Estudou no Colégio Maria Tereza – Boa Viagem, possui formação em eletrônica pelo IFPE e licenciatura em matemática. Foi professor no Arquipélago de Fernando de Noronha por dois anos. Chegou em Caruaru em 2003, trabalhando no colégio GEO – Caruaru - Jaboatão dos Guararapes. Em Caruaru, ensinou também no Colégio Pré-acadêmico, Colégio Antenor Simões, na rede de colégios Dimensão, Colégio Criativo, Colégio Sagrado Coração e Colégio Diocesano. É Sócio proprietário da empresa Isolada Dez Caruaru e Sócio proprietário da empresa GESTCONT – empresa de contabilidade. É maçom desde 2006, na loja Cavaleiro das Sete Virtudes e Vice presidente do moto clube Águias do Agreste Caruaru, moto clube mais antigo do Nordeste em atividade, com sede no Alto do Moura.

Câmara abre espaço para divulgação da Campanha da Fraternidade 2019

por Núcleo de Comunicação — publicado 15/03/2019 15h35, última modificação 25/03/2019 12h33
Representante da Diocese de Caruaru falou com os parlamentares sobre as diretrizes que norteiam a campanha deste ano, cujo tema é "Fraternidade e Políticas Públicas".

A reunião ordinária desta quinta-feira (14) recebeu o Padre Everaldo Fernandes - convidado pelo presidente da Casa através do requerimento 497/2019 aprovado em plenário, para apresentar as ações da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é "Fraternidade e Políticas Públicas". Durante sua fala, o Padre enfatizou que um dos objetivos da campanha é de desconstruir a visão conturbada da população em relação aos representantes políticos.

O representante da Diocese de Caruaru exibiu vídeo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo conteúdo abordava aspectos de como a ausência de políticas públicas atinge a população. Na oportunidade, os vereadores da Casa Jornalista José Carlos Florêncio puderam assistir aos depoimentos de povos das mais diversas etnias e classes, todos demonstrando o quanto as políticas públicas interferem na rotina e no desenvolvimento humano das localidades. 

Ainda de acordo com o padre Everaldo, a campanha deste ano trabalha em prol de mais atenção e investimento em necessidades da população como o transporte coletivo, saúde, emprego, educação e combate à violência. Para o presidente da Câmara, o vereador Lula Tôrres, políticas públicas estão diretamente relacionadas aos trabalhos parlamentares. "Devemos estar inteirados com todos os problemas que afligem a nossa sociedade", declarou.

 

Projetos de Lei ganham destaque na reunião desta quinta-feira (14)

Dando continuidade a ordem do dia, foram votados dois projetos de lei. O primeiro trata-se da criação da semana de incentivo a solidariedade em Caruaru. O PL de número 7913/2018 é de autoria do vereador Tafarel do PRP. “Esse projeto de lei tem como objetivo incentivar que todo tipo ação solidária seja realizada na cidade Caruaru. Como agora virou projeto de lei a prefeitura e o poder executivo ficam mais sensíveis a poder dar outro tipo de auxílio, seja no âmbito pessoal ou financeiro para as entidades fazerem esse trabalho solidário dentro de Caruaru.”

O segundo projeto de lei votado na casa, foi o do vereador Leonardo Chaves do PDT. O projeto de número 7918/2018 tem como objetivo instituir o dia municipal da caminhada do forró com exposição do maior cuscuz do mundo. “Eu tenho acompanhado essa trajetória da câmera do cuscuz e sempre disse e continuo dizendo que é um dos maiores eventos realizado nas festividades juninas de Caruaru, que é a caminhada do cuscuz. Por isso nós resolvemos instituir o dia municipal da caminhada do forró pelo maior cuscuz do mundo” afirmou o parlamentar.

Comissão de Ética Parlamentar analisa mais de 180 projetos na primeira reunião do ano

por Renata Torres — publicado 14/03/2019 14h45, última modificação 14/03/2019 14h42
O encontro acontece a cada 15 dias na sala das comissões da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Analisar 95 projetos, sendo cinco de decreto legislativo - que concede títulos de cidadania e medalhas de honra ao mérito, e outros 90 de denominação de logradouros, praças e outros espaços públicos, essa foi a pauta da primeira reunião do ano da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru.

O presidente da Comissão, o vereador Presbítero Andrey Gouveia (PRP), junto aos demais membros, os vereadores Bruno Lambreta (PDT), Edmílson do Salgado (PCdoB), Galego de Lajes (PSD) e Heleno Oscar (PATRIOTA) examinaram toda a demanda de projetos, contando com o suporte técnico das integrantes da Consultoria Jurídica Legislativa da Casa, para verificar se os indicados estão aptos a receber as honrarias ou dar nome aos espaços públicos.

Na oportunidade, ficou acertado que as reuniões serão realizadas a cada 15 dias, todas as quintas-feiras, às 9h. “É uma forma de estarmos sempre em contato e não acumular muita demanda”, afirmou o presidente da comissão.

Projeto Viva Vitalino é centro de discussão na Câmara de Caruaru

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 13/03/2019 14h25, última modificação 13/03/2019 14h32
A sexta edição do evento que engrandece a cultura caruaruense corre o risco de não acontecer esse ano por falta de apoio financeiro

Evento Viva Vitalino homenageia não somente o Mestre do barro de fama e reconhecimento internacional, mas também celebra os nomes de tantas personalidades que moldaram e moldam a cultura caruaruense. E já está em sua sexta edição, prevista para acontecer no final de julho, dia 28. Contudo, a falta de incentivo do Poder Público e a inexistência de recurso financeiro ameaçam a realização do mesmo.

“É muito difícil fazer cultura, é muito difícil se fazer arte”, desabafa idealizador e coordenador do Projeto, Antônio Prego, em seu discurso na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, durante a tarde desta quinta (12). Ele conta ainda que o projeto começou a ser estruturado há 40 anos, inspirado na premiada peça de Vital Santos: O Alto das Sete Luas de Barro, que retrata a história e legado de Vitalino.

Prego agradece o apoio dos parlamentares, que por iniciativa de seu presidente – o vereador Lula Tôrres, concederam o primeiro expediente da 10ª sessão ordinária do ano para que articuladores e incentivadores da cultura no Estado de Pernambuco demonstrassem e debatessem a importância do projeto.

