Comissão prossegue com notificação de vereadores afastados
Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Caruaru, com a participação do secretário jurídico Bruno Martins e do procurador da Casa, José Américo Monteiro, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar informou que, dos dez vereadores afastados pela Justiça em decorrência da Operação Ponto Final, dois já receberam notificação para fazer sua defesa e apresentar testemunhas: Neto (PMN) e Cecílio Pedro (PTB). “Os servidores da Câmara estão tendo dificuldades em encontrar os demais vereadores para serem citados, mas as devidas diligências estão em continuidade e nós trataremos de tentar notificar os demais até o prazo de segunda-feira, dia 24”, disse o presidente da comissão, vereador Ricardo Liberato (PSC). Ele ressaltou que, caso a Câmara não consiga notificar os outros oito vereadores envolvidos no caso, “a comissão irá se reunir e tomar outras providências, em qualquer momento, em caráter extraordinário”.
Liberato destacou que, a despeito disso, os trabalhos continuam. “Nós iremos cumprir todas as formalidades legais no que se refere ao processo disciplinar instaurado nessa Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, assegurou, lembrando, no entanto, que a Câmara ainda está aguardando resposta da OAB ao oficio enviado há duas semanas solicitando a indicação de um advogado membro da entidade para acompanhar os trabalhos da comissão.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru é formada pelos vereadores Ricardo Liberato (presidente), Marcelo Gomes (do PSB, eleito relator), Rozael do Divinópolis (do PROS, escolhido secretário), José Ailton (PDT) e Demóstenes Veras (PROS). Os suplentes são os vereadores Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB), Heleno do Inocoop (PRTB) e Lula Tôrres (PR).
A comissão foi instalada no dia 14 de fevereiro para apurar a conduta dos vereadores envolvidos na “Operação Ponto Final 1 e 2” e afastados judicialmente desde dezembro do ano passado. O procedimento foi adotado em observância ao Regimento Interno da “Casa do Povo” – Art. 232 – § 6º – que determina que: “O vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”. A comissão tem um prazo de 60 dias – que pode ser estendido para até 90 – para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final à presidência da Câmara.
A próxima reunião da Comissão de Ética está marcada para o dia 25, terça-feira, às 10h30, na Sala das Comissões e Reuniões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara