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por admin publicado 09/11/2018 13h15, última modificação 13/11/2018 15h37

Mesa Diretora do biênio 2019-2020 toma posse na Câmara de Caruaru

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 02/01/2019 17h45, última modificação 02/01/2019 17h45

Durante a manhã desta quarta-feira (02), aconteceu a posse da Comissão Executiva da Câmara para atuação durante o biênio 2019-2020.

Os novos membros da mesa assinaram o termo, juntamente com o corpo administrativo que também tomou posse.

O vereador Lula Tôrres (PSDB), foi reeleito para o cargo de Presidente. Na 1ª vice-presidência, está o vereador Galego de Lajes (PSD).

Confira como ficou a composição:

Mesa Diretora (2019-2020)
Presidente: Lula Tôrres (PSDB)
Vice-Presidente: Galego de Lajes (PSD)
2º Vice-Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
1º Secretário: Ricardo Liberato (PDT)
2º Secretário: Marcelo Gomes (PSB)
3º Secretário: Ítalo Henrique (PSD)
4º Secretário: Edmilson do Salgado (PC do B)

Administrativo (2019-2020)
Superintendente Geral de Administração: Antônio Ademildo
Consultor Jurídico Geral: João Américo
Consultor Jurídico Executivo: Kerfesson Francis Leite
Procurador Geral: João Alfredo Beltrão
Controlador Geral: Ítallo Gustavo Cordeiro

Vereadores encerram atividades com todas as pautas concluídas

por Catiane Vieira Damas Ribeiro publicado 29/12/2018 01h57, última modificação 29/12/2018 01h57
Câmara entra em recesso parlamentar pós intensa semana de análise e discussão de projetos do Executivo
Vereadores encerram atividades com todas as pautas concluídas

Foto: Vladimir Barreto

Nesta sexta-feira (28), parlamentares realizaram três sessões extraordinárias com o intuito de concluir o estudo, análise e deliberação de todos os projetos apresentados pela prefeita Raquel Lyra, neste fim de ano. E, assim, poder entregar à sociedade caruaruense documentos que atendam às normas jurídicas e demandas dos mais diversos segmentos do município.

Dentre os textos discutidos, o projeto de Emenda Organizacional que altera o parágrafo 7º do art. 80 da Lei Orgânica do Município (e dá outras providências) foi aprovado pelo plenário em unanimidade. O projeto visa, dentre outros aspectos, estender o benefício da ampliação das licenças maternidade e paternidade a todos os servidores municipais – contratado ou comissionados.

Tal medida vem ao encontro das diretrizes expressas na Constituição Federal e Estatuto da Infância e do Adolescente para preservar a integridade da criança, assegurando o contato familiar durante o período mínimo de amamentação, que é de 06 (seis) meses -  conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria.

Estudos realizados pelo Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria constataram que o país tem gastos anuais elevados para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso os cuidados iniciais e a amamentação regular tivessem ocorrido de maneira adequada durante os primeiros meses de vida. Para tanto, o projeto assegura uma licença de seis meses para a mãe e de 15 dias para o pai.

Os vereadores entenderam que a proposta é justa e necessária para atender às condições mínimas de crescimento e desenvolvimento das crianças do município e um caminho de evolução no quesito de políticas sociais preventivas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 8.018/18 – que trata da contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, e o projeto de Lei Complementar 79/18 – para alterações nos dispositivos do Código Tributário do Município.

Com isso, o Poder Legislativo de Caruaru inicia o recesso parlamentar das sessões plenárias, mas continua com as atividades administrativas e de atendimento ao público. Os vereadores retomam os trabalhos internos, no primeiro dia de fevereiro de 2019.

Todas as sessões realizadas pela casa são transmitidas ao vivo, através de sua página no Facebook. E as pautas discutidas durante as 14ª, 15ª e 16ª Reuniões Extraordinárias estão disponíveis no site da Câmara e podem ser acessadas por meio do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta?data_inicio__year=2018&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=2

Comissões Legislativas. Vamos Entender?

por Decom — publicado 27/12/2018 15h30, última modificação 03/01/2019 15h01
Entenda as Comissões Legislativas e confira quais são as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 com seus respectivos membros.

1) Qual é a função de uma Comissão Legislativa?

A função da Comissão é emitir um parecer sobre a matéria de sua competência. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avaliação sobre o tema referente à sua área de atuação, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública ou outras áreas. Apontando se aquele projeto atende todos os requisitos necessários para a votação ou se precisa ser ajustado em algum ponto.
Desta forma, por exemplo, cabe à Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL) analisar as matérias quanto a sua legalidade, adequação às normas jurídicas e se ela fere ou não a Constituição Federal Brasileira, nossa norma máxima. E isso deve ser feito com todos os projetos submetidos à avaliação do Poder Legislativo Municipal. Ou seja, é competência da CLRL averiguar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade de cada propositura que chega a esta Casa.
E essa competência é tão séria que é proibido a qualquer Comissão se manifestar sobre matéria que não seja da sua competência específica.

 2) O que justifica a sua existência?

Representantes escolhidos pelo povo, os vereadores são os que estão mais próximos da comunidade e, portanto, aqueles que melhor podem analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição. 
Para isso, contam com o apoio e manifestação técnica da assessoria jurídica, formada por profissionais da área – entre consultor jurídico, advogados, analistas e técnicos legislativos concursados da Casa, junto a estagiários de direito. 
Contudo, a manifestação dessa assessoria é meramente consultiva. Não imprimindo obrigatoriedade na decisão do parlamentar, que permanece livre para votar de acordo com suas convicções e julgamento. Respeitando assim a soberania popular por meio de seus eleitos.

 3) Como são formadas as Comissões?

A distribuição dos parlamentares é feita por afinidade com o tema. Geralmente, aqueles temas que constituem suas bandeiras de atuação mais fortes: saúde, segurança, educação, obras, etc. E designados pelo presidente da mesa diretora. Já durante a primeira reunião do grupo ficam eleitos seus respectivos presidentes, por meio de voto nominal – aquele que todos sabem quem está votando em quem.

 4) Qual a importância delas para dinâmica dos trabalhos da Casa?

A existência das Comissões permite discussões mais aprofundadas dos temas pautados e viabiliza a oxigenação das proposituras que chegam até a Casa com novas opiniões parlamentares. 
Para a consultoria jurídica legislativa da Câmara, é como se fosse um trabalho de lapidação: “a pedra bruta de uma proposição passa por um processo intenso de estudo e críticas e assim, ajustando os detalhes, poder entregar uma joia para todos os caruaruenses”, afirma Anderson Melo – analista legislativo da Casa. Leis e projetos que realmente atendam com eficácia as demandas da cidade.
Ademais, fazendo esse prévio estudo, evita-se que proposições venham a causar prejuízo ao aos cofres públicos. A exemplo do que ocorre com leis que são contestadas judicialmente e geram condenação em honorários e outras despesas.

Abaixo, as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 e seus respectivos membros:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM)
Presidente: Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
Presidente: Ricardo Liberato 
Alberes Lopes 
Zezé Parteira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (CECE)
Presidente: Ricardo Liberato
Daniel Finizola
Edjailson da Caru Forró

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (CEP)
Presidente: Marcelo Gomes 
Ricardo Liberato 
Rozael do Divinópolis 
Fagner Fernandes 
Alberes Lopes

Suplentes:
Bruno Lambreta
Pierson Leite 
Allyson da Farmácia 
Sérgio Siqueira 
Edmilson do Salgado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Presidente: Rozael do Divinópolis 
Marcelo Gomes 
Pierson Leite

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS (CLRL)
Presidente: Bruno Lambreta 
Marcelo Gomes 
Pierson Leite

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA) 
Presidente: Fagner Fernandes 
Bruno Lambreta 
Heleno Oscar

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (COUSP) 
Presidente: Edmilson do Salgado
Galego de Lajes
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (CPPPJ) 
Presidente: Daniel Lula Finizola 
Tafarel 
Duda do Vassoural

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Presidente: Ranilson Enfermeiro 
Zezé Parteira 
Allyson da Farmácia

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente: Marcelo Gomes 
Bruno Lambreta 
Sérgio Siqueira

 

Câmara debate inserção do ICIA em programas do SUS durante Audiência Pública

por Thayná Leite - Estagiária de Jornalismo (com supervisão de Catiane Damas) — publicado 17/12/2018 15h25, última modificação 20/12/2018 20h52
Hoje, o instituto atende mais de mil crianças e a ação permitiria ampliar a sua assistência aos casos de câncer infantil no agreste pernambucano.

Seu filho tem manchinhas pelo corpo ou está frequentemente cansado, com fraqueza, pálido e/ou acorda enjoado?  Em fotos com flash aparece alguma coisa diferente nos olhos do seu pequeno? Esses podem ser alguns dos sintomas do câncer infantil.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que só no Brasil, em 2018 e 2019, podem surgir 420 mil novos casos de câncer e desse percentual, 12.500 crianças e adolescentes podem ser diagnosticadas com câncer (até os 19 anos). O número é alarmante e com o diagnóstico precoce, esse índice pode diminuir significativamente. Para isso, os pais precisam estar sempre atentos a qualquer mudança do filho.

