Audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 é realizada na Câmara
Fotos: Vladimir Barreto
A LOA é a previsão de gastos estabelecidos pelo Poder Executivo para direcionar como serão pagas as despesas e gastos do próximo ano. A audiência pública é um elemento utilizado para debater em conjunto com a população essa lei orçamentária de forma clara, já que se trata de recursos e questões diretamente ligadas à população.
Estiveram presentes os vereadores Lula Tôrres (PSDB) e Bruno Lambreta (PDT). Também Diogo Bezerra, secretário de planejamento, orçamento e gestão da fazenda municipal e Bernardo Barbosa, diretor do Centro de estudos, pesquisa e assessoria em administração municipal (CESPAM).
Apresentação da LOA e revisão do PPA
O vereador Bruno Lambreta (PDT), líder do governo, foi o propositor da audiência e lembrou a importância de uma discussão como essa na Casa do povo para que todos estejam cientes do que está previsto para o orçamento do município para o ano de 2020. “É de extrema importância essa audiência pública diante do que determina a lei de responsabilidade fiscal no seu artigo 48, que é a discussão através das audiências públicas. E que bom também que temos hoje a transmissão ao vivo, para que as pessoas em casa estejam cientes, é mais um exemplo de transparência que a Câmara e o Poder Legislativo de Caruaru tem dado a população Caruaruense”, disse ele.
A LOA conta com um orçamento de R$ 975.120.000,00 (novecentos e setenta e cinco milhões e cento e vinte mil reais) dispostos entre investimentos na educação, saúde, administração, segurança pública, transporte, cultura, esporte e lazer, entre outros.
Na ocasião, diretor do CESPAM, Bernardo Barbosa, fez a apresentação da LO, com todos os valores e definições previstas para o anos que vem. Ele também fez uma revisão do Plano Plurianual (PPA) e ressaltou que esse Projeto de Lei foi proposto em 2017 e vigora até 2021, sofrendo mudanças que só são possíveis quando aprovadas pelo Poder Legislativo através de PLS que são renovados anualmente. “O Plano Plurianual consiste em um instrumento de planejamento, que pode ser executado na sua totalidade ou não, em função dos eventos econômicos, sociais e políticos. Esse plano é da mais alta hierarquia onde constam detalhados os programas do governo, com as respectivas ações, metas e indicadores para a execução em um período de quatro anos”, disse ele.
O secretário de planejamento, orçamento e gestão da fazenda municipal, Diogo Bezerra, reforçou a necessidade das audiências públicas na construção da LOA e do PPA como objeto de discussão em conjunto com a população. Segundo ele, no ano de 2019, foram mais de oitocentas pessoas ouvidas e isso é importante, porque essa forma de discussão só tem a somar com a cidade de Caruaru.
Toda Sessão Ordinária pode ser assistida através do Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.