Tribuna: Destaques da sessão ordinária desta terça-feira (18)

Destaques da 37ª Sessão Ordinária desta terça-feira (18)

Vinte e cinco proposituras entre projetos de lei, requerimentos e indicações entraram em votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (18). Entre os temas, esteve em destaque o PL que visa o aumento das vagas de guardas municipais de Caruaru e também o que dispõe sobre uma gratificação especial para os servidores públicos que trabalharem fora do seu expediente comum, quando houver eventos culturais realizados na cidade. A indicação que pede ao Governo do Estado a isenção do IPVA e ICMS para os mototaxistas, de autoria do vereador Duda do Vassoural (PRTB) também entrou no debate.    

Mais 50 vagas para os guardas municipais

O Projeto de Lei nº 8223/2019 de autoria do Poder Executivo entrou em votação na Casa para que haja alteração no funcionamento da guarda municipal e para que sejam oferecidas mais 50 vagas para os aprovados no último concurso, com o objetivo de aumentar a segurança e preservação da ordem pública. Totalizando, assim, uma previsão no quadro efetivo da DESTRA de 150 (cento e cinquenta) guardas municipais, que deve atender de forma melhor a demanda do município.

O vereador Tafarel (PATRIOTA) que apresentou o requerimento solicitando que o poder executivo chamasse os outros aprovados votou a favor e se colocou a disposição dos guardas municipais e destacou o quanto é difícil passar em um concurso e não ser chamado. Com o projeto de lei as pessoas que se esforçaram para passar serão contempladas com esse aumento no efetivo.

Os demais vereadores que usaram a tribuna também falaram sobre o tema e elogiaram a iniciativa. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em primeira e em segunda discussão realizada em sessão extraordinária realizada também nesta terça-feira.

Funcionários públicos podem ter direito a gratificação especial em eventos culturais

Também foi votado e aprovado em duas discussões o PL 8222/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre uma gratificação especial para os funcionários públicos que trabalharem fora do seu expediente comum, quando houver eventos culturais realizados na cidade. As festividades, como o Carnaval, Semana Santa, São João, Ciclo Natalino e Reveillón, que há uma grande concentração de pessoas na cidade e os servidores atuam fora de seu expediente normal de trabalho, possam receber uma gratificação como forma de compensar as horas extras. O projeto assim como o da guarda municipal segue para a sanção ou veto da prefeita Raquel Lyra.