A preocupação com esses dados apresentados foi o que levou a proposição de uma Audiência Pública para tratar da inserção do ICIA em projetos das Secretarias Municipal e Estadual de saúde, que ocorreu, na última segunda-feira (17), no plenário do Poder Legislativo de Caruaru, de autoria do vereador e presidente da Câmara de Caruaru, Lula Tôrres.

Em entrevista, um dos idealizadores do instituto em Caruaru, o oncologista Dr. Luiz Henrique Soares, relata: “a instituição nasceu de realidades que a gente via. Como médico pude ver muitas famílias com dificuldades de conseguir tratamento em Recife e conseguir onde ficar. Eu vi pacientes ao relento, famílias dormindo em calçadas, sem ter o que comer. Vi pais abandonarem o tratamento porque não tinham recursos pra manter o filho um ano, dois anos viajando de cidade em cidade, por cerca de 400 e 600 quilômetros. Que renda eles teriam pra poder fazer esse tratamento? Muitas vezes, eu vi as crianças morrerem, não do câncer, mas de problemas sociais”, afirma o médico.

Atualmente, são mais de mil crianças em tratamento no ICIA. Com a adesão ao sistema de saúde, as famílias carentes do agreste pernambucano podem fazer o tratamento de seus pequenos sem necessidade de gastos expressivos com passagem. Além do mais, pais e outros cuidadores podem estar mais presentes durante todo o tratamento. Vencer o câncer fica mais fácil quando se está cercado de amor.

Cerca de 80% das crianças internadas na capital, eram vindas do interior de PE, apenas 30% era de Recife. Com a implantação do ICIA, os pacientes recebem melhor assistência.

O presidente Lula Tôrres explica a importância de prestar assistência ao ICIA: “a intenção é ajudar e, para isso, abrimos a casa pra uma discussão formal em audiência pública. E agora estamos lutando junto ao Poder Executivo e Judiciário para chegarmos ao Recife e conseguirmos - com o governo do estado - o credenciamento do ICIA no SUS. Com o credenciamento sobrará recursos para investimento em áreas urgentes e que o SUS não cobre. Estamos nessa luta e conscientizando a sociedade”, declara o presidente da Câmara de Caruaru.

Com o credenciamento do SUS, o instituto - que partiu de uma empresa privada, mas se mantem como filantrópico -  poderá beneficiar ainda mais os pacientes juvenis, através do apoio governamental. Segundo Dr Luiz Henrique, o ICIA tem os custos elevados e não recebe muito apoio.

“O Caruaru da Sorte é quem vem prestando amparo e é preciso que o governo Federal e Estadual e municipal preste auxilio ao instituto”, afirma o presidente da Câmara, Lula Tôrres.

Parlamentar homenageia Tenente Coronel da Polícia Militar

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 03/12/2018 13h00, última modificação 20/12/2018 19h51
O Tenente Coronel Souza recebeu Título de Cidadania caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública.

A Câmara Municipal de Caruaru concedeu título de Cidadania Caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins - atual Comandante do Batalhão de Santa Cruz do Capibaribe, durante sessão solene presidida pelo vereador Marcelo Gomes - vice-presidente da Casa, e secretariada pelo propositor da homenagem, o vereador Sérgio Siqueira.

A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o Comandante do Batalhão de Belo Jardim, o Tenente Coronel Robério e o Diretor Presidente da Companhia de Trânsito de Toritama, o senhor Alex Monteiro. Também estavam presentes familiares e amigos do Militar, que puderam compartilhar do momento especial em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no período em que foi Subcomandante do 4º Batalhão em Caruaru. 

A sessão solene pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. 

O homenageado 

O Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins nasceu em 10 de julho de 1972 e é natural de Palmares-PE. Em março de 1990, ingressou na Academia de Polícia Militar de Paudalho e em 1992, passou a Aspirante. Foi Subcomandante do 7º BPM em Ouricuri, Subcomandante do 4º BPM em Caruaru e atualmente é comandante do 24ºBPM responsável pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Vertentes e Taquaritinga do Norte.

Erradicação do Trabalho Infantil é tema de Audiência Pública nesta quarta (28)

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 28/11/2018 16h30, última modificação 20/12/2018 20h51
O evento reuniu no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. Considerando a preocupante situação, o Presidente Lula Tôrres (PSDB) solicitou a Audiência Pública para esta quarta-feira, 28 de novembro, e reuniu no plenário da Casa autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e jovens. 

“O Mundo Sem Trabalho Infantil” foi o tema da audiência realizada a pedido do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, que aproveitou a oportunidade para levar as diretrizes do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem aos gestores escolares, mães e estudantes de duas escolas de Caruaru. 

Estiveram presentes o Desembargador Valdir José Siva de Carvalhovice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Desembargador Paulo Alcântara, o juiz do Trabalho Milton Gouveia, os secretários municipais de Educação, Rubenildo Moura, e Desenvolvimento Social, Perpétua Dantas, o vice-presidente da OAB Subseção Caruaru, Fernando Júnior. Além de Priscila Dolores, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e Lucineide Santos, coordenadora do Projeto Fazendo Direito, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

O desembargador e gestor regional do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem, Paulo Alcântara, usou o tribuna para defender a ideia de que lugar de criança não é na rua trabalhando, mas sim na escola. "A força tem que vim de dentro, então temos que ajudar e sensibilizar a todos nós para essa discussão”, completa. 

Para o vereador Lula Tôrres, o debate do tema do trabalho infantil é de extrema importância. “Me sinto feliz em poder propor esta audiência pública, a pedido do TRT, que de uma sensibilidade muito grande vem tratar sobre o trabalho infantil. Nossas crianças e jovens devem brincar, crescer e trabalhar só na hora certa. Mais uma vez, a Câmara Municipal cumpre o seu papel social na defesa e debate de temas relevantes para a sociedade”, finaliza o parlamentar. 

Câmara Municipal concede honrarias ao Major Autair Freitas

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 20/11/2018 12h00, última modificação 20/12/2018 20h10
Natural de Serra Talhada, o militar recebeu o Título de Cidadania de Caruaru durante Sessão Solene.
A noite da última segunda-feira, 19 de novembro, foi de solenidade festiva na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Cumprindo propositura do Vereador Sérgio Siqueira, o Major Autair de Freitas Pereira recebeu o Título de Cidadania Caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira". A sessão solene foi presidida pelo Vereador Lula Tôrres - presidente da Câmara, e secretariada pelo propositor da honraria. 
Na ocasião, amigos de corporação e familiares prestaram homenagens e falaram um pouco sobre a trajetória do Major. Estavam presentes o Coronel Aleixo, Comandante e gestor operacional do Dinte, e o Tenente Coronel Souza, Comandante do Batalhão de Santa Cruz do Capibaribe. 

A sessão solene pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. 

O homenageado 

O Major Autair de Freitas Pereira nasceu em 22 de janeiro de 1977, na Cidade de Serra Talhada-PE. O Oficial atuou por vários anos nas fileiras da Corporação Policial Militar em preservação da Segurança e da Ordem Pública em Caruaru e diversas outras cidades do Estado de Pernambuco. O Major Autair é aspirante da turma de 1997, pela Academia de Oficiais do Paudalho.

Vereadores retomam atividades e debatem cenário político nacional

por Catiane — publicado 31/10/2018 01h20, última modificação 08/11/2018 17h00
A volta dos trabalhos no Poder Legislativo de Caruaru, pós segundo turno das eleições de 2018, foi marcada por análises, discussão e delimitações de posicionamentos políticos dos partidos.
Vereadores retomam atividades e debatem cenário político nacional

Fotos: Vladimir Barreto

Os parlamentares de Caruaru realizam 59ª reunião ordinária da segunda sessão da 17ª legislatura, na tarde desta terça-feira (30), para tratar dos temas da ordem do dia e, na oportunidade, trazem considerações sobre novo cenário que as eleições presidenciais de 2018 demarcou.

Rozael do Divinópolis e Edjailson da Caru forró destacam a relevância do PRTB, partido de ambos vereadores, e que agora tem como representante maior o vice-presidente general Hamilton Mourão. Edjailson enaltece o apoio que Jair Bolsonaro teve durante campanha, que segundo ele, conseguiu conversar diretamente com a população e apresentar as propostas da coligação de forma massiva e contundente, mesmo com o pouco tempo concedido pelo horário eleitoral gratuito aos partidos menores.

Edjailson inclusive declara concordar que os trabalhadores do campo possam ter a posse de arma e assim, em suas palavras, conseguir defender seu território e família, de forma a intimidar possíveis ações de bandidos. Além de destacar que as palavras “Ordem e Progresso”, contidas na bandeira nacional, voltarão a ter sentido - com a valorização e devolução do poder de ação das polícias civil, federal e militar do Brasil.