“A sociedade só será transformada quando mergulharmos na nossa cultura e no nosso passado (...) A finalidade dessa discussão é demonstrar o dom que a arte possui de sensibilizar os corações. Temos uma grande dívida histórica com o Alto do Moura e Mestre Vitalino por tudo que representam e fizeram pela nossa cultura. Fortalecer o Viva Vitalino é fortalecer a cultura pernambucana”, afirma o presidente da Câmara.

Durante a exposição, um documentário contendo depoimentos emocionados da comunidade contemplou a grandeza da representatividade do Viva Vitalino para o Alto do Moura, símbolo do artesanato pernambucano, identidade deste município.

A Conselheira cultural do município, Valeria Saboia, inicia sua participação destacando que não existe arte grande ou pequena, tudo é cultura e é preciso reformular nossos conceitos e que não se concebe orçamento só para grandes eventos. “Alto do Moura é o berço é a terra santa que vem dando sustentabilidade a essa cidade e sua economia”. Ela ainda chama a atenção para o engajamento que é questão de educação, não apenas de responsabilidade do Poder Público, mas de toda a sociedade “ É um trabalho de conscientização até junto aos nossos empresários, que preferem levar seus filhos para shopping a participar de uma oficina de argila, onde está ali a própria mão divina. Então é um trabalho de base, de educação doméstica”, enfatiza.

Também participaram da reunião Rubens Júnior, secretário de governo do município e presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, que no momento garantiu apoio da prefeitura para o Viva Caruaru; Carmem Valeria Saboia, titular do Fórum Setorial de Agentes Culturais, artesão e Produtores Culturais do Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru e Breno Nascimento, assessor de artesanato da Secretaria de Cultura de Pernambuco, representante da Fundarpe.  

Os vereadores Edijailson da Caruforró, Daniel Finizola e Fagner Fernandes fizeram o uso da palavra para reforçar a necessidade de se incentivar e produzir eventos como o Viva Caruaru que expressam em sua essência o orgulho do ser caruaruense, de pertencer a terra da cultura.

Câmara recebe secretários municipais e volta a discutir parceria com TRT

por Thayná Leite - SECOM/Poder Legislativo de Caruaru — publicado 27/02/2019 18h52, última modificação 27/02/2019 18h52

 O presidente da Câmara municipal de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB) recebeu a visita de secretários da Prefeitura de Caruaru, que se reuniram nesta quarta-feira (27) para dar continuidade à proposta de unir parceria com Tribunal Regional do Trabalho em prol da luta contra o trabalho infantil. Tema que já havia sido proposto pelo desembargador do TRT, Paulo Alcântara em outra visita ao presidente do Poder Legislativo.

O objetivo do encontro discutiu como o Executivo e a Câmara podem estreitar os laços na ação do combate ao trabalho infantil. A ideia é realizar uma parceria entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário para que o São João da cidade também seja palco do combate ao trabalho na infância.

O Presidente Lula Tôrres, explica o empenho do Poder Legislativo perante a sociedade: “A Câmara de Vereadores vem cumprindo o seu papel que é de dialogar, de atrair pra si a administração pública em geral para melhorar os problemas que vem surgindo diante de toda sociedade”.

Rubens Júnior, Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de caruaru,  garantiu que a principal festa da cidade está a disposição para apoiar a iniciativa. “Vamos apresentar ao TRT o máster plan do São João e vamos discutir qual a melhor forma da participação que será construída entre o TRT, a Fundação de cultura, Prefeitura de Caruaru, com a intermediação da Câmara Municipal”, afirmou.

Já a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas, lembrou que a parceria é antiga e só vem reforçar as ações já realizadas pelo município: “A gente só vê essa aproximação do TRT como um ampliação dos trabalhos que a Prefeitura já e a secretaria já desenvolvem dessa de parte tão importante”.

Além deles, também esteve presente representando a Secretaria de Educação de Caruaru, Mariza Sarinho, que é gerente geral do Ensino Fundamental e do EJA.

Câmara recebe visita do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

por Thayná Leite - SECOM/Poder Legislativo de Caruaru — publicado 22/02/2019 15h12, última modificação 22/02/2019 15h12

O presidente da Câmara municipal de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB), se reuniu nesta sexta-feira (22) com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Paulo Alcântara. A vinda da autoridade teve como objetivo apresentar a proposta de unir parceria com o Poder Legislativo em prol da exposição que representa o combate ao trabalho infantil. O evento ocorrerá em junho no Caruaru Shopping.

O desembargador é gestor regional, mestre em educação e também realiza palestras voltadas para jovens que estão em conflitos com a lei. Um dos seus principais objetivos é a luta contra o trabalho infantil.

Até então a exposição só havia ocorrido em Recife e com essa parceria o intuito é atingir mais pessoas com o projeto e consequentemente diminuir os índices de mortalidade e infrações entre adolescentes de 13 a 17 anos. O evento é uma forma de alertar a sociedade sobre os perigos de negligenciar a atenção aos jovens, visto que o trabalho precoce, a falta de oportunidade para que esses adolescentes possam frequentar a escola e pais que se descuidam desses fatores, podem levar esses juvenis à vida de criminalidade.

Disque Denúncia ganha espaço em Audiência Pública na Câmara de Caruaru

por Thayná Leite - Estagiária de Jornalismo (com supervisão de Catiane Damas) — publicado 20/02/2019 18h05, última modificação 25/03/2019 12h34
O objetivo do propositor, Rozael do Divinópolis, foi fomentar o debate sobre a Segurança Pública, mostrando a importância do projeto para a resolução de crimes no município.

Em um país onde a criminalidade cresce a cada dia e intimida os cidadãos, estar mais próximo da resolução de crimes é a tranquilidade que todos gostam de ter. Motivado pela preocupação com a segurança pública em Caruaru, o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) propôs audiência pública para debater a importância do apoio financeiro ao Disque Denúncia Agreste, por parte do governo estadual e municipal, além de parcerias com empresas e entidades ligadas ao comércio. O debate acerca do tema aconteceu nesta quarta-feira (20), no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e reuniu autoridades e representantes de entidades interessadas em dar suporte à entidade que tanto contribui para a resolução de crimes na região agreste de Pernambuco. 

Na ocasião, estiveram presentes as secretárias municipais de Ordem Pública - Karla Vieira, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Perpétua Dantas, e Políticas Para Mulheres - Juliana Gouveia. E ainda, o representante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Major Washington, o presidente da OAB Seccional Caruaru, o advogado Fernando Júnior, a coordenadora do Disque Denúncia Agreste - a advogada Janeilda Rodrigues, e dos secretários executivos de Governo e de Comunicação - Lino Portela e Hélio Júnior. A audiência foi agraciada pelas presenças de advogados representantes dos deputados estaduais Erick Lessa, José Queiroz e Tony Gel, que na oportunidade se mostraram solidários à causa e asseguraram apoio ao Disque Denúncia, além da vice-presidente da ACIC, Ivânia Porto, e do presidente da Associação Caruaruense de Trabalhadores Autônomos, Eduardo Dantas.      

Em seu discurso, o vereador Rozael do Divinópolis reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Disque Denúncia e alegou que junto aos demais parlamentares da Casa pretende batalhar pela bandeira do município de Caruaru. “Vamos defender com unhas e dentes para que esse órgão possa ser mantido, para tirar bandido das ruas, tirar as drogas das ruas e não vamos deixar que esse órgão seja fechado em Caruaru", pontuou.  

A Secretária de Ordem Pública Karla Vieira declarou que a prefeitura vem contribuindo com o Disque Denúncia. No entanto, a titular da pasta admite ter ciência de que o valor repassado não é suficiente para manter o funcionamento integral do órgão e que já estão em busca de trabalhar novas alternativas para sanar a situação. "O valor repassado pela prefeitura hoje é o que garante o funcionamento do Disque Denúncia, mantendo o pagamento do salário da equipe restrita que está trabalhando no órgão. Podemos avançar muito mais e a prefeitura não vai se abster dessa discussão. Reitero que nosso compromisso não é somente social, é moral com a questão do Disque Denúncia e a prevenção da violência em nosso município", garantiu Karla.

A Coordenadora do Disque Denúncia em Caruaru, Janeilda Rodrigues apresentou dados sobre o trabalho realizado pela entidade e reforçou a importância do mesmo como ferramenta para combater o crime em Caruaru. "Atualmente temos uma receita pequena para uma despesa alta. Mesmo tento o aporte financeiro por parte da prefeitura de Caruaru, que é o que está possibilitando o funcionamento com o minimamente possível, mas que é insuficiente. Precisamos mobilizar a população e os órgãos públicos para que entendam que o Disque é uma ferramenta da população como um todo", explica a coordenadora. 

O instrumento vem aproximando a sociedade civil da Polícia e, ainda, ajuda os órgãos competentes a resolverem diversos crimes em Caruaru e região Agreste. O representante do 4º Batalhão de Polícia Militar, o Major Washington usou a tribuna para reiterar que os militares estarão em parceria com o Disque Denúncia e vão atuar de forma intensiva. “O nosso objetivo é a prevenção, prevenir para que o crime não ocorra”, enfatizou o Major.

 

Panorama da violência

Reportagem publicada pela Folha de São Paulo, em 2017, aponta que Caruaru registrou 64 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes no ano da publicação. Em comparação com São Paulo, estado mais populoso do país, o registro foi de oito assassinatos por grupo de 100 mil, a menor taxa dentre as 27 unidades da federação. Isso faz de Capital do Agreste uma das cidades mais violentas do Brasil.

Dentro da realidade de Caruaru, destacamos o bairro Santa Rosa com o que concentra o maior número de registros de homicídios. Entre 2013 e 2015, houve um crescimento de 150% nos casos, segundo os registros da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Em 2013 e 2014, o índice era liderado pelo bairro do Salgado.


Vereadores da oposição fazem visita a Feira de Caruaru

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 18/02/2019 15h05, última modificação 21/02/2019 17h07
Grupo formado por cinco parlamentares foi ao Parque 18 de maio na intenção de observar as condições de trabalho e ouvir os feirantes.

Na manhã desta segunda (18), os vereadores Daniel Finizola (PT), Fagner Fernandes (AVANTE), Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (AVANTE) visitaram a Feira de Caruaru. O objetivo da visita foi observar de perto as condições de trabalho, e ouvir feirantes e compradores sobre o funcionamento da feira.

Durante a visita, os vereadores encontraram diversas situações de precariedade. Entre elas, uma que chama muito a atenção é a absoluta falta de manutenção dos banheiros. Muitos deles sem qualquer condição de uso: sujos e sem água. Os feirantes pararam inúmeras vezes os vereadores para relatar falta de segurança e a impossibilidade do funcionamento da feira em dias de chuva, levando em consideração que boa parte dos pontos de comércio são cobertos com lona, além da lama que se forma pelo acúmulo de água.

“A situação é bem difícil para quem trabalha e para quem compra. Em todos os espaços existem problemas que precisam ser resolvidos urgentemente. A feira de Caruaru é conhecida mundialmente e não merece estar nas condições que se encontra”, disse Daniel Finizola.

Os vereadores irão apresentar um relatório do que constataram na visita para a Gestão e solicitar que sejam encaminhadas as soluções possíveis.

Autoria: ASCOM/Vereador Daniel Finizola

Projetos destaques da sessão desta quinta-feira (12) na Câmara de Carurau:

por Catiane Damas — publicado 15/02/2019 13h40, última modificação 15/02/2019 13h40

Documento que requer maior rigor na contratação de artistas pelo Poder Público é aprovado em segunda votação na Casa
Foi aprovado, também em segunda discussão, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola (PT), que proíbe o uso dos recursos públicos para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às mulheres, à população negra e à comunidade LGBTQ+.

Os interessados podem consultar todos os documentos discutidos durante a sessão a partir do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/251 
Lembrando que, excepcionalmente até sábado (14), o SAPL (Sistema de Apoio Legislativo) estará indisponível por questões técnicas. O Interlegis (programa do Senado Federal) está fazendo atualização dos sistemas e, por esse motivo, o SAPL também precisará passar por revisão durante esse período. Mas a partir do próximo sábado, a página poderá ser consultada a qualquer tempo através do site do Poder Legislativo de Caruaru

Tribuna: Segurança pública ganha posição de destaque nos debates da 4ª reunião do ano na Câmara, que ainda traz nova discussão sobre a feira

por Catiane Damas — publicado 15/02/2019 13h35, última modificação 15/02/2019 13h47


Vereadores chamam a atenção sobre a importância do monitoramento por câmeras de segurança

Entendendo as dificuldades enfrentadas no empenho dos esforços financeiros do poder público, que deve ser dividido entre muitas frentes de trabalhos demandados, e o justificado anseio da população no que diz respeito a segurança de suas atividades diárias, Vereador Sérgio Siqueira (Avante) sugere um programa de incentivo para os comerciantes da cidade. O programa consistiria em uma redução de impostos para os empresários que investirem em equipamentos de segurança e monitoramento.

O parlamentar se queixa da falta de manutenção das Câmeras de monitoramento em Caruaru, e destaca a importância deste veículo para controle da criminalidade na cidade.

A ideia foi ovacionada pelo pleno. O vereador Marcelo Gomes (PSB) endossa a sugestão do colega dizendo acreditar ser possível tal iniciativa, a exemplo do que foi feito com o IPTU verde - que prevê diferentes percentis de descontos no imposto para os proprietários de imóveis que investirem em ações sustentáveis em suas propriedades.

Segundo o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) essa é uma questão primordial já que a criminalidade voltou a crescer em Caruaru. E volta a enfatizar também a necessidade do debate sobre o Disque Denúncia, serviço que não deve ser descontinuado pelos inúmeros benefícios que agrega no combate ao crime no agreste. Em suas palavras, o vereador afirma que só quem sofreu coação física e psicológica em um assalto é que sabe da importância de se ter um instrumento para denúncias anônimas. E o parlamentar Edjailson da Caru forró (PRTB), em aparte ao discurso do colega, lembra a dificuldade de comunicação com o 190, já que por esse veículo o contato primeiro costuma ser com as unidades do Recife.

Já Heleno Oscar, o representante do povo pelo partido Patriota, reclama da falta de efetivo policial que garanta a segurança dos moradores da zona Rural e é apoiado em seu discurso pelo seu par Sérgio Siqueira, que aponta a deficiência de operações contingenciais nas rotas de fuga que são as saídas das cidades. E que é por esse motivo, nas palavras de Siqueira, que as áreas rurais sofrem tanto com ações criminosas.

A transferência de localidade da feira da Sulanca continua a dividir opiniões
Durante o uso da tribuna, Edjailson da Caru forró (PRTB) volta a trazer a discussão sobre a situação da feira que é patrimônio Imaterial do Brasil e enfatiza que a feira não é só dos sulanqueiros, mas dos caruaruenses, ao destacar que todos devem estar envolvidos no debate.

O edil Marcelo Gomes (PSB) aproveita o ensejo para destacar a urgência de se passar para uma segunda fase desse debate, onde realmente seja possível garantir a soberania da vontade popular.

Considerando que pesquisas de opinião podem ensejar em questionamentos sobre a fidelidade de seus resultados, para o parlamentar, a melhor forma de se resolver o dilema sobre o futuro da feira seria uma consulta direta à população.

Diante disso, Marcelo destaca a importância do requerimento do presidente da casa, o vereador Lula Tôrres (PDT), para a formação de uma comissão específica para revisar a Lei Orgânica do Município. “Eu mesmo, que estou aqui nesta casa há 6 anos, não havia percebido que a nossa lei não tem previsão de plebiscito e referendo (...) É importante a formação de comissão para que até o fim do ano, a lei esteja atualizada”. E continua: “em minha opinião, devemos transferir a feira. Mas não sou o dono da verdade, por isso o plebiscito seria importante”.

Câmara de Vereadores de Caruaru já tem voto aberto há três anos

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 13/02/2019 14h40, última modificação 18/02/2019 15h48

Enquanto a polêmica do voto secreto x voto aberto tomou conta do Senado na eleição para presidência da Casa, em Caruaru a situação é bem diferente. Com o objetivo de fortalecer a democracia e a transparência no Legislativo caruaruense, o vereador Marcelo Gomes foi um dos que propôs, em 2016, que a partir daquele ano todas as votações na Casa Jornalista José Carlos Florêncio fossem abertas.

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A propositura foi aprovada pelos demais vereadores e passou a ser colocada em prática. “O homem púbico precisa tomar posições e fazer escolhas que precisam ser de conhecimento público. Ele deve satisfação aos seus eleitores e à sociedade em geral, afinal foi eleito com essa finalidade. Defendo o voto secreto apenas na urna, pelo eleitor, no dia da eleição”, justificou Marcelo Gomes.

Desde 2016, todos os temas, polêmicos ou não, são votados publicamente com a revelação do voto por cada parlamentar. “A abertura do voto facilita muito para que o eleitor possa refletir sobre a postura de cada vereador”, completa Marcelo Gomes.

Autoria: Pedro Neto - ASCOM/Vereador Marcelo Gomes

Parlamentar sugere plebiscito para que população decida sobre futuro da Feira da Sulanca

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 13/02/2019 14h35, última modificação 18/02/2019 15h49
Na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Caruaru, nesta terça-feira, 05, o vereador Marcelo Gomes (PSB) abordou dois temas importantes: a Feira da Sulanca e a situação da barragem de Jucazinho. Em relação às barragens, o parlamentar sugeriu a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação de Jucazinho, manancial que tem capacidade de acumular 323 milhões de metros cúbicos de água, localizado no município de Surubim.
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O vereador defendeu uma visita ao DNOCS e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para obter mais detalhes sobre a situação. Ainda de acordo com o vereador, reportagens mostraram que o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal uma série de obras na barragem, da ordem de R$ 40 milhões, mas só foram liberados R$ 11 milhões. “Jucazinho está em colapso, mas depois da tragédia de Brumadinho, todo mundo ficou apreensivo com esse gigante adormecido que está bem ao nosso lado. É preciso esclarecer a população sobre a real situação”, argumentou Marcelo Gomes.
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Sulanca- Marcelo Gomes também propôs que seja realizado um plebiscito para que os moradores de Caruaru decidam sobre o futuro da Feira da Sulanca. “Não cabe mais a Prefeitura gastar dinheiro público com consultoria e com pesquisas. A Feira da Sulanca é do povo de Caruaru e nada mais justo do que um plebiscito para refletir a vontade popular sobre a permanência ou transferência”, afirmou.
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Autoria: Pedro Neto - ASCOM/Vereador Marcelo Gomes

Tribuna: Saúde, Saneamento básico e Segurança Pública no município fomentam debates de parlamentares

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 13/02/2019 12h00, última modificação 14/02/2019 15h19

Programa "Médico nas Creches" pretende melhorar abrangência do atendimento pediátrico

Apresentado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), através do requerimento n° 170/2019, o programa intitulado como “Médico nas Creches” foi discutido em plenário. A intenção do projeto é ampliar o alcance da rede pública municipal de saúde para atendimento das crianças. A presença de médicos nas creches facilitaria o diagnóstico de problemas na visão, por exemplo, que é um dos grandes responsáveis pela queda no rendimento escolar, ressalta o autor da propositura.

