Executivo retira projeto de lei da pauta da sessão ordinária
por Leonardo Santos - SECOM/Poder Legislativo de Caruaru
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publicado
03/10/2017 10h45,
última modificação
11/10/2024 08h25
A Prefeitura de Caruaru retirou da pauta da reunião ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (03), o Projeto de Lei 7632/2017 que trata do incentivo financeiro de qualidade da atenção à saúde do programa de melhoria de acesso e da qualidade, instituído pelo Ministério da Saúde, denominado PMAQ-AB.
De acordo com o PL “Esse Programa tem o objetivo de incentivar a melhoria no padrão de qualidade na atenção básica e o melhor desempenho das equipes, bem como maior satisfação dos usuários. Para que isto aconteça, o Ministério da Saúde repassa novos recursos financeiros por equipe que aderiu ao PMAQ-AB para a gestão municipal, mediante a avaliação do desempenho das equipes”.
O projeto de lei seria lido, para ser votado posteriormente pelos parlamentares. Contudo, o Executivo retirou o PL da pauta e agora os vereadores aguardam posicionamento da Prefeitura.
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