Parlamentares debatem contingenciamento de verbas da Prefeitura de Caruaru
Foto: Vladimir Barreto
Na sessão ordinária desta terça-feira (3), os parlamentares do Poder Legislativo de Caruaru comentaram sobre a política de contingenciamento de verbas e seus impactos sobre os servidores municipais. O município alega a queda de repasses por parte do Governo Federal.
Em referência ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, comemorado no dia 4 de outubro, o vereador Filipe José (PTB) parabenizou a categoria e falou sobre o decreto de contingenciamento do Poder Executivo Municipal que afetou diversos trabalhadores, principalmente no pagamento do terço de férias. Além de esclarecer que o Executivo objetiva realizar esse pagamento em janeiro de 2024, Filipe diz que foram realizadas reuniões com o secretário de Saúde, George Veloso, e com o prefeito Rodrigo Pinheiro para discutir o tema.
Ainda sobre as ações derivadas do corte de verbas, Perpétua Dantas (PV) mencionou as demissões e descontos nos salários de servidores municipais. De acordo com a vereadora, trabalhadores da área da saúde sofreram descontos abusivos no pagamento salarial e os agentes de saúde não tiveram seu direito ao adicional por insalubridade reconhecido. Perpétua também pediu para que as demissões realizadas sejam explicadas aos funcionários.
O vereador Fagner Fernandes (PDT) voltou a citar dados do Portal da Transparência do município onde, segundo ele, a arrecadação do município em 2023 chegou a ser maior que em 2022. Fernandes declarou que realizará, em conjunto com a vereadora Perpétua Dantas (PV), a convocação da secretária da Fazenda, Karlla Almeida, para prestar esclarecimentos na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), discorreu sobre a reunião do prefeito com os vereadores, onde foram discutidas matérias que serão enviadas à Casa — entre elas, a criação de cargos através de concursos públicos — sobre as quais o presidente pediu prioridade dos edis na discussão das comissões. Lambreta também destacou o envio do Refis, com a renegociação das dívidas do IPTU, e declarou esperar que o Governo Federal realize a reposição dos recursos do Fundo Municipal.
Futuro da Compesa
Os edis falaram sobre a notícia do empréstimo de R$ 1,1 bilhão para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), aprovado na tarde de hoje (3) pelo Senado Federal. Apesar de desejarem a melhoria dos serviços de abastecimento hídrico na região Agreste, os vereadores demonstraram preocupação com a possível privatização do órgão.
Para o Professor Jorge Quintino (SD), a aquisição do empréstimo representa o endividamento do estado e a consequente venda do equipamento para a iniciativa privada. Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Leonardo Chaves (PSDB) concordaram que investir na Compesa para depois entregar à iniciativa privada seria um movimento ilógico do Governo Estadual.
A vereadora Aline Nascimento (CIDA) destacou o início da campanha Outubro Rosa, que trata sobre a conscientização acerca do câncer de mama e do câncer do colo de útero. Além de destacar requerimentos e indicações visando a realização de atividades relacionadas ao tema, Aline solicitou a realização de ações com o mamógrafo móvel em mais bairros e na zona rural.
Dentre os demais destaques da sessão, os vereadores voltaram a criticar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, gerida pelo secretário Manoel Junior. Perpétua Dantas, Val Lima (União) e Leonardo Chaves lamentaram a situação das estradas rurais em diversas localidades do município. Além disso, os edis parabenizaram os novos conselheiros tutelares eleitos no último domingo (1).
Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.