Vereador cobra ação da Compesa e reclama falta de fiscalização do Ministério Público

O parlamentar Sérgio Siqueira (Avante) usou a tribuna para questionar a Compesa sobre os esgotos a céu aberto que não recebem a atenção da empresa. Para ele, é preciso intensificar a fiscalização, pois é uma questão de saúde pública. Outro ponto observado é a grande quantidade de metralhas espalhadas pela cidade sem a devida sinalização.

Disque Denúncia será tema de audiência pública na Câmara

A preocupação com a segurança pública do município motivou o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) a solicitar uma audiência pública para debater a importância da manutenção do Disque Denúncia em Caruaru. O instrumento vem aproximando a sociedade civil da polícia e, ainda, ajuda os órgãos competentes a resolverem diversos crimes em Caruaru e região Agreste. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, e tem por objetivo mobilizar os cidadãos da cidade e as autoridades competentes a encontrar soluções para viabilizar a continuidade do serviço.

Projetos e requerimentos em destaque na Reunião desta terça-feira (12):

por Núcleo de Comunicação Social — publicado 13/02/2019 11h00, última modificação 14/02/2019 15h43

Documento que requer maior rigor na contratação de artistas pelo Poder Público é aprovado em primeira votação na Casa

Foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola (PT), que proíbe o uso dos recursos públicos para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às mulheres, à população negra e à comunidade LGBTQ+.

Vereador solicita intérprete da Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Parlamentares de Caruaru

O vereador Moysés Santos (PRP) solicitou a implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de tradução simultânea, dos trabalhos parlamentares nas sessões. O Projeto garantirá a inclusão e interação dos deficientes auditivos com o legislativo municipal, além de contribuir para a valorização e reconhecimento da cultura surda, dando o direito a estes a participar mais ativamente dos debates políticos do município. 

Comissão de Legislação e Redação estreia as atividades de 2019

por Núcleo de Comunicação do Poder Legislativo de Caruaru — publicado 08/02/2019 16h40, última modificação 08/02/2019 16h38
Os membros da Comissão iniciam os trabalhos com análise de 100 projetos. Dentre eles, a lei que garanta a presença de um intérprete de libras durante reuniões da casa.

O trabalho do legislador passa por uma série de etapas para atender os anseios da população e viabilizar as necessidades do município. E uma delas está diretamente ligada à adequação desses projetos ao que lei exige. A comissão de Legislação e Redação possui primordialmente essa função: analisar a legalidade dos pedidos e requerimentos dessa casa, prestando esclarecimento e suporte necessários para que os vereadores possam dar resposta de suas atividades aos cidadãos

Dentre os 100 projetos discutidos durante a primeira reunião do ano,que aconteceu nesta sexta (8),  estava o veto da prefeita referente ao projeto de Lei 7.824/2018, do vereador Fagner Fernandes (Avante), que busca instituir a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas na rede de saúde municipal. O objetivo da reunião é tentar encontrar os pontos falhos que possam ter barrado o projeto, como inadequação aos requisitos legais, por exemplo. Durante a análise, ficou definido que a pauta seria levada ao plenário novamente.

Outro tema importante discutido pelos vereadores membros da Comissão de Legislação e Redação: Presbítero Andrey Gouveia (PRP) – presidente da comissão, Daniel Lula Finizola (PT) e Pierson Leite (PSB) foi o projeto de incluir no Regimento Interno da Câmara a obrigatoriedade de incluir um intérprete de libras durante as sessões ordinárias, para democratizar ainda mais as informações geradas dentro da casa do povo.

Projetos e requerimentos destaques desta quinta-feira (7) na Câmara:

por Catiane Damas — publicado 08/02/2019 12h55, última modificação 14/02/2019 15h44

Criação de Centro Especializado em Autismo e Audiência Pública estavam na pauta de votação
O requerimento de nº 78 de autoria do vereador Fagner Fernandes, ao Poder Executivo para criação de um Centro Especializado em Autismo dispondo de todos os profissionais necessários para atender pessoas portadoras de autismo ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, foi um dos documentos analisados e votados durante a segunda reunião do Poder Legislativo de Caruaru.

O presente requerimento visa assegurar o respeito à Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que dependem de acompanhamento de profissionais especializados em áreas como Fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neurologia, entre outros. Tudo para assegurar a estabilidade emocional necessária ao desenvolvimento satisfatório das crianças e adolescentes autistas ou portadoras de espectro autista.

Vereadores querem assegurar a continuidade dos serviços do Disque Denúncia
Diante da possibilidade de encerramento dos serviços do Disque Denúncia de Caruaru, o Parlamentar Rozael do Divinópolis solicita a esta casa audiência Pública para debater com as autoridades e população caruaruense a relevância desta ferramenta que tem comprovados resultados no combate ao crime no agreste e permite maior integração entre a polícia e a comunidade.

Tribuna: Críticas e elogios dividem debates dos fiscalizadores do Poder Público de Caruaru

por Catiane Damas — publicado 08/02/2019 01h10, última modificação 11/02/2019 15h55

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (07), a segunda sessão ordinária do ano de 2019 na Câmara de Caruaru. A tribuna foi utilizada pelos parlamentares que apresentaram seus elogios, críticas, denúncias e debateram reivindicações apresentadas pela população.

Segue resumo dos principais temas defendidos na tribuna da casa:

Moradores do Indianópolis solicitam transferência do abrigo para dependentes químicos


Vereador Leonardo Chaves converte abaixo-assinado entregue pelos moradores do bairro Indianópolis, com mais de 300 assinaturas, em requerimento reiterando a solicitação para que o poder público do município busque uma nova localidade para a transferência do abrigo.

A reivindicação foi apoiada pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Bruno Lambreta, que também foram provocados pela população que vive no local e testemunharam, em suas palavras, o constrangimento e transtorno sofridos diariamente por essas pessoas.

