Ato em defesa ao FUNDEB é promovido na Sessão Ordinária
Vladimir Barreto
A Sessão Ordinária desta quinta-feira (06) foi marcada pela assinatura de uma moção em apoio ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação. Todos os vereadores fizeram questão de assinar a moção trazida à Casa.
Atualmente o FUNDEB é utilizado para pagar salário de professores, compra de materiais e também manutenção de escolas. Cerca de 3.500 municípios brasileiros são beneficiados pela iniciativa. Segundo a Secretaria de Tesouro Nacional (Siconfi/STN), em Caruaru, a perca na educação de ensino municipal pode chegar a 54,7%. Quando criado, o financiamento tinha data de expiração marcada para o dia 31 de dezembro de 2020.
A moção assinada pelos parlamentares apoia duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 15/2015 e 65/219, elas estão tramitando no Congresso Federal e tem como intuito a aprovação permanente do FUNDEB. O documento será encaminhado para senadores e deputados federais de Pernambuco.
Na ocasião, vereadores de cidades vizinhas, representantes de sindicatos e instituições ligadas à educação, estiveram presentes para debater o tema.
Edmilson Henauth, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), falou sobre a valorização dos professores e também sobre a importância de tornar o FUNDEB definitivo. “Com o financiamento definido é mais fácil existir uma politica de valorização do professor, não só através do salário, que é fundamental, mas também a estrutura. A educação como uma política de estado desenvolve o nosso país”, disse ele.
O ato em defesa ao FUNDEB foi uma propositura do vereador Daniel Lula Finizola (PT), e aconteceu durante o Grande Expediente. Daniel Finizola contou que é importante mobilizar todas as Câmaras e que a Casa sai na frente, a partir do momento que cria um ato em defesa do FUNDEB. “Que a gente possa ter a ampliação de recursos que são fundamentais para financiar a educação básica em todo Brasil e consequentemente no Município de Caruaru”, contou o parlamentar.
Heleno Araújo, coord. Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contou que é necessário que o Congresso Nacional aprove o novo FUNDEB até junho e que no segundo semestre aconteça a regulamentação da lei para que a partir de janeiro de 2021 comece a vigorar. Ele ainda desta que: “Caso esse processo não aconteça, muitas escolas municipais vão ter que fechar as portas, porque não terão recursos para a manutenção também recursos para pagar salário dos professores. Então será um caos dentro da educação pública brasileira.”
As audiências públicas e sessões da Câmara podem ser acompanhadas pela página do Facebook da Câmara: Poder Legislativo de Caruaru.