Plenária desta quinta-feira (22) debate flexibilização de eventos sociais e audiência pública para discutir o tema
A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 77 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 48 proposituras.
Anderson Correia (PP) solicitou a realização de audiência pública para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários.
Aline Nascimento (Cidadania) comentou duas proposituras. A primeira, indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfrentamento a Covid-19, no qual pretende equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, respeitando as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades.
A segunda indicação pede que seja realizada uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a discussão de questões relacionadas ao setor e produtores de eventos, bem como as casas e salões de festas sobre as medidas estaduais de restrição da atividade. "Com o advento do Decreto Estadual nº 50.470/2021 possibilitou-se a reabertura de bares e restaurantes, em horários e condições específicas. Desta forma, os eventos particulares menores, como pequenas festas de aniversários, pequenos casamentos e outros eventos o qual se denominam “mini”, estão sendo realizados por estes estabelecimentos que estão autorizados, isso é claro, com as devidas recomendações de saúde e sanitárias", reiterou.