Audiência Pública debate sobre o PCCDR dos professores da rede municipal

Na manhã desta segunda-feira (27) ocorreu na Câmara Municipal a Audiência Pública que tratou do Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração (PCCDR) dos profissionais do magistério de Caruaru. O debate foi proposto pelo Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Jorge Quintino (Solidariedade), com coautoria do Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). O Plenário contou com a presença de representantes da categoria e professores da rede municipal, que solicitaram a retirada e readequação do texto para que possa atender melhor aos professores do município. Vereadores e secretários municipais também participaram do debate.

No primeiro momento, a Secretária de Administração Pública, Michely Martins e a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo, apresentaram as propostas de modificações do PCCDR para os presentes. Entre elas, estavam: o descongelamento da tabela dos profissionais das séries iniciais e séries finais da educação básica; acréscimo de 38h horas-aula na carga-horária; ampliação do tempo de afastamento para especialização, mestrado e doutorado; abertura de edital de concurso público para as vagas de professores nas escolas municipais; e reajuste salarial de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério. O plano foi apresentado pelo Poder Executivo no dia 15 de março e analisado pela Comissão Paritária, constituída por três integrantes da Secretaria de Educação e três do Sindicato de Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom).

A Presidente do Sinduprom, Aparecida Alves, pontuou que o novo plano pouco avançou para a melhoria da categoria, e pediu que o texto fosse revisto e passasse pelos ajustes necessários. Outros professores presentes na Audiência também demonstraram insatisfação com o projeto apresentado. O professor João Domingos indicou no texto a desumanização do plano, destacando que não possui sensibilidade com a condição do magistério. Já o professor André Castelo Branco comentou sobre a insuficiência do tempo de afastamento de 1 ano para mestrado e 2 para doutorado descrito no plano. A relação entre o aumento da carga-horária e o aumento do salário também foi uma questão levantada pela professora Lúcia Félix. “Esse momento é muito caro, e por isso, precisamos ver e rever para que o plano saia da melhor forma possível”, comentou a vereadora Perpétua Dantas (PSDB).

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joselma Franco, apresentou seu parecer sobre o PCCDR, no qual cita a necessidade do reajuste, visto que o último plano foi aprovado em 2013. Joselma também destacou o momento histórico proporcionado pela Audiência, que serviu para que o diálogo fosse aberto e as melhorias no texto pudessem acontecer. O Secretário de Governo, Lino Portela e a Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, comentaram sobre trabalharem em conjunto com a categoria para melhor atender aos professores municipais.

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