Dezenove projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, trinta e quatro requerimentos e duas indicações estão na pauta de votação da reunião pública que a Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta quinta-feira (10), a partir das 20h. A maior parte dos projetos de lei – dezessete – é de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara e refere-se a alterações em leis municipais e na denominação de ruas. Os outros dois, de autoria de vereadores, também concedem nomes a ruas (no Loteamento Monte Carmelo e no Bairro Centenário).
Os projetos de decreto legislativo solicitam a concessão da Medalha Frei Tito de Piegaio ao Padre Janailton Alves dos Santos e ao Frei Francisco de Assis Barreto (autoria de Gilberto de Dora, do PSB) e título de cidadania caruaruense ao Pastor Jayme Alexandre dos Santos (propositura de Edjailson da Caru Forró, do PTdoB) e ao Frei Francisco de Assis Barreto (requerido por Gilberto de Dora).
Entre os trinta e quatro requerimentos, destaque para os votos de aplauso solicitados pelo presidente Leonardo Chaves (PSD) – para a Irmã Werburga Schaffratt, missionária alemã que fundou o Centro Social São José do Monte, e para o Rotary Club Caruaru e a Casa da Amizade; e pelo vereador Ricardo Liberato (PSC) – para o diretor do Instituto do Câncer Infantil do Agreste, Dr. Luiz Henrique Soares.
O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) vai apresentar uma série de requerimentos, entre eles um solicitando a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais de Caruaru; outro, uma pista para caminhada nos bairros Agamenon Magalhães, Kennedy, José Antônio Liberato, Indianópolis, Santa Rosa e Vassoural; e campanha de prevenção ao câncer de próstata nos postos de saúde municipais.
O vereador Edjailson da Caru Forró quer que a prefeitura intensifique a fiscalização dos agentes de trânsito da Destra nas principais ruas de Caruaru, nos dias de Feira da Sulanca, e a proibição da cobrança de taxas para uso de banheiros públicos localizados nas feiras livres e na feira de artesanato.
Outros destaques, entre os requerimentos, são o do vereador Jadiel Nascimento (PROS), para o plantio de árvores frutíferas nos parques ambientais de Caruaru e implantação do Programa CPF na Nota; o do vereador Eduardo Cantarelli (PSDB), que quer a realização de audiência pública para discutir o trânsito na cidade e a realização de concurso público para agentes da Guarda Municipal; o do vereador Sivaldo Oliveira (PP), que demanda o apoio da municipalidade aos atletas com deficiência física que representarem este município em competições estaduais e nacionais; o do vereador Val das Rendeiras (PROS), solicitando curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino; e o do vereador Gilberto de Dora, solicitando a construção de centro administrativo da PMC no Parque 18 de Maio.
As duas indicações são de autoria de Edjailson da Caru Forró e referem-se a não cobrança de pedágio quando da privatização da BR-232 e à colocação de passarelas provisórias em trechos da BR-104.
Confira abaixo a súmula com a Ordem do Dia:
SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 59ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013.
- Ata da 58ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão;
- Projeto de Lei nº 6.534/2013/Vereador Edmilson do Salgado/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Monte Carmelo, nesta cidade;
- Projeto de Lei nº 6.546/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.058, de 15 de abril de 1987;
- Projeto de Lei nº 6.547/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.299, de 5 de junho de 1990;
- Projeto de Lei nº 6.548/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.873, de 19 de outubro de 1998;
- Projeto de Lei nº 6.549/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.005, de 9 de junho de 2000;
- Projeto de Lei nº 6.550/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.001, de 12 de julho de 2010;
- Projeto de Lei nº 6.551/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.027, de 17 de setembro de 2010;
- Projeto de Lei nº 6.552/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Núcleo Habitacional Fernando Lyra;
- Projeto de Lei nº 6.553/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Núcleo Habitacional Fernando Lyra;
- Projeto de Lei nº 6.554/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Parque Residencial Maria Auxiliadora;
- Projeto de Lei nº 6.555/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Rosanópolis;
- Projeto de Lei nº 6.556/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Rosanópolis;
- Projeto de Lei nº 6.557/2013/Vereador José Ailton/1ª Discussão: denomina artéria no Bairro Centenário;
- Projeto de Lei nº 6.558/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Parque Residencial Nova Caruaru;
- Projeto de Lei nº 6.559/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.144, de 10 de março de 1971;
- Projeto de Lei nº 6.560/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 3 de dezembro de 1973;
- Projeto de Lei nº 6.561/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Bela Vista;
- Projeto de Lei nº 6.594/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.516, de 11 de setembro de 1992;