Já o parlamentar Daniel Finizola (PT) inicia seu discurso com um apelo para que os ânimos sejam acalmados e afirma que seu partido vai fazer uma oposição responsável ao novo presidente eleito para que os valores democráticos sejam respeitados no país. “Devemos rechaçar, combater todo e qualquer tipo de manifestação de violência, de qualquer que seja o lado: perdedor ou o lado vencedor”, enfatiza.

Finizola ainda destaca que seu partido acredita na soberania das urnas que expressa a vontade popular e que, portanto, não existe a possibilidade de desrespeitarem o resultado do segundo turno. Ele evidencia sua preocupação também com as declarações do futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possível ruptura de relações com a China e Mercosul.  

O edil Marcelo Gomes (PSB) sobe a tribuna para confirmar que, juntamente com o seu partido, segue nessa nova fase como oposição ao governo federal. E assim como seu colega do PT, diz lamentar que essa campanha presidencial tenha seguido sem propostas e, pela primeira vez na história, com um segundo turno sem debate.

 Marcelo também mencionou melhorias que os projetos sociais implementados pelos mandatos de Lula e Dilma trouxeram para população pernambucana do campo a cidade, que segundo ele, não podem ser apagados por erros cometidos pelo partido. “É importante não jogar a criança junto com a água do banho”, diz em alusão a fala do próprio Haddad (oponente de Bolsonaro no segundo turno) quando questionado sobre as mesmas questões durante campanha.

Já Alberes Lopes, além de parabenizar o processo democrático e todos os envolvidos por uma eleição tranquila em Caruaru, aproveita a oportunidade na tribuna para denunciar, mais uma vez, o abandono do aeroporto da cidade e pede que o processo licitatório seja logo iniciado para que a empresa vencedora possa revitalizar e cuidar do aeroporto. Também lamenta a atual situação da feira de gado, que demonstra o descaso do poder público com uma parcela importante da economia do município.

A próxima sessão ordinária da Câmara fica convocada para quarta-feira (31). Lembramos que as reuniões realizadas pela casa são transmitidas ao vivo, através da sua página no Facebook: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/322234665241392/. E

Já as pautas com as súmulas dos projetos discutidos no plenário ficam disponíveis no site do Poder Legislativo de Caruaru. Para ter acesso a pauta da reunião desta terça-feira (30), basta acessar: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/207.

 

 

LOA e PPA serão lidas na sessão desta terça (09)

por Gabrielly Gonçalves - Jornalista/SECOM - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 09/10/2018 15h50, última modificação 08/11/2018 17h00

O Poder Legislativo de Caruaru realiza nesta terça-feira (09), a partir das 16h, mais uma reunião ordinária para apreciar 29 requerimentos de ordem do dia. Ainda durante o momento, os parlamentares farão as leituras da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores e vereadora têm o prazo de 15 dias úteis para a apresentação de emendas ao projeto da LOA e cinco dias úteis para as emendas de revisão ao PPA.

A leitura destes dois projetos pode ser feita pelos links: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7091/pj_loa_2019_caruaru.pdf e: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7092/pj_revisao_ppa_2019_caruaru.pdf.

O Poder Legislativo ressalta a importância da transparência de suas ações disponibilizando ferramentas para que todos possam acompanhar as atividades rotineiras e serviços prestados pela casa.

As informações relacionadas à história, estrutura operacional, regimento interno, agenda de eventos e últimas notícias, bem como requerimentos, projetos de leis, pautas e atas de todas as reuniões do órgão estão disponibilizados no site da Câmara de Caruaru, através do link: http://www.caruaru.pe.leg.br/.

Além do site, alguns serviços também podem ser acompanhados pelas redes sociais do Poder Legislativo de Caruaru, através do Facebook e Instagram.

A súmula com todos os requerimentos que serão analisados durante sessão realizada hoje pode ser acessada pelo:http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/201/ordemdia

Bolsa auxílio para jovens do Tiro de Guerra e melhoria da infraestrutura setorial estão na pauta de discussão da Câmara

por Catiane — publicado 25/09/2018 14h40, última modificação 08/11/2018 17h00
Temas relevantes marcam a 51ª sessão ordinária na Casa do Poder Legislativo de Caruaru

Investimento em  infraestrutura com calçamento, rede de esgoto, coleta de lixo, limpeza de canal, revitalização de sedes de lazer, instalação de câmeras de segurança ou iluminação para  os bairros Cidade Jardim, Brejo Novo, Salgado, Petrópolis, Rendeiras, Luiz Gonzaga,  São João da Escócia, Jardim Panorama, bem como para loteamentos, residenciais e área rural da cidade é objeto central de requerimentos, encaminhados por diferentes parlamentares, que serão discutidos e votados na reunião ordinária de hoje, terça-feira (25), prevista para às 16h.

Na ocasião, os vereadores ainda devem analisar o documento, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Lula Tôrres,  que solicita à prefeita a realização de estudos para elaboração de um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção ao ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

O intuito é instigar a prefeitura a criar um documento a ser enviado para apreciação dos membros dessa casa legislativa, que venha subsidiar o desenvolvimento e ampliação das ações de combate ao câncer infantil no município, através de crédito específico.

Também vai para discussão em plenário, solicitação do edil Pb. Andrey Gouveia  que ressalta a relevância do Tiro de Guerra para a formação dos jovens de Caruaru no que tange noções de patriotismo, responsabilidade civil e ética. Para tanto, encaminha - como sugestão ao Executivo -  anteprojeto para concessão de bolsa auxílio aos Atiradores do Tiro de Guerra do Município de Caruaru.

O parlamentar Alberes Lopes apresentou um requerimento para realização de audiência pública a fim de continuar os debates sobre a feira de Caruaru. A intenção é dar voz aos feirantes e analisar as consequências da iminente construção de um grande supermercado em parte do terreno destinado às atividades de comércio ao ar livre. Este documento solicitando a audiência também deve ser votado em plenário, nesta tarde.

A pauta completa da 51ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 17ª legislatura pode ser acessada a partir do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/196

Feira de Caruaru pede por socorro e solução é mais complexa do que se imagina

por Catiane — publicado 21/09/2018 17h00, última modificação 08/11/2018 17h00
Parlamentares recebem estudioso desse campo de negócios para discussão aprofundada nas nuances do fenômeno que imprime personalidade a cidade

Caruaru é uma filha ingrata da feira, é o que afirma o pesquisador e professor da UFPE, Márcio Sá, em debate com os parlamentares do Poder Legislativo municipal - durante reunião ordinária de quinta-feira (21), atendendo a convite dos membros da instituição.  

O estudioso, que há mais de 10 anos está mergulhado nos aspectos que constituíram e envolvem as dinâmicas sociais e econômicas históricas desse fenômeno intitulado como Patrimônio cultural e imaterial brasileiro desde 2007, têm dois livros publicados sobre o tema e trouxe reflexões de dimensões mais profundas que as que debatem apenas acerca do antigo duelo de mudar ou não a feira de lugar.

“A feira de Caruaru é um desafio não só para as pessoas que encontram nela sua fonte de renda e ocupação. Mas é um desafio também para a gestão pública e sociedade caruaruense em geral. Aos meus olhos, cuidar da feira e seus feirantes cobra de caruaru um plano. Intensões organizadas que apontem para um futuro de médio e longo prazo. Sem uma política pública de maior alcance, muitas obras podem ser feitas sem a clareza de suas finalidades”, afirma o professor.

Sem fazer críticas a uma administração específica, mas atribuindo a atual situação do símbolo da cidade a décadas de descuido e falta de planejamento do poder público municipal, Márcio ainda questiona se não deveríamos enxergar a feira como mãe da cidade. Não só por tê-la mantido economicamente por muito tempo, mas também pelo legado cultural que criou a nossa identidade e ensinamentos que transmitiu: foi nela também que muita gente aprendeu a fazer contas, assumir responsabilidades e a se relacionar com os vizinhos de banca.

Ele ainda lança mais um desafio: pensar a marca que os caruaruenses querem que a feira se constitua nesse século. Não ficar preso a um passado, já que o significado dado a ela entre as décadas de 50 e 60 ao longo do século anterior, já se esvaiu. E continua o discurso afirmando que se trata do capital da cidade e, que como tal, é preciso atrair novos investidores para ele.

Para o vereador Lula Tôrres, presidente da casa, a ocasião trouxe não só preocupações, mas uma volta às melhores memórias de quem teve oportunidade de viver o clima caloroso e hospitaleiro da feira de outrora, experiências que endossam seu grande valor por se tratar das nossas raízes. E destaca: “temos duas grandes feiras, a Cantada por Luiz Gonzaga nos versos de Onildo Almeida, que é essa das nossas lembranças. E a da Sulanca, mais direcionada a confecções. Essa distinção é relevante porque ambas demandam políticas distintas, específicas às suas necessidades”.

