Câmara aprova 1,2 mi em crédito para suporte a coleta Seletiva
Aprovado em unanimidade pelo plenário, o projeto de lei de nº 7849 de 2018, de autoria do Poder Executivo, solicita a abertura de crédito adicional especial de um milhão e duzentos mil reais destinados a Secretaria de Serviços Públicos, para construção de um galpão e aquisição de equipamentos para triagem da coleta seletiva.
Para os vereadores Rozael do Divinópolis (PRTB) e Marcelo Gomes (PSB), o objeto do crédito justifica a urgência e relevância do mesmo, não só como política pública para defesa do meio ambiente, mas também para a propulsão da economia local. Já que a gestão adequada dos resíduos, por meio da coleta seletiva, resulta na redução do lixo e aumenta a vida útil do aterro municipal. Além de ajudar a movimentar um nicho rentável de mercado, com mais empregos e renda para população com os meios adequados para melhoria do processo de seleção e beneficiando centenas de famílias de catadores.
“Famílias carentes vão se beneficiar com esses materiais. São milhões que se perdem no aterro, materiais que poderiam ser reutilizados e dinheiro a ser empregado em mais políticas sociais”, afirma Rozael.
A única crítica de alguns parlamentares presentes na sessão foi quanto à fonte para o crédito: o FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, concedido pela Caixa aos municípios. Apesar de terem votado a favor do crédito adicional destinado ao suporte da reciclagem na cidade, Alberes Lopes (PSC), Sérgio Siqueira (Avante) e o próprio Marcelo Gomes relembram que foram contra a aprovação do Financiamento em discussões anteriores.
“FINISA foi contestado pelo Ministério Público, MPF e o Tribunal de Contas do Estado. A oposição não vota contra por ser contra. Mas temos que reconhecer que o projeto é bom para caruaru, independente de onde venha o financiamento”, destaca Alberes.
Em seu discurso, Marcelo Gomes também relembra a discussão mencionada pelo colega: “já vamos pagar juros sobre o empréstimo. A casa aprovou e o dinheiro vai ser gasto, então que seja em um projeto como esse da reciclagem”.
Na mesma reunião foi convocada uma extraordinária para a segunda discussão do documento, dada a urgência da questão e concordância de se tratar de um importante instrumento para investimento do município - que já começou a incentivar a coleta seletiva nas residências. E mais uma vez, o Poder Legislativo de Caruaru foi concordante, votou a favor do crédito. O projeto agora vai para sanção do Executivo e após isso, passa a vigorar como lei.