Atualização do PPA e o projeto da LOA 2024 foram apreciados na Reunião das Comissões desta quinta-feira (30)
As comissões de Finanças e Orçamento, e Legislação e Redação de Leis se reuniram na manhã desta quinta-feira (30) para analisar os Projetos de Lei n° 9.716 e n° 9.717 do Poder Executivo. As matérias tratam do PPA e da LOA para 2024.
Tanto o ajuste do Plano Plurianual quanto a Lei de Diretrizes Orçamentária receberam emendas dos vereadores. No projeto do PPA foram aprovadas quatro, sendo duas de Fagner Fernandes (PDT) e duas de Perpétua Dantas (PV). Enquanto a LOA recebeu 18 emendas dos edis Anderson Correia (PP), Fagner Fernandes, Aline Nascimento (CIDA), Perpétua Dantas.
As principais emendas acrescentadas pelos parlamentares na LOA 2024 envolvem a melhoria da AME Animal; ampliação de açougues, matadouros, mercados e feiras; suporte na fiscalização e preservação ambiental; realização de campanhas para combater a violência contra a mulher; suporte à competições e eventos do paradesporto; requalificação de bibliotecas municipais; programas de políticas públicas para a população idosa e suporte às ações do Censo Inclusão.
Os Projetos de Lei foram aprovados e seguirão para votação no plenário do Poder Legislativo.
Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.