Câmara Regional do TJPE em Caruaru
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, realizou palestra e anunciou a criação da Câmara Regional em Caruaru, com competências cível e criminal, com base no Art. 125, Parágrafo 6º, da Constituição Federal – possibilitando o Tribunal de Justiça funcionar de forma descentralizada, beneficiando diretamente as regiões Agreste e Sertão.
O evento, promovido pela OAB/Caruaru, contou com as participações dos presidentes da OAB/PE – Pedro Henrique Alves, OAB/Caruaru – Almério Abílio, Defensoria Pública/PE – André Guimarães, deputada estadual Raquel Lyra (PSB), diretor do Fórum Caruaru, Gleydson Lima, e o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD). “O TJPE, com essas Câmaras Regionais, democratiza o Tribunal com a proximidade da população, dando mais celeridade nos processos em tramitação no Agreste”, comentou o presidente Leonardo Chaves.
A palestra do presidente do TJPE – com foco na “Interiorização do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Instalação de Câmaras Regionais” – contou ainda com as presenças de juízes, advogados, desembargadores e estudantes de Direito. “Registramos o apoio da Assembleia Legislativa e do governador João Lyra Neto e deixamos claro que a iniciativa da descentralização dos serviços do TJPE vai aproximar o Poder Judiciário do cidadão – que é o principal destinatário dos nossos serviços”, destacou o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves.
No final do evento, o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique, passou um cheque ao presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, com valor correspondente à aquisição de um terreno para a construção da sede própria da entidade representativa da categoria na região. “ A instalação da Câmara Regional e a construção da futura sede da OAB/Caruaru foram as melhores notícias para os advogados de Caruaru e região neste encontro histórico do mundo jurídico pernambucano”, frisou o secretário jurídico do Poder Legislativo, Bruno Martins.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara