Câmara realiza audiência pública para debater orçamento municipal
Foto: Vladmir Barreto
A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, audiência pública com o objetivo de debate a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2020. A lei versa sobre as necessidades e metas financeiras da Gestão Municipal para o ano seguinte, trazendo o planejamento com projeções e prioridades nos investimentos e gastos públicos.
O debate foi promovido no plenário da Casa e contou com a presença da Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento e Gestão, a senhora Arissa Andrade, e do diretor do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam), o senhor Bernardo Barbosa. Além deles, também estiveram presentes vereadores e membros da assessoria jurídica da Câmara.
Durante a audiência, o diretor da Cespam explicou detalhadamente o assunto, esclarecendo aos presentes a importância da lei. “A LDO é uma legislação especial que é submetida a Câmara de Vereadores a cada ano para a elaboração, execução, mudanças e administração das cartas orçamentárias. O conhecimento sobre essa Lei é totalmente indispensável para quem quer observar, conduzir e administrar todas as questões relacionadas ao orçamento público”, explicou Bernardo.
Na oportunidade, foi apresentado planilha com as previsões das metas de receitas de orçamento para os próximos anos (2020, 2021 e 2022). A estimativa geral de receita para o ano de 2020, em relação ao dinheiro público, totalizou R$ 975.120.
A LDO foi encaminhada pelo Executivo na última terça-feira (6) e lida em plenário. De acordo com a Constituição Estadual, deve retornar para a sanção da prefeita até o último dia do mês de agosto. No entanto, o texto ainda pode receber propostas de emendas dos parlamentares até a próxima terça, 13 de agosto, antes de entrar para votação.
Para ter acesso ao conteúdo da audiência na íntegra, basta acessar o portal do Poder Legislativo de Caruaru, onde está disponibilizada a ata do evento ou assistir a transmissão no FACEBOOK, através do perfil oficial da instituição.