Audiência pública discute violência obstétrica no município

Em audiência pública virtual, na quarta-feira (09), vereadoras, representantes de movimentos sociais, doulas, profissionais de saúde e cidadãs do município discutiram a violência obstétrica em Caruaru. A ocasião foi proposta pela vereadora Perpétua Dantas (PSDB), a partir do requerimento nº 340/2022, e presidida pela parlamentar, Aline Nascimento (Cidadania). Na ocasião, Dantas manifestou frustração com o não comparecimento de representantes das secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos e da secretária da mulher. Entre as questões trazidas na audiência estava o não cumprimento da Lei nº 5.951/2017, (Lei Nascer Bem) que prevê a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal na rede municipal.

O representante da Casa de Saúde Bom Jesus, Carlos Pereira, afirmou que vem cobrando da gestão os serviços que deixaram de existir na unidade. De acordo com ele, a localidade não conta mais com serviços de fonoaudiologia , psicologia e a quantidade de doulas diminuiu, além disso os profissionais de saúde trabalham em sobrecarga, o que dificulta o atendimento das mães e dos recém-nascidos. 

“A Lei Nascer Bem não está sendo cumprida. As mulheres precisam da garantia de direitos, é preciso de profissionais preparados, um espaço acolhedor e uma equipe multidisciplinar para garantir a desenvoltura da gestação. Não temos isso atualmente”, afirmou a representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Tatiane Ferreira. 

A doula, Jessica Santos, destacou que o tratamento, às gestantes no município, é desumano e que essas mulheres são expostas a violência física e verbal diariamente. Ela disse que na prática, a Lei 5.951/2017 não tem funcionado, pois ela garante, à gestante, o acompanhamento de doula, mas esse direito não está sendo garantido na realidade, pois é preciso de uma autorização da unidade para o acompanhamento. “Negar o acompanhante é uma violência obstétrica”.  

“Temos que sair às ruas novamente. Nós não vamos permitir que as mulheres levem para casa toda uma violência pro resto da vida. A lei precisa ter aplicabilidade”, disse a representante do Movimento Social,  Lenilda Brito. 

Aline Nascimento ressaltou a importância da audiência e de continuar lutando por mais políticas públicas que garantam os direitos das mulheres e que combatam todo tipo de violência. 

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