Leonardo Chaves, edil desta casa, lembrou que as mudanças no modo de comprar do povo são inerentes ao novo estilo de vida adotado, trazido também pela dinâmica dos grandes supermercados que oferecem maior comodidade com estacionamento à porta para aquisição de produtos como de hortifrúti e carne que antes eram adquiridos nos passeios despretensiosos e despreocupados pela feira, concordando com o convidado que existem diversas e profundas nuances a serem analisadas sobre o tema.

O momento deixou os parlamentares presentes bastante intrigados e com a sensação de que ainda há um longo caminho a trilhar a fim de encontrarem medidas congruentes que realmente atendam às necessidades desse ícone do comércio ao ar livre.

“É papel da Câmara ser esse centro de debate e é importante que estejamos conectados com o meio acadêmico e sociedade em busca de subsídios que deem condições para que possamos tomar melhores decisões”, afirma o vereador Daniel Finizola.

O parlamentar também revela sair desse encontro ainda mais preocupado com a questão, diante da complexidade e divergência de interesses que demandam uma discussão muito mais elaborada. E afirma que o próximo passo seria criar um grupo de trabalho constituído por representantes do poder público (Executivo e Legislativo), feirantes e pesquisadores acadêmicos que já estudam o tema para tentarem chegar a soluções perspicazes na tentativa de resolver os problemas da feira de hoje, com foco também em seu futuro e legado.

Resumo da 49ª sessão: Vereadores chamam a atenção sobre a responsabilidade de ser oposição

por Catiane — publicado 19/09/2018 01h50, última modificação 08/11/2018 17h00
Temas como a situação da Feira, aeroporto da cidade, doações de terrenos e lavanderia pública são levados à tribuna.
Resumo da 49ª sessão: Vereadores chamam a atenção sobre a responsabilidade de ser oposição

Fotos Vladimir Barreto

Durante 49ª reunião ordinária ocorrida na terça (18),  membros do Poder Legislativo de Caruaru além de  analisar e aprovar os 19 requerimentos da ordem do dia - que podem ser consultados a partir do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/194 – também levaram à tribuna prestações de contas do mandato, posicionamento político e questões que têm sido foco de discussão pública na mídia local: como a interdição do aeroporto Oscar Laranjeiras pela Anac -  Agência Nacional de Aviação.

 

Atendimento de solicitações da Casa ao Poder Executivo

Os vereadores Bruno Lambreta e Fagner Fernandes elogiam disponibilidade de secretários do município para resolver as demandas da população levadas às autoridades responsáveis, através desta casa.

Bruno relata com satisfação que a lavanderia pública do Bairro Centenário está com as obras de infraestrutura à todo vapor. Também comunica que o atendimento das solicitações para a melhoria das condições de trabalho das lavadeiras englobaram projetos de capacitação, viabilizados por intermédio da Secretaria de Políticas para Mulheres do Município.

Fagner também afirmou que fez uma grande caminhada com o secretário de serviços públicos, Bruno França, no Bairro do Salgado e já no dia seguinte teve as solicitações atendidas, como a solução do problema da travessa, substituição das lâmpadas e calçamentos.

 

Compromisso com Caruaru: oposição com responsabilidade

Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Alberes Lopes reforçam em discurso que a obrigação primeira dos parlamentares é com a cidade de Caruaru. Soldados partidários, mas antes comprometidos com as ações que possam beneficiar a população.

Leonardo lembra que já deixou de atender solicitação do partido, no passado, para votar contra liberação do terreno que hoje é sede do Sesc, somente para fazer oposição a prefeito na época. Por entender que essa atitude prejudicaria o município, impedindo que ações do sistema pudessem chegar com maior eficiência a quem precisa, ele se recusou votar com a sua bancada e deu o voto de minerva que ajudou a implantar o Sesc em Caruaru.

Vereadores afirmam orgulharem-se da atual legislatura pelo papel responsável e dedicado que todos vêm desempenhando, independentemente de pertencerem a oposição ou situação.

 

Aeroporto Oscar Laranjeira:

O vereador Alberes Lopes criticou o Poder Executivo e atribui a situação do Aeroporto Oscar Laranjeira à ingerência da prefeitura. Afirmou não entender como pode um instrumento que, segundo informações levantadas por ele, opera cerca de 500 voos/mês, e que inclusive é objeto de interesse da investidores privados, ser classificado como despesa sem retorno por essa gestão. "Se uma empresa privada quer pagar para administrar o aeroporto, é porque dá lucro", conclui Alberes. 

A  presença de animais na pista e a falta de funcionários para fiscalizar essa situação fez com que a Anac interditasse o local. Alberes solicitou uma resposta do Poder Executivo e pediu para que a prefeita Raquel Lyra intervenha e recoloque a Destra para administrar o aeroporto novamente.


Câmara reabre debate sobre a situação da Feira de Caruaru

por Catiane — publicado 19/09/2018 00h30, última modificação 08/11/2018 17h00
A proposta é oportunizar discussão qualificada a partir de dados apresentados por pesquisador especialista nesse importante patrimônio da cidade
Câmara reabre debate sobre a situação da Feira de Caruaru

Foto Vladimir Barreto

Há duas reuniões consecutivas, vereadores vêm aclamando a necessidade de voltar a trazer como pauta central para discussão em plenário a preocupante situação da Feira da Sulanca: elencando não só as questões como a precária infraestrutura da atual área de trabalho dos feirantes, mas também apontar os principais personagens, interesses envolvidos e consequentes implicações que a já debatida transferência do centro de negócios poderia acarretar.

“A Sulanca é primordialmente dos sulanqueiros, mas também de todos nós Caruaruenses”, afirma o vereador Marcelo Gomes ao destacar a importância comercial e histórica desse que é um nos maiores centros de negócios ao ar livre do país. E que segundo ele, deve ser de interesse de todo cidadão desta cidade, melhorar as condições de atendimento ao público, ajudando a fomentar essa cadeia que impulsiona o turismo e economia local.

Na reunião de terça (18), foi anunciada a participação do autor de dois livros sobre a Feira de Caruaru e incansável pesquisador do tema, o professor Marcelo Sá, para apresentar dados, relatos e os resultados de anos de estudos sobre o negócio e a vida das pessoas que ajudaram a criar a identidade cultural de toda uma localidade – que deve acontecer durante próxima sessão ordinária, convocada para quinta-feira, dia 20.

A inciativa de convidar o professor partiu dos membros da casa, por intermédio e sugestão do edil Daniel Finizola. O intuito é extrair informações qualificadas que possam ajudar o Poder Executivo do município a tomar decisões mais acertadas sobre o destino de centenas de feirantes e consequentemente, de toda uma mola econômica  da cidade.

Para Finizola, projetos e discussões que já acontecem no meio acadêmico podem trazer as respostas e soluções para diversas demandas da população, como essa exposta. “Políticas públicas mais assertivas e que utilize melhor os recursos, só acontecem quando se senta, pesquisa, planeja, discute com a academia”. O vereador ainda ressalta a relevância do currículo do convidado, que ajudou a fundar um núcleo de estudo e intervenção só para tratar de assuntos que interferem diretamente na organização sociocultural e política do agreste, a exemplo da feira.

Os Parlamentares Rozael do Divinópolis; Duda do Vassoural e Alberes Lopes expõem a preocupação com o futuro da Sulanca que engloba a feira do Brasilit, de importados, artesanato e tantas outras que estão ameaçadas pela falta de cuidado e atenção do município. E destacam o sucesso de público dos pares Toritama e Santa Cruz, que hoje oferecem uma estrutura mais moderna, segura e confortável para os viajantes compradores não só do estado, mas de todo o Brasil.

Quem quiser conhecer mais sobre o a vida acadêmica e profissional do professor Márcio Sá que o habilitam a falar com propriedade sobre os assuntos aqui correlacionados, basta acessar: https://www.escavador.com/sobre/6913588/marcio-gomes-de-sa

O conteúdo integral da reunião ordinária ocorrida nesta terça, pode ser assistido a partir da página do Poder Legislativo de Caruaru no facebook.

Marcus Belarmino recebe cidadania caruaruense durante solenidade na Câmara

por Departamento de Comunicação — publicado 17/09/2018 14h35, última modificação 08/11/2018 17h00
Sessão Solene contou com presença do ex-governador João Lyra Neto e do vice-prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro.

Na noite da última sexta-feira (14) a Câmara Municipal de Caruaru (CMC) concedeu título de Cidadania Caruaruense ao senhor Marcus Belarmino da Silva, Superintendente do Caruaru Shopping, durante sessão solene presidida pelo quarto secretário da Casa, o vereador Ricardo Liberato, e secretariada pelo propositor da homenagem, o vereador Sérgio Siqueira.

A solenidade, que pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru, foi prestigiada por autoridades e personalidades diversas da cidade, tais como o ex-governador e prefeito do município, o senhor João Lyra Neto; o atual vice-prefeito da cidade, o senhor Rodrigo Pinheiro; as jornalistas Nayara Vila Nova, Jaciara Fernandes e Niedja Alves, além do jornalista Wagner Gil. E ainda, contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.  

Durante o discurso do propositor da solene, os presentes puderam conhecer parte da trajetória profissional do senhor Marcus Belarmino, que é natural de Recife e reside na Capital do Agreste há 8 anos. "É uma honra para nós, filhos da terra de Vitalino, conceder titulo de cidadão ao senhor, ante sua incontestável contribuição para o setor econômico desta cidade", finalizou o parlamentar. 

Todos os que estiveram na tribuna destacaram a honestidade, competência e devoção com que o senhor Marcus Belarmino conduz sua vida profissional. "Foco, persistência e estratégia são três habilidades que destaco no profissional Marcus. Compartilhamos experiências e conhecimentos dentro da mesma equipe, por ele liderada. Marcus abraçou a cidade de Caruaru, trazendo marcas e operações que a cidade há muito tempo merecia", concluiu Antônio Madeira, Gerente de Operações do Caruaru Shopping. 

 

O homenageado 

Marcus Belarmino da Silva nasceu em Recife/PE, em 15 de novembro de 1969, e é casado com a Senhora Maria de Fátima Sena de Almeida Belarmino. Desta união vieram seus dois filhos: João Vitor e Maria Luíza. Possui graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em 1993; tem Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Organizacional, e, 1996, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP/UPE; Extensão da Tecnologia em Informática- Iteci, em 1998; MBA Executivo em Finanças Corporativas, em 2000, pela Universidade federal de Pernambuco - UFPE; MBA Executivo em Gestão de Serviços, em 2002, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Chegou a Caruaru em setembro de 2009, para realizar consultoria nos setores Financeiros, Administrativo e Comercial no Pólo Comercial de Caruaru, onde desenvolveu várias atividades no sentido de implantar, supervisionar e orientar a gerência do Condomínio do Pólo Comercial. 

   

Câmara aprova 1,2 mi em crédito para suporte a coleta Seletiva

por Catiane — publicado 15/09/2018 12h10, última modificação 08/11/2018 17h00
O crédito adicional é para construção de galpão e aquisição de equipamentos para triagem do lixo
Câmara aprova 1,2 mi em crédito para suporte a coleta Seletiva

Foto Vladimir Barreto

Aprovado em unanimidade pelo plenário, o projeto de lei de nº 7849 de 2018, de autoria do Poder Executivo, solicita a abertura de crédito adicional especial de um milhão e duzentos mil reais destinados a Secretaria de Serviços Públicos, para construção de um galpão e aquisição de equipamentos para triagem da coleta seletiva.

Para os vereadores Rozael do Divinópolis (PRTB) e Marcelo Gomes (PSB), o objeto do crédito justifica a urgência e relevância do mesmo, não só como política pública para defesa do meio ambiente, mas também para a propulsão da economia local. Já que a gestão adequada dos resíduos, por meio da coleta seletiva, resulta na redução do lixo e aumenta a vida útil do aterro municipal. Além de ajudar a movimentar um nicho rentável de mercado, com mais empregos e renda para população com os meios adequados para melhoria do processo de seleção e beneficiando centenas de famílias de catadores.

“Famílias carentes vão se beneficiar com esses materiais. São milhões que se perdem no aterro, materiais que poderiam ser reutilizados e dinheiro a ser empregado em mais políticas sociais”, afirma Rozael.

A única crítica de alguns parlamentares presentes na sessão foi quanto à fonte para o crédito: o FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, concedido pela Caixa aos municípios. Apesar de terem votado a favor do crédito adicional destinado ao suporte da reciclagem na cidade, Alberes Lopes (PSC), Sérgio Siqueira (Avante) e o próprio Marcelo Gomes relembram que foram contra a aprovação do Financiamento em discussões anteriores.
“FINISA foi contestado pelo Ministério Público, MPF e o Tribunal de Contas do Estado. A oposição não vota contra por ser contra. Mas temos que reconhecer que o projeto é bom para caruaru, independente de onde venha o financiamento”, destaca Alberes.

Em seu discurso, Marcelo Gomes também relembra a discussão mencionada pelo colega: “já vamos pagar juros sobre o empréstimo. A casa aprovou e o dinheiro vai ser gasto, então que seja em um projeto como esse da reciclagem”.

Na mesma reunião foi convocada uma extraordinária para a segunda discussão do documento, dada a urgência da questão e concordância de se tratar de um importante instrumento para investimento do município - que já começou a incentivar a coleta seletiva nas residências. E mais uma vez, o Poder Legislativo de Caruaru foi concordante, votou a favor do crédito. O projeto agora vai para sanção do Executivo e após isso, passa a vigorar como lei.

Instituto do Câncer Infantil do Agreste celebra 15 anos com homenagem na Câmara

por Gabrielly Gonçalves/Secom - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 13/09/2018 13h31, última modificação 08/11/2018 17h00
ICIA já realizou mais de 60 mil atendimentos à serviço da infância e famílias de caruaru

O Poder Legislativo de Caruaru homenageou, na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, pelos seus 15 anos de existência. Até o momento, mais de 60 mil atendimentos já foram realizados pela instituição.

A Sessão Solene foi de propositura do vereador e Presidente da Casa, Lula Tôrres, e contou com a presença do Presidente do ICIA, Antonio Romão, do médico-fundador do Instituto, Luiz Henrique Soares, do Presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, além da presença do reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz e do Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió.

Durante o momento, foram realizados diversos discursos em homenagem ao Instituo, que funciona como uma entidade sem fins lucrativos e tem o intuito não só de oferecer o tratamento médico para combater a enfermidade, mas ainda apoio e atendimento multidisciplinar gratuito para crianças com câncer. 

Para Lula Tôrres, o momento foi muito especial e de grande importância, pois é necessário que o trabalho do Instituto seja reconhecido, para assim, continuar propagando o bem para aqueles que precisam. 

“Estamos muito felizes com a homenagem, pois presenciamos o quanto o ICIA se dedica às crianças que precisam do tratamento. É necessário que todos nós continuemos ajudando de todas as formas este Instituto, para que o mesmo possa sempre caminhar em função do bem”, destacou o Presidente da Câmara.

Caruaru ocupa segunda posição no ranking de violência contra a Mulher

por Catiane — publicado 13/09/2018 02h00, última modificação 08/11/2018 17h00
Poder Legislativo do Município abre espaço para discussão de políticas de defesa da mulher
Caruaru ocupa  segunda posição no ranking de violência contra a Mulher

Foto Vladimir Barreto

Dados coletados pela Secretaria de Políticas para Mulheres e o Centro de Referência da Mulher Maria Bonita comprovam a triste realidade vivida por centenas de famílias em Caruaru. O Município fica atrás apenas de Recife, com 1.372 casos registrados de violência doméstica já em 2018. E se voltarmos esse olhar para a taxa proporcional de números de habitantes, a capital do agreste pula então para a primeira posição.

Essa estatística foi a apresentada durante a reunião ordinária para votação de dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo para adoção de políticas públicas de enfrentamento a violência feminina e outros 27 requerimentos da ordem do dia, a convite da Câmara. Após análise criteriosa das comissões da casa - que segundo a então secretária da pasta da mulher, Pérpetua Dantas, contribuiu com valiosas emendas para eficácia das proposições por intermédio de sugestões dos vereadores presentes na reunião – os dois documentos tiveram aprovação unânime do plenário que não só entendeu a importância das leis que garantam o empoderamento feminino, mas também demonstraram apoio massivo à causa.

A gerente de enfrentamento à violência, Joana Figueiredo, iniciou a apresentação chamando a atenção para relevância dos dados apresentados. “Políticas Públicas só podem ser construídas em cima de dados que comprovem a urgência de construção dessas políticas”. Os números obtidos pelo levantamento demonstram a justificável preocupação do grupo. Caruaru apresentou em 2017, um total de 14 vítimas fatais dessa violência.  Durante o momento, as convidadas da casa, ainda lembraram os presentes que antes de números esses dados representam vidas. Vidas que foram salvas por meio de ações e acolhimento e ainda as que infelizmente não foram alcançadas pelo projeto. E por esse motivo, discussões como a promovida na ocasião se fazem vitais para sucesso dos trabalhos.

O Poder Legislativo de Caruaru é um instrumento do povo para fomentar, criar e articular meios que atendam com eficácia as demandas sociais, como essa do enfrentamento à violência familiar. Por esse motivo, não mede esforços para abrir espaço para debates assim. Com o engajamento de todos, sociedade Civil e poder público quem ganha é a população caruaruense.

Enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru é centro de debate na Câmara

por Catiane — publicado 11/09/2018 18h00, última modificação 08/11/2018 17h00
Enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru é centro de debate na Câmara

Créditos: Arnaldo Félix

Projetos de lei para enfrentamento a violência contra mulher em Caruaru são aprovados nas comissões competentes da Câmara e vão para votação do plenário na sessão ordinária de hoje (11), prevista para acontecer às 16h.