O documento apresentado no requerimento aponta os constantes saques e roubos, práticas de vandalismo, fezes humanas em calçadas e até relatos de atos sexuais explícitos nas ruas, algo que vem perturbando as famílias da região. O pedido é para que revejam uma solução para o problema e encontrem uma forma de assistir esse grupo sem expor os moradores dos bairros a constantes situações de insegurança, reforça Leonardo Chaves.

Inauguração da lavanderia pública em Rendeiras é elogiada em sessão


O parlamentar Bruno Lambreta comemora a entrega da revitalização da lavanderia que atende mais de 15 lavadeiras do bairro de Rendeiras. Não só o espaço foi aprimorado, como essas mulheres receberam qualificação para maior profissionalização dos seus trabalhos por projetos realizados pela Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, que agora auxiliam as lavadoras para criação de uma associação própria.

Caruaru ganha Clínica Veterinária Comunitária


O Vereador Fagner Fernandes convida a todos do plenário a participarem da inauguração da Clínica Veterinária do Instituto Quatro Patas – uma ONG (Organização Não Governamental), do qual é fundador. Fagner salienta que toda a infraestrutura da clínica foi viabilizada com recursos próprios do instituto. O evento está previsto para acontecer amanhã, às 19h30.
A inciativa foi ovacionada pelos colegas, que pontuaram a luta e o trabalho realizado em prol da causa animal.

Gastos com alugueis pelo Poder Público de Caruaru são questionados na Tribuna

O vereador Daniel Finizola, líder da oposição, a partir do pedido de informação encaminhado à prefeitura, retoma seus questionamentos sobre aluguéis pagos para realização de atividades municipais. Segundo o edil, esse tipo de gasto não condiz com a eficiência que a população demanda do Poder Público e pede explicações também sobre uma obra executada em imóvel particular, alugado para extensão de trabalhos pedagógicos de escola municipal na Vila de Lajes e se essas estariam sendo financiadas com dinheiro público.

Bruno Lambreta, parlamentar líder do governo, afirma que esses questionamentos serão analisados, e conta que já entrou em contato com o Secretário Executivo de Governo, Lino Portela, e vão verificar a informação junto à Secretaria Municipal de Educação, visto que esse não é o procedimento comum da administração. A regra da gestão do Município é que os proprietários executem as intervenções necessárias em seus imóveis.

Raquel Lyra participa da reabertura dos trabalhos na Câmara

por Catiane Damas — publicado 06/02/2019 03h30, última modificação 06/02/2019 03h30

A primeira reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura da Câmara de Caruaru, ocorrida nesta quinta-feira (05), teve a participação da prefeita do município, Raquel Lyra e de seu vice, Rodrigo Pinheiro.

A presença da prefeita aconteceu em consonância com o artigo 55 da Lei Orgânica municipal (§1º e §2º), para início dos trabalhos legislativos. O intuito é permitir uma revisão global da situação econômica e social de Caruaru, a partir do relatório apresentado em plenário pela sua gestora sobre as atividades do ano anterior. E assim nortear os trabalhos dos parlamentares, que possuem o dever de fiscalizar e dialogar com o poder Executivo, além de apresentar projetos e requerimentos e votar leis que atendam às necessidades reais da comunidade.

A prefeita iniciou sua apresentação parabenizando o Poder Legislativo pela ação sustentável ao conduzir seus trabalhos internos por meio de tecnologia e uso de notebooks para economia de folhas de papel: “nem a Assembleia Legislativa de Pernambuco chegou a esse ponto ainda, destacou.

O breve relatório apresentado por Raquel trouxe o número total de projetos enviados para a discussão e aprovação da casa até dezembro de 2018, além das ações que requalificaram creches e redes de ensino público municipal, que de acordo com a mesma, teve atenção especial da gestão com o foco em permitir maior qualidade e inclusão social do ensino.

Também relatou as metas dos projetos de segurança, a participação da sociedade nas decisões e elaboração do planejamento. Disse ainda que intenção é trazer a população para ocupar mesmo as ruas, conferindo uma cidade mais iluminada e com recuperação de praças e viabilização de novas áreas abertas para o lazer das famílias caruaruenses.

Falou do resgate dos eventos culturais e valorização dos artistas locais, da revitalização do Monte Bom Jesus, bem como tantas outras ações da prefeitura nas mais diferentes áreas que formaram o compromisso de campanha da atual gestão. E finalizou dizendo que a abertura desse ano legislativo é um verdadeiro chamado para juntos construir o futuro da cidade. “Que nós possamos ter o discernimento todos os dias daquilo que nos une, o que nos separa já sabemos. Precisamos encontrar as convergências que podem fazer da nossa cidade, cada vez mais uma cidade melhor. O Executivo municipal precisa do Poder Legislativo", conclui a prefeita em seu discurso.

O presidente da Câmara, o vereador Lula Tôrres, relembrou a importância do papel da casa para administração do município e parabenizou a postura do corpo parlamentar da atual legislatura. “Sai daqui toda a autorização do Poder Público, sai daqui toda a responsabilidade de fiscalização do Executivo. Tenho que parabenizar, mais uma vez publicamente, a oposição que tem feito um trabalho sério. Aliás, essa legislatura vem dando resposta à população, através de um trabalho comprometido com o bem-estar de todos os Caruaruenses”, afirma.

Durante o segundo expediente da reunião, os vereadores demonstraram preocupação com a estrutura da barragem de Jucazinho e sugeriram a criação de uma comissão para debaterem com maior profundidade o assunto.

Todas as sessões da casa são transmitidas ao vivo através da sua página oficial no Facebook, e o conteúdo capturado fica disponível a qualquer tempo para acesso.

Daniel Finizola na liderança da oposição na Câmara

por Leonardo Santos — publicado 04/02/2019 12h31, última modificação 04/02/2019 12h31

O vereador Daniel Finizola (PT) foi escolhido como o novo líder do bloco de oposição na Câmara Municipal de Caruaru. Daniel substitui Alberes Lopes (PSC), licenciado do cargo para cumprir função no Governo do Estado, e lidera o grupo formado pelos vereadores Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (Avante).

“Assumimos agora um importante papel. Tudo foi dialogado com os vereadores que se organizam quanto oposição e a partir disso, nosso mandato ocupa agora a liderança do campo de oposição na Câmara. Os trabalhos já começaram. Juntos, vamos fiscalizar e acompanhar as ações da prefeitura. Já temos uma boa agenda de trabalho organizada e vamos cobrar que os serviços prestados à população caruaruense sejam melhores e mais eficientes”, destaca Daniel.

