Câmara derruba veto a emenda do Plano Municipal de Educação
Por maioria absoluta (19 votos a 1), o Poder Legislativo derrotou na reunião pública ordinária desta terça-feira (01) o veto do Executivo à emenda aprovada pelos vereadores, no dia 18/06, ao Projeto de Lei n° 6.927/2015, mais especificamente no ponto que trata da inclusão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação.
Os vereadores haviam pedido a retirada de duas estratégias do Anexo Único do documento, que propunham a criação de mecanismos de promoção da igualdade de gênero e orientação sexual e origem nas turmas do Ensino Fundamental (alunos de 6 a 14 anos) e a investigação da identidade de gênero e orientação sexual.
Para o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), a derrota ao veto do prefeito José Queiroz (PDT) à emenda do Legislativo não foi uma surpresa. “Já era esperado por nós, pois a emenda apresentada pelos vereadores foi uma emenda que obteve 20 votos. Aliás, nós esperávamos até que o Poder Executivo não vetasse, mas já que foi vetado havia o posicionamento da maioria dos vereadores de que o veto não passaria e foi o que aconteceu”, comentou Leonardo.
Apesar de liderar a bancada governista, o vereador Jaelcio Tenório (PRB) também comemorou o veto. “Nós entendemos que essa Casa tem uma posição de respeito com a família, com a sociedade. Estivemos com as galerias lotadas hoje de famílias que vieram ver a posição dos vereadores e, graças a Deus, derrubamos o veto. Eu já havia conversado com o prefeito José Queiroz que, mesmo tendo a liderança do governo, se ele vetasse a nossa emenda a esse projeto, na questão da ideologia de gênero, nós votaríamos contra e foi o que fizemos”, pontuou Jaelcio.
Além do veto ao projeto do Plano Municipal de Educação, os vereadores votaram e aprovaram vinte e sete requerimentos e uma indicação. A maior parte das proposituras focou em obras de infraestrutura, como a do vereador Alecrim (PSD), que solicitou a conclusão do conserto na estrada do Sítio Olho D’água da Cana, e as da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que reivindicou calçamento com rampas de acessibilidade na Avenida Central, no Petrópolis, e na Rua Ulisses Guimarães, no São João da Escócia. A implantação de polo gastronômico no Parque 18 de Maio e a reforma dos colégios da rede estadual de ensino em Caruaru, de autoria do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), também foram aprovadas, assim como a propositura do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a falta de estrutura funcional nas delegacias de polícia em Caruaru.
Todos os requerimentos apresentados nesta reunião podem ser conferidos no Portal da Câmara.