Câmara debate genocídio de jovens negros em Caruaru

De acordo com o estudo “Atlas da Violência 2016”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, divulgado em março, o Brasil é campeão no número absoluto de homicídios no mundo, com acentuada taxa de genocídio de jovens negros. Foram 59.627 mil  homicídios em 2014.

Ainda segundo a pesquisa, na faixa etária de maior incidência desse tipo de morte (15 a 29 anos), o grupo mais exposto e vitimizado é o do negro e pardo. “Aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, pretos e pardos possuem 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas. É gritante a diferença de taxa de homicídio entre negros e não negros, que chega a ser abissal”, alerta o documento, disponível para acesso no site do IPEA, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (http://www.ipea.gov.br).

Com foco nessa questão, a Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma audiência pública, convocada pelo vereador Carlos Santos (PRB), com a participação da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra no Estado de Pernambuco e diversas entidades ligadas à questão. A mesa dirigente dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PDT); o autor da propositura, vereador Carlos Santos; o deputado estadual Bispo Ossésio (PRB), coordenador da Frente Parlamentar; o promotor de Justiça Marcus Thieppo; a advogada Lucimary Passos, do Coletivo Afro Ilê Dandara; Verônica Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA; a deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e a juíza Orleide Rosália, da 3ª Vara de Execuções Penais.

Antes da audiência, a Banda de Pífanos Vitoriano Jovem, resultado de um trabalho social voluntário realizado com jovens da comunidade do São João da Escócia, fez uma bonita apresentação com o clássico do cancioneiro nordestino, Asa Branca, e a execução do Hino Nacional. No plenário, diversas autoridades acompanhavam a reunião, como os vereadores Tenente Tiburcio (PMN), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Nino do Rap (PSDC), Louro do Juá (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, e Gilberto de Dora (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude, além dos secretários municipais de Participação Social, Leonardo Bulhões, e da Mulher e Direitos Humanos, Katherine Lages, e o representante da OAB Caruaru, Marcondes Pinto.

A primeira a falar foi a juíza Orleide Rosália, que trouxe expressivos dados sobre o genocídio que vem vitimando a população jovem negra. “Este momento é de extrema importância para a solução de um problema de ordem nacional. Como juíza de Execuções Penais, para fins de pesquisa, nós estamos anotando as penas que são encerradas por homicídio do condenado e, entre 2014 e 2015, foram 103 mortes por homicídio. Dessas, apenas uma anotava a cor branca para a vítima. As demais eram negras e pardas, com idade média de 29 anos”, disse a juíza.

A deputada Raquel Lyra defendeu o acesso a políticas sociais inclusivas para mitigar o problema, como educação de qualidade, “desde o berço”, e oportunidades de trabalho. “Um adolescente no sistema socioeducativo custa ao Estado R$ 5 mil por mês. Numa escola de referência, R$ 1.200. Precisamos dar uma perspectiva de futuro para a juventude”, defendeu a deputada.

“O número de homicídios aumentou em Caruaru, em relação ao ano passado, e muitos desses casos se concentram sobre a população jovem, negra e pobre”, ajuntou o deputado Bispo Ossésio, destacando o fato de Caruaru estar entre as cem cidades com mais de cem mil habitantes onde ocorre mais violência contra jovens negros, índice divulgado pelo governo federal em parceria com a Unesco. “A vergonhosa quantidade de afrodescendentes mortos é o sintoma mais agudo da patologia social do racismo. Esse mal só pode ser sanado quando passarmos a reconhecê-lo”, acrescentou a advogada Lucimary Passos, ativista da causa.

As informações resultantes da audiência serão reunidas em um documento que servirá de base para a proposição de ações que comecem a alterar esse panorama, garantiu o autor da propositura da audiência pública, vereador Carlos Santos. “Essas ideias, essas propostas que recebemos aqui, nos ajudarão a compor esse documento e faremos de tudo para que as ações saiam do papel”, disse o parlamentar.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso da Casa Legislativa na luta pelo respeito aos direitos de toda a população. “Somos todos iguais, o preconceito deve ser combatido de toda maneira”, disse Leonardo.

A audiência foi encerrada com uma apresentação de hip hop organizada pelo vereador Nino do Rap, ativista da cultura de rua e do movimento pela inclusão do jovem negro e da periferia.