Após reunião conjunta extraordinária das Comissões de Legislação E Redação de Leis, Defesa Dos Direitos Da Mulher, Direitos Humanos, Educação, Cultura e Esportes e Segurança Pública com a finalidade de discutir os projetos de lei autoria do poder executivo, ficou acordado entre seus membros, e após parecer técnico da assessoria jurídica da casa, que os projetos de lei apresentados pelo município para defesa dos direitos femininos presavam pela legalidade e pertinência de seus temas.

Destaque para o documento que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade, que traz  - em um dos seus artigos - a obrigação de assegurar a vítima de violência familiar, vagas em creches e escolas próximas à residência da solicitante, ou transferência da criança caso haja necessidade de mudança de endereço para assegurar a segurança da família em questão.

Participaram das discussões das comissões os parlamentares Marcelo Gomes (que presidiu a reunião); Bruno Lambreta; Pierson Leite; Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Ítalo Henrique, Zezé Parteira e Alberes Lopes. Também estiveram presentes representantes do Executivo Municipal: Perpetua Dantas (Secretária da Mulher), Joana Figueirêdo (Gerente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher); Arnaldo Dantas (pesquisador provisório da SPM – Projeto de Resgate da memória das Mulheres que dão nome as Escolas de Caruaru-PE) e Aryane Quaresma, bem como os membros da Assessoria das Comissões Permanentes: Anderson Melo, Samuel Vasconcelos e Marcella Souza e a estagiária de direito Rayanne Batista.

Devido à relevância do tema, os parlamentares titulares das referidas comissões julgaram pertinente a participação da Secretária da mulher, Perpétua Dantas, para fazer uma breve apresentação dos dados sobre a violência doméstica, que demonstrará a preocupante estatística dessa triste realidade que assombra muitos lares caruaruenses.

 

 

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei durante reunião ordinária

por Gabrielly Gonçalves/Secom - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 06/09/2018 03h00, última modificação 08/11/2018 17h00

Durante reunião ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (6), os parlamentares do Poder Legislativo de Caruaru leram e apreciaram todos os requerimentos de ordem do dia, além de aprovarem – por unanimidade – dois Projetos de Lei.

O primeiro PL a ser votado, foi o de Nº7718/2018 de autoria do vereador Fagner Fernandes (Avante), que obriga os estabelecimentos onde há o consumo de bebida alcóolica a exibirem em - local visível - placas com conteúdo sobre proibição de dirigir veículo automotor após o consumo de álcool. Os vereadores que estavam presentes na reunião votaram SIM por unanimidade em primeira discussão.

O PL de Nº7752/2018, de autoria do Presidente e vereador Lula Tôrres (PSDB), referente a obrigação dos postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, informarem ao consumidor a origem do produzido vendido, o que inclui o nome do fornecedor e se o produto é refinado ou formulado, também foi aprovado por unanimidade.

A transmissão da reunião ordinária dessa quinta pode ser acessada pelas redes sociais do Poder Legislativo, através do link: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/1057886611039024/.

Única mulher da Cavalaria de Caruaru recebe homenagem

por Catiane — publicado 04/09/2018 02h00, última modificação 08/11/2018 17h00
Evento reconhece a excelência dos serviços prestados pelo Esquadrão

Em uma solenidade inédita, pelo número de homenageados, a primeira e única soldado da Cavalaria do município recebe medalha de honra ao mérito, na noite da próxima segunda-feira (3), no plenário do Poder Legislativo de Caruaru.

Durante os cinco anos de sua atuação no Esquadrão, Samanta Jordão ajudou a imprimir maior versatilidade às ações do grupo. O Capitão Antônio Flávio de Carvalho, que também receberá a medalha General Aguinaldo de Oliveira pela excelência de seu trabalho, confirma a importância da integração da soldado a equipe: “a chegada dela permitiu uma maior conveniência tática, principalmente no que diz respeito a abordagem policial ao público feminino durante as operações.

Samanta concorda com o capitão que a adesão de uma mulher ajudou a ampliar a atuação do grupo que ficava limitado às revistas apenas de pessoas do sexo masculino e, ainda hoje, percebe a expressão de surpresa no público em geral quando está em campo, mas que nem por isso recebe tratamento diferente dos colegas. Ela também afirma que sempre foi apaixonada por cavalos e desde pequena já admirava seu pai em atuação, o aposentado Major Jordão - que também atuou na Cavalaria. “Estou muito realizada com meu trabalho e pretendo seguir no esquadrão até me aposentar”, conclui.

No total, 11 policiais serão agraciados pela casa. A relevância desta honraria resta embasada no sucesso da instalação do Esquadrão de Polícia Montada de Caruaru que contribuiu para a notória redução da criminalidade em diversos pontos da cidade. 

Um dos responsáveis pela inauguração da atual sede do esquadrão – e onde exerceu por mais de 24 anos suas funções, o Major Gleidson Pereira de Carvalho Santos, também receberá o título de cidadão caruaruense na mesma ocasião da homenagem.

Contemplados pelos decretos de autoria do vereador Sérgio Siqueira, três oficiais da Cavalaria e oito praças receberão a medalha durante o momento. Estão entre os homenageados: Tenente Coronel Leonardo Cosme Moreno da Costa; 2º Sargento Paulo César Lima; 3º Sargento Givanildo Xavier Soares; 3ºSargento Gláucio Reis dos Santos; 3º Sargento Josenildo Manoel de Lima ; 3º Sargento Anderson Luiz da Silva; 3º Sargento Gildemar Pereira Torres Galindo e Cabo Aderaldo José dos Prazeres, além dos já anteriormente mencionados.

*Departamento de Comunicação do Poder Legislativo de Caruaru

99277-9196*

Professores Rubem e Gilvânia se tornam cidadãos caruaruenses

por Departamento de Comunicação — publicado 01/09/2018 02h50, última modificação 08/11/2018 17h00
Conhecidos mestres de Caruaru recebem títulos que oficializam a cidadania que já carregam em suas histórias há mais de 50 anos

Com o intuito de reconhecer a valiosa contribuição dada ao município de Caruaru por Rubem Lins de Aquino e Gilvânia Bezerra de Aquino, o vereador Bruno Lambreta (PDT) concedeu os Títulos de Cidadania Caruaruense ao casal, na noite desta sexta-feira (31) no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. 

Na ocasião, o parlamentar discorreu sobre a trajetória dos professores, que além das lições em sala de aula, deixaram também suas marcas em organizações como o Comdica - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru. "É com imensa alegria e honra que oficializamos este momento, em que seu Rubem e dona Gilvânia se tornarão de fato e direito cidadãos de Caruaru. Somos gratos por terem escolhido nossa cidade para formarem sua família e trazerem todo o entusiasmo e dedicação que sempre tiveram para contribuir com o desenvolvimento do nosso município", conclui o propositor. 

Familiares e amigos proferiram emocionadas homenagens que puderam transmitir o tamanho do carinho e admiração da comunidade por esses dedicados professores. A festiva ocasião foi ainda marcada pelos discursos dos titulares da celebração. E Gilvânia conseguiu desenhar um memorável retrato das difíceis passagens da família, levando às lágrimas muitos dos presentes, ao transmitir com o bom humor e carisma - que lhes são peculiares - cada uma das fases em que conciliou sua importante missão de mãe com a sua carreira profissional e vida acadêmica, demonstrando que é com amor, abnegação, resiliência e fé que se constrói um verdadeiro legado. Legado esse que, em diferentes tempos, tocou a história de vida de inúmeros advogados, juízes, padres, médicos, engenheiros e artistas de hoje, trabalhadores da iniciativa pública ou privada. Enfim,  dos eternos e estimados ex-alunos de Rubem e Gilvânia de Aquino, como bem colocou o casal em seus pronunciamentos.

 

 

Temas polêmicos são levados à tribuna da câmara

por Catiane — publicado 31/08/2018 12h12, última modificação 08/11/2018 16h59
Vereadores ressaltam a importância do debate político e trazem considerações sobre eleições presidenciais, dia da visibilidade Lésbica e até restrição a fogos de artifício
Temas polêmicos são levados à tribuna da câmara

Fotos: Vladimir Barreto

Na tarde desta quinta (30), além de analisar e votar as proposituras da ordem dia, os parlamentares do Poder Legislativo de Caruaru - que fizeram o uso da tribuna -aproveitaram a oportunidade para discorrer sobre assuntos que foram destaque na mídia nacional essa semana. Como a grande reverberação acerca da entrevista de um  presidenciável ao Jornal Nacional (Rede Globo) e a data dedicada às lutas da causa lésbica, o dia 29 de agosto.

Os edis chamaram a atenção não só para a relevância dos debates, como a necessidade de um posicionamento mais imparcial e respeitoso quando se trata da diversidade e direitos que deveriam ser garantidos a todos.

