Erradicação do Trabalho Infantil é tema de Audiência Pública nesta quarta (28)
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. Considerando a preocupante situação, o Presidente Lula Tôrres (PSDB) solicitou a Audiência Pública para esta quarta-feira, 28 de novembro, e reuniu no plenário da Casa autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e jovens.
“O Mundo Sem Trabalho Infantil” foi o tema da audiência realizada a pedido do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, que aproveitou a oportunidade para levar as diretrizes do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem aos gestores escolares, mães e estudantes de duas escolas de Caruaru.
Estiveram presentes o Desembargador Valdir José Siva de Carvalho, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Desembargador Paulo Alcântara, o juiz do Trabalho Milton Gouveia, os secretários municipais de Educação, Rubenildo Moura, e Desenvolvimento Social, Perpétua Dantas, o vice-presidente da OAB Subseção Caruaru, Fernando Júnior. Além de Priscila Dolores, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e Lucineide Santos, coordenadora do Projeto Fazendo Direito, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.