Comissões realizam reunião conjunta nesta quinta-feira (15)

Para concluir o calendário legislativo anual, os parlamentares membros das Comissões e integrantes da Consultoria Jurídica da Casa se reuniram, de forma híbrida, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões. Ao todo, 19 matérias foram analisadas.

Tiveram pareceres favoráveis os dez projetos de decreto, cuja intenção é conceder honrarias propostas pelos vereadores Ricardo Liberato (PSDB), Anderson Correia (PP), Jorge Quintino (Solidariedade) e Lula Tôrres (PSDB).
A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou o Decreto que visa a prestação de contas do ex-Prefeito José Queiroz, no exercício do ano de 2015, recebendo parecer favorável.

Das matérias de autoria do Poder Executivo, todas foram aprovadas por unanimidade, totalizando seis propostas. Entre elas, estão: a operação de contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal; a criação do Setor Especial de Verificação; o reajuste do auxílio financeiro pela Lei Municipal n° 5.263; e o novo Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru.

Apenas a propositura n° 9.061/2021, de autoria do vereador Leonardo Chaves, que buscava renomear o Conjunto Habitacional Alto do Moura, não foi aprovada.

As matérias propostas foram analisadas e votadas pelos integrantes das comissões de Legislação e Redação de Leis; de Ética Parlamentar; de Finanças e Orçamentos; de Direitos Humanos; de Meio Ambiente; de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde e Assistência Social.

As proposições que receberam pareceres favoráveis seguem para plenário, onde serão submetidas à votação.
Para mais detalhes sobre as matérias mencionadas, acesse o SAPL.