O momento ainda contou com a defesa do projeto para proibir o uso de fogos de artifício com estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais no Município de Caruaru.

Fagner Fernandes
O edil lembra que a campanha para vacinação contra a raiva era para ter acontecido nesse mês de agosto e salientou a importância irrefutável de um Projeto que cobre a responsabilidade do governo do Estado de encabeçar essa campanha. Embasou a relevância do tema trazido, citando os casos comprovados de animais com raiva no bairro Rendeiras, no ano passado. E que apesar de em 2016, o governo ter sido negligente e não fornecido as vacinas - o sucesso dos trabalhos contra a raiva, já no ano de 2017, demonstra o interesse e preocupação da população. Pois o número estimado de imunizações foi superado no referido período.

Fagner aproveitou ainda para defender o seu projeto que aguarda parecer das comissões e trata da proibição do uso de fogos de artifício com estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais. O parlamentar justifica sua propositura no fato de que a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais e na constatação de dezenas de mortes por enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, que acontecem devido à grande sensibilidade auditiva dos animais ao barulho excessivo, fatos que tendem a se agravar em datas festivas, quando a queima de fogos é intensificada.

Daniel Finizola
Em alusão ao dia Nacional da visibilidade Lésbica, o parlamentar elucidou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas mulheres numa sociedade considerada machista e patriarcal – em suas palavras. Dificuldades essas agravadas, quando se trata da parcela do grupo feminino que possui uma orientação sexual diferente e que trava constantes lutas para tornar-se visível ao poder público: não mais preteridas, mas amparadas em seus direitos. E conclui afirmando não fazer apologias, mas que simplesmente defende a liberdade de amar de cada indivíduo, destacando que orientação sexual é particular.

Marcelo Gomes
O vereador comemora a reabertura do Hospital São Sebastião, fechado desde 2004. E destaca que a vitória advém da luta de muita gente. Desde o engajamento de muitos políticos pela causa – como seu próprio pai (quando secretário da pasta), passando pelos diversos profissionais da saúde. Menciona o pai do vereador Daniel Finizola, que foi diretor do referido hospital e ainda cita o embate do vereador Tafarel para o resgate do hospital que servirá de retaguarda para o Regional. E convida a todos os presentes e comunidade caruaruense para o esperado evento que ocorre na sexta-feira (31).

Amparado no discurso de Finizola, Marcelo traz ainda a sua preocupação com a eleição presidencial de 2018. Diz temer rupturas a depender do resultado das urnas. E continuou seu discurso afirmando ser católico, mas não pode permitir que - por suas convicções - pessoas com opção sexual diferente da sua sejam desprovidas de direitos. E alertou que muitos não se interessam por política, não só a eleitoral, mas institucional, algo que considera perigoso para a sociedade.

A reunião completa pode ser assistida através do perfil social da Câmara no facebook e ainda: todos os requerimentos da ordem do dia podem ser acessados pelo site: http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/184

Câmara concede título de cidadania à Maria Cristina de Andrade

por Departamento de Comunicação — publicado 30/08/2018 02h00, última modificação 08/11/2018 17h00
Professora e odontóloga, a homenageada reside em Caruaru há 19 anos.

A Câmara Municipal de Caruaru realizou nesta quarta-feira (29) solenidade festiva com o intuito de conceder o título de cidadania Caruaruense à Doutora Maria Cristina de Andrade Santana, cumprindo propositura do vereador Sérgio Siqueira. Na ocasião, a homenageada ainda recebeu a Medalha de Honra ao Mérito "Doutor Geminiano Campos", comenda entregue para personalidades que se destacam na área da saúde. 

Durante a sessão solene todos os presentes puderam admirar a carreira profissional construída por Maria Cristina, cuja contribuição com a sociedade de Caruaru pode ser observado em seus atendimentos odontológicos e na área da educação. 


A homenageada 

Maria Cristina de Andrade Santana é natural da cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, nasceu em 31 de maio de 1956, é filha de Maria Gonçalves de Andrade Santos e Melquíades Alves dos Santos. Em 1980, graduou-se em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Feira de Santana. No ano seguinte, fez Pós-graduação em Enfermagem Médico Cirúrgica, pela Universidade Federal da Bahia. Logo mais, tornou-se funcionária do Hospital Geral Roberto Santos, na Capital Salvador, onde atuou também como Professora da Universidade Católica de Salvador. 

Em 1993, recebeu graduação em mais um curso na área da saúde, sendo este, Odontologia (Universidade Estadual de Feira de Santana). E não demorou muito para ser transferida para a Secretaria de Justiça da Bahia, com o compromisso de montar o serviço de Odontologia do Conjunto Penal de Feira de Santana, onde passou a desenvolver atendimento Odontológico, permanecendo por 12 anos. Nesse período, também foi docente, do curso de Odontologia, na Universidade Estadual de Feira de Santana. Desenvolver sua profissão visando a excelência, sempre foi uma premissa na vida da Drª Maria Cristina, e assim, participou da seleção de Mestrado em Odontologia (Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial), pela Universidade de Pernambuco (UPE), sendo aprovada, obtendo o título de Mestre em Odontologia (1999 - 2001). 

Em agosto do ano de 1999, já com residência fixa em Pernambuco, foi convidada para integrar o corpo docente do Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA, localizada em Caruaru. Aceito o convite, iniciou um programa de extensão, denominado PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAL NA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA, que começou no ano 2000, e ainda está em continuidade, assim como sua função como docente. 

LDO é aprovada por unanimidade em sessão ordinária na Câmara

por Gabrielly Gonçalves/Secom - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 29/08/2018 15h10, última modificação 08/11/2018 16h59
Parlamentares concordam com as diretrizes apontadas pelo executivo para planejamento das ações e orçamento do município para 2019

Durante a reunião ordinária realizada na tarde dessa terça-feira (28), os vereadores e vereadora que compõem a Câmara de Vereadores de Caruaru leram e apreciaram os 40 projetos e requerimentos de ordem do dia.

Em primeira votação, os parlamentares aprovaram - por unanimidade - o Projeto de Lei de Nº 7796/2018, de autoria do Poder Executivo, relacionado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O documento trata de instrumentos de planejamento governamental destinados a estabelecer metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispor sobre as alterações na legislação tributária, além de definir metas fiscais, critérios para a limitação de empenhos e movimentação financeira e a margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada, e, ainda, avaliar os riscos fiscais e a situação atuarial e financeira do regime de previdência social dos servidores públicos.

Durante o momento, o vereador Fagner Fernandes fez uso da tribuna para solicitar que o Poder Executivo e seu secretariado destinem recursos para a causa animal dentro da LDO.

Após o encerramento da sessão ordinária, o Presidente e vereador Lula Tôrres convocou imediatamente uma reunião extraordinária, com a intenção de já deliberar em 2º turno o projeto em questão - PL nº 7.796/2018, do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, o mesmo foi aprovado por unanimidade também em segunda votação.

A transmissão dessa reunião pode ser acessada na íntegra pelas redes sociais do Poder Legislativo, através do link: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/168606697318606/

Sessão Solene homenageia Coronel da Polícia Militar de PE

por Departamento de Comunicação — publicado 28/08/2018 16h05, última modificação 08/11/2018 16h59

A noite de segunda-feira, 27 de agosto, foi de solenidade festiva na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Por meio da propositura do Vereador Alberes Lopes, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Caruaruense ao Coronel Roberto Galindo de Lima, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no 4º Batalhão de Polícia Militar.

Na ocasião, familiares e amigos do homenageado estiveram presentes. Entre eles, o Coronel José Hailton Arruda de Araújo - Diretor de Tecnologia da PM, e o Coronel Gilmar de Araújo Oliveira - Secretário da Ordem Pública de Caruaru e representante do Poder Executivo Municipal. 

Durante seu discurso, o vereador Alberes Lopes destacou a contribuição do Coronel Galindo para a significativa diminuição da criminalidade na cidade de Caruaru. "O Coronel Galindo teve um papel fundamental no Projeto do Comando Presente, o que trouxe mais segurança e mobilidade ao Parque 18 de maio, tanto para os comerciantes, quanto para os consumidores. Sempre reconhecemos o trabalho feito pelo Coronel, cujo reflexo é observado não só em Caruaru, mas nas cidades vizinhas e em toda a região do agreste", finaliza. 

Vale destacar que o Título de Cidadão é concedido através de Decreto Legislativo, proposto pelos parlamentares e fundamentado por justificativa embasada na relevância da atuação da personalidade na sociedade caruaruense. Após passar pelas Comissões de Legislação e Ética, o projeto é votado em Plenário e se torna decreto.  