- Projeto de Lei nº 6.595/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.363, de 4 de março de 1991;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 713/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede Medalha Frei Tito de Piegaio ao Padre Janailton Alves dos Santos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 714/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró/1ª e Única Discussão: concede título de cidadania caruaruense ao Senhor Jayme Alexandre dos Santos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede título de cidadania caruaruense ao Frei Francisco de Assis Barreto;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 718/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede Medalha Frei Tito de Piegaio ao Frei Francisco de Assis Barreto;
- Requerimento nº 2408/2013/Vereador Leonardo Chaves: voto de aplauso a Irmã Werburga Schaffratt;
- Requerimento nº 2409/2013/Vereador Leonardo Chaves: voto de aplauso ao Rotary Club Caruaru e à Casa da Amizade;
- Requerimento nº 2410/2013/Vereador Ricardo Liberato: voto de aplauso ao Dr. Luiz Henrique Soares (ICIA);
- Requerimento nº 2411/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais de Caruaru;
- Requerimento nº 2412/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: pista para caminhada nos bairros Agamenon Magalhães, Kennedy, José Antonio Liberato, Indianópolis, Santa Rosa e Vassoural;
- Requerimento nº 2413/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: campanha de prevenção ao câncer de próstata nos postos de saúde;
- Requerimento nº 2414/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: câmeras de monitoramento na Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes, INOCOOP;
- Requerimento nº 2415/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: redutor de velocidade e faixa de pedestre nas ruas Padre Cícero Romão e Avelino Cândido, Salgado;
- Requerimento nº 2416/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: intensificar a fiscalização dos agentes de trânsito da DESTRA nas principais ruas de Caruaru, nos dias de Feira da Sulanca;
- Requerimento nº 2417/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: proibição da cobrança de taxas para uso de banheiros públicos localizados nas feiras livres e na feira de artesanato;
- Requerimento nº 2419/2013/Vereador Jadiel Nascimento: plantio de árvores frutíferas nos parques ambientais de Caruaru;
- Requerimento nº 2420/2013/Vereador Jadiel Nascimento: implantação do Programa CPF na Nota em Caruaru;
- Requerimento nº 2421/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento na Rua Euclides Leite, Pinheirópolis;
- Requerimento nº 2422/2013/Vereador José Ailton: complemento do calçamento na Rua Drª Claudia Monteiro, Pinheirópolis;
- Requerimento nº 2423/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento na Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Pinheirópolis;
- Requerimento nº 2425/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: redutores de velocidade na Rua Tupy, Salgado;
- Requerimento nº 2426/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: melhorias na iluminação pública da Rua Tupy, Salgado;
- Requerimento nº 2427/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: calçamento na Rua Luiz Malagueta Vieira, Bairro Universitário;
- Requerimento nº 2428/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: realização de audiência pública para discutir a situação do trânsito em Caruaru;
- Requerimento nº 2429/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: realização de concurso público para agentes da Guarda Municipal;
- Requerimento nº 2430/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: apoio da municipalidade aos atletas com deficiência física que representarem este município em competições estaduais e nacionais;
- Requerimento nº 2431/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na rua Mario de Andrade, Indianópolis;
- Requerimento nº 2432/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na Rua Alcides Arquedas, Santa Rosa;
- Requerimento nº 2433/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na Rua Olavo Bilac, Indianópolis;
- Requerimento nº 2434/2013/Vereador Val das Rendeiras: capinação no acesso ao Loteamento Serranópolis;
- Requerimento nº 2435/2013/Vereador Val das Rendeiras: curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino;
- Requerimento nº 2436/2013/Vereador Val das Rendeiras: guardas municipais no Parque Rendeiras, durante a noite;
- Requerimento nº 2437/2013/Vereador Gilberto de Dora: construção de centro administrativo no Parque 18 de Maio;
- Requerimento nº 2438/2013/Vereador Neto: redutor de velocidade no cruzamento da Rua Luiz de Camões com a Avenida Dom Bosco, Maurício de Nassau;
- Requerimento nº 2439/2013/Vereador Neto: revitalização das caçambas papa-metralhas de Caruaru;
- Requerimento nº 2440/2013/Vereador Jajá: construção de creche no Sítio Encanto II;
- Requerimento nº 2441/2013/Vereador Jajá: iluminação na ponte de acesso ao Parque 18 de Maio, proximidades do Colégio Sagrado Coração;
- Requerimento nº 2442/2013/Vereador Jajá: iluminação na ponte entre os bairros São Francisco e Petrópolis;
- Requerimento nº 2443/2013/Vereador Gilberto de Dora: criação do Programa Caminho Melhor Jovem nesta cidade;
- Indicação nº 212/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: não cobrança de pedágio quando da privatização da BR-232;
- Indicação nº 213/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: passarelas provisórias em trechos da BR-104.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara