Confira os destaques da Reunião Pública desta terça-feira
Nesta terça-feira (11), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realizará a sua 30ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa. Na súmula da Ordem do Dia, constam cinco projetos de lei (que entram em 2ª discussão) sendo quatro do Poder Executivo e um do vereador Louro do Juá (DEM). Os projetos de lei de autoria do Executivo Municipal referem-se ao reajuste dos agentes de trânsito e guardas municipais efetivos, à lei de acesso à informação no âmbito municipal (Lei Federal nº 12.527), à alteração na legislação do Serviço Público de Transporte de Passageiros em Caruaru (Lei Municipal nº 5.085) e à abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município. O projeto de lei do vereador do Democratas dispõe sobre a possibilidade de manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros composta por bombeiro civil
Também deverão ser debatidos vinte requerimentos e três indicações. Entre os requerimentos, destaque para o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), solicitando a construção de bicicletários em pontos estratégicos, no centro da cidade; para o do vereador Neto (PMN), para a implantação de brinquedos adaptáveis às crianças portadoras de necessidades especiais, nas praças de Caruaru; e para o do vereador Leonardo Chaves (PSD), solicitando a regulamentação dos transportes ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
Três indicações também serão apreciadas: uma do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), para aimplantação de UTI Infantil municipal, uma do vereador Marcelo Gomes (PSB), para aimplantação de unidade da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA), em Caruaru, e uma do vereador Demóstenes Veras (PSD), para a implantação de posto de atendimento do Detran, no Salgado.
Confira a íntegra da súmula com a Ordem do Dia:
SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013.
- Ata da 29ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão;
- Projeto de Lei nº 6.443/2013/Poder Executivo/2ª Discussão: altera a Lei Municipal nº 5.085, de 20 de dezembro de 2010, e revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º do Art. 19 e o Art. 87 da Lei Municipal nº 5.085, de 20 de dezembro de 2010;
- Projeto de Lei nº 6.506/2013/Poder Executivo/2ª Discussão: dispõe sobre o procedimento para acesso às informações no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 6.520/2013/Poder Executivo/2ª Discussão: reajusta o vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de agentes de trânsito e guardas municipais do Município de Caruaru, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 6.529/2013/Poder Executivo/2ª Discussão: dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 6.467/2013/Vereador Louro do Juá(com emendas modificativa e aditiva de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis)/2ª Discussão: dispõe sobre a possibilidade de manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 5.199, de 19 de março de 2012;
- Requerimento nº 1575/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: construção de bicicletários em pontos estratégicos, no centro da cidade;
- Requerimento nº 1576/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: criação do vale cultura municipal;
- Requerimento nº 1577/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: calçamento na Rua Cruzeiro do Sul, Nova Caruaru;
- Requerimento nº 1578/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: construção de ponte entre o Bairro Nova Caruaru e o Loteamento Severino Afonso;
- Requerimento nº 1579/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: canalização do Riacho do Mocó, entre o Bairro Nova Caruaru e o Loteamento Severino Afonso;
- Requerimento nº 1580/2013/Vereador Neto: implantação de brinquedos adaptáveis às crianças portadoras de necessidades especiais, nas praças de Caruaru;
- Requerimento nº 1581/2013/Vereador Val das Rendeiras: construção de praça em terreno localizado na Rua Manoel Leopoldino, Bairro Caiucá;
- Requerimento nº 1582/2013/Vereador Val das Rendeiras: saneamento e calçamento nas ruas do Bairro São José;
- Requerimento nº 1583/2013/Vereador Leonardo Chaves: regulamentação dos transportes ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário;
- Requerimento nº 1584/2013/Vereador Leonardo Chaves: construção da calçada do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nerine Francisca de Carvalho, Povoado do Rafael;
- Requerimento nº 1585/2013/Vereador Joseval (Val): calçamento na Travessa José Batista de Lima, Loteamento Severino Afonso;
- Requerimento nº 1586/2013/Vereador Joseval (Val): recuperação da estrada de Firmeza, 4º distrito;
- Requerimento nº 1587/2013/Vereador Joseval (Val): recuperação da estrada de Cacimbinha, 4º distrito;
- Requerimento nº 1588/2013/Vereador Joseval (Val): recuperação da estrada de Lagedo do Cedro, 4º distrito;
- Requerimento nº 1589/2013/Vereador Joseval (Val): recuperação da estrada de Xicuru, 4º distrito;
- Requerimento nº 1590/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: implantação de UTI Infantil, neste município;
- Requerimento nº 1594/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua João Martins Neto, Loteamento José Carlos de Oliveira;
- Requerimento nº 1595/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Sérgio Ferreira, Loteamento José Carlos de Oliveira;
- Requerimento nº 1596/2013/Vereador Lula Tôrres: calçamento nas proximidades da residência do Sr. Antonio Rodrigues até a residência do Sr. Rui, na Vila de Peladas;
- Requerimento nº 1597/2013/Vereador Lula Tôrres: calçamento nas proximidades da residência do Sr. Antonio Rodrigues até o Cemitério São João Batista, na Vila de Peladas;
- Indicação nº 141/2013/Vereador Marcelo Gomes: implantação de unidade da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA), em Caruaru;
- Indicação nº 142/2013/Vereador Demóstenes Veras: implantação de posto de atendimento do DETRAN, no Bairro Salgado;
- Indicação nº 143/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: implantação de UTI Infantil, em Caruaru.
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