Erradicação do Trabalho Infantil é tema de Audiência Pública nesta quarta (28)

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 28/11/2018 14h30, última modificação 11/10/2024 08h25
O evento reuniu no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. Considerando a preocupante situação, o Presidente Lula Tôrres (PSDB) solicitou a Audiência Pública para esta quarta-feira, 28 de novembro, e reuniu no plenário da Casa autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e jovens. 

“O Mundo Sem Trabalho Infantil” foi o tema da audiência realizada a pedido do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, que aproveitou a oportunidade para levar as diretrizes do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem aos gestores escolares, mães e estudantes de duas escolas de Caruaru. 

Estiveram presentes o Desembargador Valdir José Siva de Carvalhovice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Desembargador Paulo Alcântara, o juiz do Trabalho Milton Gouveia, os secretários municipais de Educação, Rubenildo Moura, e Desenvolvimento Social, Perpétua Dantas, o vice-presidente da OAB Subseção Caruaru, Fernando Júnior. Além de Priscila Dolores, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e Lucineide Santos, coordenadora do Projeto Fazendo Direito, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

O desembargador e gestor regional do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem, Paulo Alcântara, usou o tribuna para defender a ideia de que lugar de criança não é na rua trabalhando, mas sim na escola. "A força tem que vim de dentro, então temos que ajudar e sensibilizar a todos nós para essa discussão”, completa. 

Para o vereador Lula Tôrres, o debate do tema do trabalho infantil é de extrema importância. “Me sinto feliz em poder propor esta audiência pública, a pedido do TRT, que de uma sensibilidade muito grande vem tratar sobre o trabalho infantil. Nossas crianças e jovens devem brincar, crescer e trabalhar só na hora certa. Mais uma vez, a Câmara Municipal cumpre o seu papel social na defesa e debate de temas relevantes para a sociedade”, finaliza o parlamentar. 
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