O recesso parlamentar teve fim na última sexta-feira, 01. E a primeira sessão ordinária de 2019 será já nesta terça-feira, 05, ás 16h.

Reajuste do salário mínimo dos servidores é aprovado na Câmara

por Leonardo Santos — publicado 23/01/2019 23h23, última modificação 23/01/2019 23h23

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que adequa o salário mínimo dos servidores municipais ao salário minimo nacional, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Caruaru. O projeto foi lido na última terça (22) e analisado pelas comissões da Casa na manhã desta quarta-feira (23). Pela tarde, o PL entrou para votação.

“Fomos convocados de forma extraordinária pelo Poder Executivo para analisar e votar este projeto importante, e cumprimos nossa parte, mesmo sabendo que o salário mínimo não é ideal, os vereadores e a vereadora fizeram seu papel na adequação do valor para os servidores públicos da nossa cidade” destaca o Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

Ajuste do salário dos servidores municipais será votado nesta quarta (23)

por Leonardo Santos — publicado 22/01/2019 22h25, última modificação 22/01/2019 22h25

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que adequa o salário mínimo dos servidores municipais ao salário mínimo nacional, será analisado por comissões e votado nesta quarta-feira, 22.

Pela manhã, o PL será discutido nas comissões de Redação e Legislação de Leis e Finanças e Orçamento. Após análise, seguirá para votação no plenário da Casa, às 16h.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

Câmara vai analisar PL que reajusta salário mínimo de servidores de Caruaru

por Leonardo Santos — publicado 21/01/2019 18h09, última modificação 21/01/2019 18h09

De forma extraordinária, a Câmara Municipal de Caruaru fará uma reunião nesta terça-feira (22), ás 15h, convocada pelo Poder Executivo, para analisar o projeto de lei que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos de Caruaru.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

SERVIÇO

O que? Análise do projeto de lei de reajuste do salário mínimo dos servidores municipais de Caruaru

Quando? Terça-feira, 22, ás 15h.

Onde? Na Câmara Municipal de Caruaru

CMC define comissões permanentes do novo biênio

por Leonardo Santos — publicado 15/01/2019 17h15, última modificação 15/01/2019 17h15

As novas comissões permanentes para os trabalhos da Câmara Municipal de Caruaru (CMC), durante o biênio 2019/2020, já estão seus membros definidos. A presidência presidência da casa designou as seguintes composições:

Membros da Comissão de Ética Parlamentar:
Vereador Pb Andrey Gouveia (PRP)
Vereador Bruno Lambreta (PDT)
Vereador Galego de Lajes (PSD)
Vereador Edmilson do Salgado (PCdoB)
Vereador Heleno Oscar (Patriota)

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Vereador Bruno Lambreta (PDT)
Membro: Rozael do Divinópolis (PRTB)
Membro: Pierson Leite (PSD)

Comissão de Legislação e Redação de Leis
Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
Membro: Daniel Finizola (PT)
Membro: Pierson Leite (PSD)

Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Presidente: Edmilson do Salgado (PCdoB)
Membro: Galego de Lajes (PSD)
Membro: Moysés Santos (PRP)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Pierson Leite (PSD)
Membro: Daniel Finizola (PT)
Membro: Pb. Andrey Gouveia (PRP)

Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Ranilson dos Santos (PDT)
Membro: Zezé Parteira (PV)
Membro: Allyson da Farmácia (PPS)

Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Ítalo Henrique (PSD)
Membro: Fagner Fernandes (AVANTE)
Membro: Zezé Parteira (PV)

Comissão do Meio Ambiente
Presidente: Bruno Lambreta (PDT)
Membro: Edjailson da Caru Forró (PRTB)
Membro: Heleno Oscar (Patriota)

Comissões de Políticas Públicas Para a Juventude
Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
Membro: Duda do Vassoural (PRTB)
Membro: Cecílio Pedro (MDB)

Comissão de Segurança Pública
Presidente: Pierson Leite (PSD)
Membro: Tafarel (PRP)
Membro: Sérgio Siqueira (AVANTE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Zezé Parteira (PV)
Membro: Cecílio Pedro (MDB)
Membro: Ítalo Henrique (PSD)

Nota de falecimento: Morre aos 81 anos de idade, Maria do Carmo da Conceição - mãe da vereadora Zezé Parteira.

por Catiane Damas — publicado 11/01/2019 14h25, última modificação 11/01/2019 14h33

É com grande pesar que o Poder Legislativo de Caruaru comunica o falecimento da mãe da vereadora Zezé Parteira, a senhora Maria do Carmo da Conceição, conhecida como Carminha Parteira, na noite dessa quinta-feira(10).

Carminha partiu desse mundo aos 81 anos de idade, deixando 4 filhos, 29 netos e 27 bisnetos.

A vereadora informou que o cortejo deve sair, às 16h, da casa de Parto Mamãe Zezé (na Vila Barra de Taquara de Cima), em direção ao cemitério do Alto do Moura, onde o corpo será sepultado.

Comissões fecham 2018 com mais de mil proposituras analisadas

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 09/01/2019 16h54, última modificação 09/01/2019 16h54

O Poder Legislativo de Caruaru estudou e discutiu cerca de 1017 documentos por meio de suas comissões legislativas, contabilizados até a primeira quinzena de dezembro 2018. Dentre eles, estão 760 Projetos de Lei; 20 Projetos de Lei Complementar; 190 Projetos de Decreto Legislativo; 39 Projetos de Resolução e seis Projetos de Emenda Organizacional.

De acordo com o consultor jurídico da Câmara, Dr João Américo, a atuação das comissões foi essencial e contribuiu diretamente para o sucesso dos trabalhos realizados pelos membros desta casa. "O legado de 2018 fica consignado no compromisso dos vereadores e da equipe técnica jurídica em manter o respeito à legalidade das proposições, bem como o regimento interno e a lei orgânica do município", acrescenta ele.

