Prefeito perde prazo para sancionar o Dia Municipal de Luta pela Educação

Aprovado durante votação realizada na Câmara Municipal de Caruaru, o Projeto de Lei nº 6.541/2013, que cria o Dia Municipal de Luta pela Educação, não foi sancionado pelo prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT). O chefe do Executivo teve 30 dias para analisar a proposta, e mesmo assim não o fez, o que deixou irritado o autor do PL, o vereador Jajá (PPS).

O vereador criticou a forma como o projeto foi tratado. “Desde o começo, deixei bem clara qual era a minha intenção: a de termos um dia dedicado exclusivamente para que possamos pensar melhorias para a educação municipal. Para realizar ações, debates, ouvir a comunidade e os estudantes. Para melhorar o ensino e a qualidade da educação oferecida nas nossas escolas. Mas, parece que entenderam o projeto como uma provocação, e decidiram deixá-lo de lado”, argumenta Jajá.

Após o fim do prazo para que o prefeito pudesse analisá-lo, o PL foi devolvido à Câmara e, na opinião de Jajá, só não caiu no esquecimento porque foi promulgado pelo presidente Leonardo Chaves (PSD). A promulgação é um instrumento que declara a existência da lei e ordena sua execução.

Diogenes Barbosa/AI vereador Jajá