Audiência aborda passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados

A ampliação da gratuidade no transporte público para estudantes e trabalhadores desempregados foi tema de audiência publica realizada na manhã desta quarta-feira (04) na Câmara Municipal de Caruaru. O chamado ‘passe livre’ já é concedido a idosos e portadores de deficiências, mas o vereador Jajá (PSDC) quer que as empresas de ônibus estendam o benefício para estudantes das redes pública e privada e para os trabalhadores desempregados durante 90 dias. Foram convidados para participar da audiência representantes das empresas de transporte coletivo, instituições de ensino, Conselho Municipal de Transporte (Comut), Sindicato dos Servidores Municipais (Sismuc), Associação Comercial e Empresarial (Acic), União Secundarista de Estudantes de Caruaru (Uesc) e gestores públicos.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Casa, e tiveram a participação dos vereadores Jajá, autor da propositura, Gilberto de Dora (PSDB) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), além do presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte da prefeitura (Destra), Alex Monteiro; o estudante Felipe Barros, da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (Uesc); Adriana Leal, diretora executiva da Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru (AETPC) e gestora do Cartão LEVA; Paulo Artur dos Anjos Monteiro, assessor jurídico da AETPC; e o Cap.PM José Pedro de Farias Júnior, representando o 4º BPM.

Com as galerias ocupadas principalmente por alunos da rede estadual, a audiência começou com apresentação de vídeos relatando a experiência do passe livre por estudantes em outras cidades, como o Recife. “É direito constitucional o acesso de todos ao transporte coletivo. A pessoa trabalha anos pagando impostos ao Governo para mantê-lo no poder e, de repente, fica desempregado e não tem o direito ao transporte coletivo? Então irei defender essa bandeira, não só para os estudantes como também para as pessoas que estão desempregadas por 90 dias”, assegurou o vereador Jajá. A iniciativa recebeu o apoio do vereador Gilberto de Dora “Nós temos estudantes que não têm condições muitas vezes de pagar nem um lanche, é esse dinheiro que ele paga da meia passagem que servirá para compras de materiais escolares de um modo geral”, acredita o edil.

“Nossa luta pelo passe livre é bastante antiga aqui em Caruaru, nós da Uesc lutamos juntos com os estudantes, é um direito muito importante porque isso vai permitir que possamos ir a espaços educacionais, culturais e esportivos, o que é impedido a nós diariamente pelo valor da passagem que é cobrado”,  comentou o estudante Felipe Barros. A iniciativa, no entanto, encontrou resistência nos representantes das empresas de transporte coletivo. O assessor jurídico da AETPC, Paulo Artur, questionou de que forma essa gratuidade seria custeada. “Toda vez que você dá uma gratuidade, algum benefício social, em contrapartida o poder público tem que assegurar os recursos necessários para custear o mesmo e isso o projeto não contempla”, disse. Paulo Artur falou ainda que, da forma como foi apresentada, a iniciativa não é viável, pois amplia demais a gratuidade do acesso – que seria concedida a todos os estudantes, inclusive de cursos preparatórios, tanto de instituições públicas como privadas, dificultando a operação do sistema. “É preciso determinar se esse projeto será custeado através de um incentivo fiscal, dentro dos limites da legislação municipal, de uma subvenção econômica, ou seja, do dinheiro do poder público, ou se é através do próprio poder público comprando esses créditos e fazendo a inserção nos cartões dos estudantes, assim como faz o governo do Estado em relação aos estudantes da rede pública da Região Metropolitana”, ponderou o assessor da AETPC.

Para o vereador Jajá, o benefício que o projeto vai trazer justifica a sua aprovação. “Espero que o prefeito se sensibilize com essa situação, que possa colocá-lo em prática o mais rápido possível e que encaminhe o projeto de lei para essa Casa para que venha beneficiar essa sociedade de Caruaru que tanto precisa, uma vez que o próprio prefeito José Queiroz diz que em Caruaru não existe crise, diz que o deputado Wolney Queiroz traz grandes recursos e rios de dinheiros para Caruaru, então eu tenho certeza que ele irá tirar sim do papel esse projeto”, concluiu o parlamentar. “Passe livre sim, passe livre já!”, ecoou o vereador Gilberto de Dora.