Para melhor entender o que são as comissões e qual a importância delas dentro do cenário legislativo, apresentaremos um breve resumo com base no Regimento Interno da casa, em formato de perguntas e respostas:

1) Qual é a função de uma comissão legislativa?
A função da Comissão é emitir um parecer sobre a matéria de sua competência. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avaliação sobre o tema referente a sua área de atuação, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública ou outras áreas. Apontando se aquele projeto atende todos os requisitos necessários para a votação ou se precisa ser ajustado em algum ponto.
Desta forma, por exemplo, cabe à Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL) analisar as matérias quanto a sua Legalidade, adequação às normas jurídicas e se ela fere ou não a Constituição Federal Brasileira, nossa norma máxima. E isso deve ser feito com todos os projetos submetidos à avaliação do Poder Legislativo Municipal. Ou seja, é competência da CLRL averiguar a legalidade, Juridicidade e Constitucionalidade de cada propositura que chega a esta casa.
E essa competência é tão séria que é proibido a qualquer Comissão se manifestar sobre matéria que não seja da sua competência específica.

2) O que justifica a sua existência?
Representantes escolhidos pelo povo, os vereadores são os que estão mais próximos da comunidade e, portanto, quem melhor pode analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição.
Para isso, contam com o apoio e manifestação técnica da Assessoria Jurídica, formada por profissionais da área – entre Consultor Jurídico, advogados, analistas e técnicos legislativos concursados da casa e estagiários de direito.
Contudo, a manifestação dessa assessoria, é meramente consultiva. Não imprimindo obrigatoriedade na decisão do parlamentar, que permanece livre para votar de acordo com suas convicções e julgamento. Respeitando assim, a soberania popular por meio de seus eleitos.

 

3) Como são formadas as comissões?
A distribuição dos parlamentares é feita por afinidade com o tema. Geralmente, aqueles temas que constituem suas bandeiras de atuação mais fortes: saúde, segurança, educação, obras, etc. E designados pelo presidente da mesa diretora. Já durante a primeira reunião do grupo ficam eleitos seus respectivos presidentes, por meio de voto nominal – aquele que todos sabem quem está votando em quem.

4) Qual a importância delas para dinâmica dos trabalhos da casa?
A existência das comissões permite discussões mais aprofundadas dos temas pautado e viabiliza a oxigenação das proposituras que chegam até a casa com novas opiniões parlamentares.
Para a consultoria jurídica Legislativa da Câmara, é como se fosse um trabalho de lapidação: “a pedra bruta de uma proposição passa por um processo intenso de estudo e críticas e assim, ajustando os detalhes, poder entregar uma joia para todos os caruaruenses”, afirma Anderson Mélo – analista legislativo da casa. Leis e projetos que realmente atendam com eficácia as demandas da cidade.
Ademais, fazendo esse prévio estudo, evita-se que proposições venham a causar prejuízo ao aos cofres públicos. A exemplo do que ocorre com leis que são contestadas judicialmente e geram condenação em honorários e outras despesas.

Abaixo, as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 e seus respectivos membros:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM)
Presidente: Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
Presidente: Ricardo Liberato
Alberes Lopes
Zezé Parteira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (CECE)
Presidente: Ricardo Liberato
Daniel Finizola
Edjailson da Caru Forró

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (CEP)
Presidente: Marcelo Gomes
Ricardo Liberato
Rozael do Divinópolis
Fagner Fernandes
Alberes Lopes

Suplentes:
Bruno Lambreta
Pierson Leite
Allyson da Farmácia
Sérgio Siqueira
Edmilson do Salgado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Presidente: Rozael do Divinópolis
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS (CLRL)
Presidente: Bruno Lambreta
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA)
Presidente: Fagner Fernandes
Bruno Lambreta
Heleno Oscar

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (COUSP)
Presidente: Edmilson do Salgado
Galego de Lajes
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (CPPPJ)
Presidente: Daniel Lula Finizola
Tafarel
Duda do Vassoural

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Presidente: Ranilson Enfermeiro
Zezé Parteira
Allyson da Farmácia

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente: Marcelo Gomes
Bruno Lambreta
Sérgio Siqueira

Vereador toma posse do cargo na Câmara nesta quinta (03)

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 03/01/2019 23h39, última modificação 03/01/2019 23h39

O vereador Moysés Santos (PRP) tomou posse do cargo de vereador na tarde desta quinta-feira (03) na sede do Poder Legislativo de Caruaru. Ele passa a ocupar a cadeira de Alberes Lopes, que assumiu esta semana a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco.

A sessão solene contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do vereador. A cantora Cristiane Vieira realizou uma homenagem durante a solenidade.

O vereador Moysés agradeceu a chance de assumir o mandato, e se colocou como “mordomo para servir os caruaruenses”.

“Quero agradecer a vocês e me colocar como mordomo, pois estou aqui para servir com excelência e amor a todos os caruaruenses, fiscalizando, cobrando e olhando sempre para a coletividade, disposto a ouvir e atender a demanda popular” destaca o vereador.

Novo vereador é empossado na Câmara de Caruaru

por Fernanda Thafnes Tenório publicado 03/01/2019 14h55, última modificação 03/01/2019 15h18

Acontece hoje (04), no plenário do Poder Legislativo de Caruaru, a posse do primeiro suplente do PRP, Moysés Santos. O novo vereador vai ocupar a cadeira do parlamentar licenciado, Alberes Lopes, que se afastou do cargo para assumir o posto de Secretário do Estado de Pernambuco.

Moysés foi convocado pelo presidente desta Casa, Lula Tôrres. O ato de posse está previsto para começar às 16h, desta quinta-feira, e será aberto a toda a população.

Câmara de Caruaru define comissão de representação durante recesso parlamentar

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 02/01/2019 18h19, última modificação 02/01/2019 18h19

Nesta quarta-feira (02), o Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB), definiu a comissão de vereadores que deverá representar a Casa durante o recesso parlamentar. A Comissão de Representação, amparada pelo artigo 265 do Regimento Interno da Câmara, será composta pelos seguintes edis:

Lula Tôrres (PSDB) - Presidente
Bruno Lambreta (PDT) – Membro
Marcelo Gomes (PSB) – Membro
Pierson Leite (PSD) – Membro
Ricardo Liberato (PDT) – Membro

O objetivo da comissão é representar o corpo parlamentar durante o recesso dos vereadores, que segue até o próximo dia 31. Na primeira terça-feira do mês de fevereiro, dia 05, já serão retomadas as reuniões ordinárias, sessões solenes e audiências públicas.

Vale ressaltar que somente as reuniões e sessões estão suspensas. A Câmara continua funcionando de segunda à sexta, das 07h às 13h.

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