Câmara debate reforma política em audiência pública

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na manhã desta segunda-feira (04) uma audiência pública, convocada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), para debater a reforma no sistema político brasileiro. O debate foi conduzido pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional.

Entre os presentes, o ex-governador João Lyra Neto (PSB), a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), a secretária executiva de Direitos Humanos do governo do Estado, Laura Gomes (PSB), o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), o presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), e os presidentes de partidos Rubens Júnior (PTN), Reginaldo Melo (PCB), Alex Rocha (PRP), Maurício Silva (PDT), Lino Portela (PCdoB) e Luciel Emerson (PRTB).

Na abertura da audiência, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), fez um preâmbulo sobre o projeto, destacando sua importância e criticando a proposta do voto distrital. “Querem fazer os vereadores de cobaias para implantar o voto distrital, mas vamos lutar contra isso”, avisou o vereador, que está articulando, junto com a UVP – União dos Vereadores de Pernambuco uma mobilização nacional. “Nós devemos ir a Brasília integrar essa mobilização de todos os vereadores do país. Até porque eles querem, eu repito, fazer experiência em cima dos vereadores. Jamais eles fizeram uma reforma para testar em cima dos deputados, só fazem em cima dos vereadores e nós poderemos ser os únicos prejudicados”, declarou Chaves, que entregou a presidência dos trabalhos ao vereador Marcelo Gomes (PSB), autor da propositura da audiência.

O vereador, que é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, deu as boas vindas aos presentes e passou a palavra para o convidado.

Crise – O deputado federal Tadeu Alencar, eleito 3º vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, começou sua fala citando a crise econômica que o país enfrenta. Ele destacou a alta do dólar, da cesta básica, dos alimentos da feira livre, do gás e do combustível, além da falta de chuvas, como fatores que impactam negativamente na economia, principalmente de Pernambuco. O deputado criticou a presidência da República por não se posicionar publicamente sobre a situação deficitária da saúde pública e da segurança e falou também do financiamento político. “As empresas disponibilizam (dinheiro) em campanhas eleitorais, há todo um interesse por trás disso, e eu falo com a maior tranquilidade sobre esse assunto”, disse Alencar, que ressaltou que a fórmula certa para a reforma seria acabar com a corrupção e com o financiamento. “A fragmentação partidária é outro problema, só atrapalha. O único interesse é escuso, que nós sabemos muito bem para que serve. Então, esses seriam os três pontos principais para que uma forma política aconteça: acabar com a corrupção, com a fragmentação de partidos e aproximar o eleitor do eleito”, declarou o deputado.

O vereador Carlos Santos (PRB) pediu a palavra e apresentou uma proposta de redução no tempo de campanha, dos atuais 90 dias para 45 dias, ideia que foi bem recebida pelo deputado, que disse que a levaria para Brasília para ser discutida dentro do projeto.

“Nossos políticos ocupam a cabeça com política e esquecem da gestão. Quando eleitos, já pensam à frente, na próxima campanha, que tenham um tempo no mínimo de 04 anos, pensando no que foi prometido em campanha”, analisou Tadeu Alencar, que defende mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos (mas é contra o mandato-tampão de 2 anos) e o voto majoritário. “A questão da legenda é uma distorção, é inaceitável, tem que ter o número mínimo de votos”, disse o parlamentar. O presidente da Câmara, Leonardo Chaves, concordou com ele: “Algumas coisas da reforma política são boas, como por exemplo o voto majoritário, com a proibição de coligações proporcionais. Implantando o voto majoritário, resolve-se 50% porque vai acabar com a história dessas indecências, dessa imoralidade dessa história de ‘donos de partidos’ se juntarem para conseguir coeficiente eleitoral”.

A audiência terminou no início da tarde. O palestrante agradeceu a presença e a participação de todos. “Não é a reforma política dos nossos sonhos, mas que melhore o sistema do nosso País. Não adianta ter o melhor planejamento se ele não for aprovado”, finalizou o deputado.