Falta de ação que viabilize clínica veterinária municipal é foco de crítica

por Catiane — publicado 22/08/2018 00h00, última modificação 08/11/2018 16h59
Vereador desabafa: passarei da base para oposição caso tenha que denunciar novamente a omissão da prefeita
Falta de ação que viabilize clínica veterinária municipal é foco de crítica

Foto: Vladimir Barreto

Durante a 41ª sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira (21), o Parlamentar Fagner Fernandes sobe à tribuna para criticar, mais uma vez, a demora no atendimento da solicitação para abertura da clínica veterinária municipal e diz não saber como classificar essa situação - incompetência da equipe selecionada para cuidar do processo ou descaso do Poder Executivo. E afirma: “precisamos que o município olhe para a causa animal como questão de saúde pública(...) Estive no conselho de medicina e não existe nenhuma documentação para registro da clínica veterinária. Há mais de um ano e cinco meses falta medicamento para os animais”.

Fagner ainda denuncia a precariedade das instalações da Gerência de Proteção Animal de Caruaru, principalmente no que se refere aos canis. “Estou vendo a hora em que a gerência passe para o seu fechamento completo”. E ressalta que a população, em especial os protetores de animais, vem cobrando uma postura ainda mais enérgica com relação à falta de atenção da gestão municipal para as reivindicações dos vereadores, através de mensagens nas redes sociais. Portanto, se tiver que subir à tribuna mais uma vez para se queixar da omissão de Raquel Lyra, fará oficialmente como oposição, declara.

 

Audiência Pública cumpre fase de discussão da LDO 2019

por Catiane Damas - Departamento de Comunicação Social — publicado 17/08/2018 17h25, última modificação 08/11/2018 16h59

Hoje, o Poder Legislativo de Caruaru recebeu técnicos especialistas em finanças e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Rubén Pecchio, para elucidação detalhada dos termos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias - em audiência aberta para participação de toda comunidade interessada.

O evento de hoje cumpriu com uma das fases necessárias para a validação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  O projeto de lei - que se inicia com a sua elaboração, passa pela votação e só então é sancionado, dentre outros procedimentos - encontra na fase de discussão o sustento para, de fato, ser o instrumento fiel que norteará a elaboração do orçamento público que deve assegurar o atendimento das necessidades reais da cidade, garantindo então o equilíbrio fiscal das contas públicas.

O Diretor da empresa que presta assessoria contábil à Câmara (CESPAN), Bernardo Barbosa, abriu a sua apresentação ressaltando a relevância desse momento para toda a comunidade caruaruense: “Como cidadão, sempre imaginei que a população em algum momento acordaria para a importância dessa lei.” E continuou afirmando que a audiência pública é a oportunidade que o povo tem para fazer valer seu poder de arguir, debater e se informar sobre as decisões que estão tomando em seu nome.

Durante a audiência, Bernardo esmiuçou os termos presentes na LDO 2019, fazendo uso de recurso áudio visual para facilitar a compreensão e leitura de todos os presentes. Ele apontou as prioridades constantes na lei, informações técnicas, transparência, disposições da Constituição Federal e Estadual, os prazos legais para apresentação, votação e devolução. E outros aspectos salutares para conhecimento dos presentes, como critérios para emenda; anexos de metas fiscais; metas de receitas; anexo de prioridades.

Vale mencionar também que o documento discutido está disponível, tanto no site da Câmara, quanto da Prefeitura. E os vereadores presentes na reunião participaram, trazendo questões sobre: vagas em creche; fomento à cultura; cuidados destinados à manutenção das praças públicas; segurança municipal; prevenção e tratamentos no sistema de saúde; castração de animais abandonados; casas de apoio e outras. O secretário confirmou que, sem extrapolar a competência do município, existe sim previsão orçamentária para todos esses itens levantados e que serão desenvolvidos ao longo do programa de execução.

Para ter acesso ao conteúdo na íntegra, desde a apresentação do projeto até mesmo às perguntas direcionadas aos técnicos e ao secretário, basta acessar o portal do Poder Legislativo de Caruaru, onde está disponibilizada a ata do evento, ou assistir a transmissão no Facebook, através do perfil oficial da instituição.

Comissão para assuntos de transportes públicos é instituída na Câmara

por nsilva — publicado 17/08/2018 03h00, última modificação 08/11/2018 16h59
Comissão para assuntos de transportes públicos é instituída na Câmara

Foto: Vladimir Barreto

O Poder Legislativo de Caruaru informa que instituiu Comissão Temporária Especial sobre Transporte Público Coletivo de Caruaru para analisar e discutir a situação do transporte público local e a viabilização de caminhos para a melhoria do serviço.

A criação dessa comissão especial que tem como membros os seguintes vereadores: Daniel Finizola, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Heleno Oscar e Rozael do Divinópolis, é justificada pela relevância dos conflitos que dificultam a boa comunicação entre os diferentes grupos que atuam no segmento em nossa região e atender com eficiência os que dependem de uma legislação justa, eficaz e contundente.

A reunião de instituição aconteceu ontem, quinta-feira (16), com o objetivo de definir seu presidente, que fica responsável por dirigir os trabalhos do grupo, e o relator – a quem compete a elaboração de pareceres ou relatórios. Ficou determinado também que as reuniões de seus membros para deliberação ocorrerá todas as quintas, às 9h30 da manhã, durante o período de vigência da comissão. Aberta a votação, ficou estabelecido - pela maioria dos votos - que o presidente da Comissão Temporária Especial sobre Transporte Público Coletivo de Caruaru é o parlamentar Ricardo Liberato e a função de relator concedida ao edil Rozael do Divinópolis.

A ata da reunião fica disponível para consulta através do SAPL:  http://sapl.caruaru.pe.leg.br/comissao/29/reuniao .

Câmara debate Lei que assegura equilíbrio fiscal das Contas Públicas

por Catiane — publicado 16/08/2018 03h00, última modificação 08/11/2018 16h59

Audiência pública para transparência do processo de discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019, acontece na próxima sexta-feira (17), às 9h no plenário da sede do Poder Legislativo de Caruaru . A LDO – que define as prioridades que deverão constar no orçamento anual do município e portanto considerado um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública -  já está tramitando nas comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é elaborada pelo Poder Executivo, só acontece na presença da maioria absoluta dos vereadores, em votação nominal (que é possível identificar os votantes), e por maioria de dois terços (2/3) dos seus membros, dada a relevância do objeto. Pois é ele quem define as regras para elaborar, organizar e executar o orçamento, também traz matérias como reajuste de salário mínimo e o quanto o município deverá poupar para estar quite com suas obrigações, além das metas e prioridades da gestão - incluindo as despesas para o próximo exercício financeiro, bem como informações sobre alterações na legislação tributária. Por isso, a importância da publicidade do evento e participação massiva da comunidade caruaruense.
 

Técnicos da Secretaria de Planejamento da prefeitura e da assessoria contábil da Câmara devem participar dessa audiência. Os vereadores têm até o final do mês para discutir e votar o projeto. Por fim, sendo aprovado em duas votações, o mesmo será enviado para sanção da Prefeita, tudo conforme os trâmites previstos na legislação municipal. 

Vereador justifica desistência de concorrer próximas eleições durante reunião ordinária de terça (14)

por Gabrielly Gonçalves/SECOM - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 15/08/2018 13h15, última modificação 08/11/2018 16h59

Alberes Lopes (PRP) aproveita a oportunidade como orador na tribuna da reunião ordinária ocorrida na tarde de terça-feira (14), para, segundo suas próprias palavras, cumprir com o dever de dar satisfação a população caruaruense sobre a retirada de sua pré candidatura a vaga de deputado estadual. O parlamentar se queixa da falta de apoio do Poder Executivo Municipal aos potenciais candidatos da cidade, algo que enfraquece a política local. Por outro lado, arremata seu discurso dizendo declinar diante a aclamação da comunidade. "A gente sente no andar e no conversar um apelo para que o ex-prefeito Zé Queiroz volte a cena política e esteja representando Caruaru na Assembleia legislativa".  

Ainda na reunião, os 22 vereadores e a vereadora leram e analisaram os 52 requerimentos de ordem do dia e alguns vereadores fizeram uso da tribuna para agradecer e reivindicar algumas solicitações.  

SÉRGIO SIQUEIRA

O Parlamentar (Avante) foi à tribuna falar sobre o abastecimento de água em algumas ruas do bairro Alto da Balança, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa.  

DANIEL LULA FINIZOLA

O vereador Daniel Lula Finizola (PT) falou sobre o Projeto de Lei que apresentou, referente à proibição de isenções fiscais para empresas envolvidas em corrupção. De tal forma que Caruaru fique proibida de conceder programas de incentivos fiscais a tais empresas.  

RANILSON ENFERMEIRO

Ranilson Enfermeiro (PDT) foi à tribuna para falar sobre algumas denúncias que recebeu sobre a dificuldade de marcação de consultas do SUS, pelo 0800. O vereador solicitou ainda a volta do convênio do Sistema Único de Saúde para a Policlínica Batista e espera um posicionamento das autoridades competentes. 

 

A transmissão da reunião ordinária pode ser acessada pelas redes sociais do Poder Legislativo através da página no Facebook: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/1113957945420739/    

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