Câmara sedia em junho encontro e oficinas Interlegis
De 08 a 12 de junho a Câmara Municipal de Caruaru será sede do Encontro Interlegis e das Oficinas Interlegis de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem como objetivo promover a modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, além de “melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos”, conforme detalha o ILB.
“O Projeto de Modernização do Legislativo tem por base o conceito de formação de polos multiplicadores com capacidade e estrutura física para sediarem os encontros presenciais programados, e com poder de mobilização dos parlamentares e servidores das demais Casas Legislativas na mesma região”, explica José Américo Monteiro, procurador geral da Câmara Municipal de Caruaru, escolhida sede do seminário e das oficinas do Interlegis também para as câmaras vizinhas que fizerem a sua adesão. “A nossa área de ação compreende 84 municípios, como Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Riacho das Almas, São Caetano, Agrestina, Cupira, Garanhuns, Bom Conselho e até Águas Belas”, detalha o procurador.
Em Caruaru, a ação a ser realizada será “Consultoria em Tecnologia Legislativa”, que prevê o oferecimento de oficinas de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com implantação dos produtos em conjunto com a capacitação dos funcionários, para o correto manuseio das ferramentas tecnológicas.
Portal Modelo – O Portal Modelo é o endereço da Casa Legislativa na internet, planejado para atender às demandas de interesse público referentes à transparência das atividades das câmaras. O Portal Modelo permite disponibilizar ao cidadão toda a produção legislativa da Casa, de forma rápida e eficiente. A Câmara Municipal de Caruaru já oferece o serviço à população através do site www.camaracaruaru.pe.gov.br.
Para as câmaras que ainda não possuem seu endereço na internet, o ILB/Interlegis oferece também hospedagem de DNS, com sites padronizados com o domínio “.leg”, em vez de “.gov”.
SAPL – Já o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é um sistema de automatização das atividades legislativas, como “elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização da Ordem do Dia, registro de votações nas sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras”.
Além do desenvolvimento institucional, da capacitação de servidores e da transferência de tecnologias, o Interlegis promove também a revisão dos chamados marcos jurídicos das câmaras, que são a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Palestras – A cerimônia de abertura do encontro está marcada para as 9h do dia 08/06, na ACIC, e terá a presença do senador caruaruense Douglas Cintra e do presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves. Está prevista ainda a realização das palestras “Reforma política – o voto distrital e o financiamento de campanha”, com o consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior; “Comunicação integrada no Legislativo”, com Juliana de Cássia Soares, chefe do Serviço de Informação e Divulgação /ILB-Interlegis; e “A transparência no Legislativo, a solução Web Interlegis”, com Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade /ILB-Interlegis.
“Acredito que este evento em junho será um marco para o programa na região e também para a Câmara de Caruaru, criando um canal permanente de aperfeiçoamento”, disse o procurador geral da Câmara, José Américo Monteiro.
Para aderir ao programa, as câmaras devem encaminhar um ofício, assinado pelo presidente da Casa, ao ILB/Interlegis. Mais informações pelo site http://www.interlegis.leg.br/.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara