Audiência Pública debate os direitos das crianças e adolescentes com autismo
Foto: Vladimir Barreto
A Casa Jornalista José Carlos Florêncio acolheu mães e filhos para tratar sobre os desafios de crianças e adolescentes do espectro autista, na Audiência Pública desta terça-feira (11). O momento atendeu o requerimento apresentado pelo vereador Jorge Quintino (Solidariedade) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e Esportes, da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da OAB, da Associação Caruaruense pelos Direitos das Pessoas com TEA, além do juiz titular da Vara da Infância e Adolescência de Caruaru, da servidora da 4ª Promotoria de Justiça de Caruaru, entre outros órgãos e grupos de apoio, que participaram do debate com o objetivo de buscar soluções para que a população autista seja melhor atendida pela saúde e educação do município.
O propositor, Jorge Quintino, iniciou a Audiência relembrando o Artigo 5° da Constituição Federal, que dispõe sobre todos terem acesso aos direitos básicos, incluindo a educação e saúde. Entretanto, os pais, e principalmente, as mães de crianças e adolescentes autistas se mostraram preocupados com a ausência de políticas que garantam este direito. A falta de profissionais da saúde especializados — como fonoaudiólogos e neuropediatras — e a não-inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino escolar foram as principais queixas apresentadas.
Márcia Carvalho, Presidente da Associação Caruaruense pelos Direitos das Pessoas com TEA, foi uma das vozes que participaram da Audiência. Em sua fala, contou sobre sua relação com o filho autista e a ausência de apoio. Para suprir esta falta, Márcia iniciou o trabalho da Associação em 2020, que construiu uma rede entre as mulheres que também passam pela mesma situação. O emocionante e sensível relato de Márcia foi um dos vários desabafos feitos pelas mães e pais de crianças com o TEA.
De acordo com Maira Jerônimo, servidora da 4º Promotoria de Justiça, representante do Promotor Geovany de Sá Leite, existem 2.600 crianças na fila de espera para um neuropediatra na cidade. Um dos motivos apontados é a falta de remuneração justa para o profissional, que ganha 10 reais por hora trabalhada. Na educação, Maíra também apontou o déficit com os autistas. Segundo ela, cerca de 500 crianças e adolescentes deixaram de ir para a escola, por não terem um laudo médico que indique a condição e justifique a necessidade de um profissional de apoio para o aluno.
A professora e neuropsicopedagoga, Andrea Doria, subiu ao púlpito para discorrer sobre a importância da inclusão e do desenvolvimento do autista nas escolas. Para ela, é urgente a necessidade de criar um ambiente adaptado com profissionais de apoio qualificados para que a criança possa ser acolhida e tenha seus direitos preservados. “O autismo é uma forma de viver que deve ser integrada à sociedade”, comenta Andrea.
O presidente da subcomissão de Defesa dos Direitos dos Autistas, o advogado Robson Menezes, apresentou propostas que podem sanar a deficiência do poder público em assistir à população autista. Entre elas, estão: o pedido de que ocorra uma parceria pública-privada para suprir a carência dos profissionais da saúde no município; treinamento específico com os estudantes e futuros professores do curso de Pedagogia do Centro Acadêmico do Agreste, da Universidade Federal de Pernambuco; e a criação de um Centro de Referência que atenda as pessoas com espectro.
Outro ponto frequentemente levantado durante a Audiência foi o esgotamento físico e mental dos responsáveis pelas crianças com autismo. Muitas mães relataram sobre a falta de suporte profissional para ampará-las e ajudar na orientação sobre os cuidados com os filhos. “Ninguém imagina a dor que é ver seu filho tendo uma crise e não saber como recorrer”, comenta Louiziane Delgado, mãe de uma criança com autismo.
A coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação e Esportes, Maisa Alves de Lima, anunciou a abertura de um curso para formar profissionais de apoio, que iniciará no mês de maio, com a missão de suprir a demanda na rede de educação. Já a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Caruaru, Gislane Oliveira, recolheu todas as informações passadas e garantiu que trabalhará para que a saúde dos autistas seja assegurada.
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