Presidente do TJPE se antecipa à Audiência Pública
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, se antecipou à Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (23) e adiantou, através do juiz Gleydson Pinheiro Lima, diretor do Fórum de Caruaru – que em contato – antes da audiência – com o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) – repassou informações garantindo que até janeiro será instalada a requerida e já autorizada 2ª Vara da Fazenda Pública. A informação foi colocada para os participantes da audiência pelo presidente Leonardo Chaves, na abertura do evento.
Compuseram a mesa dirigente da audiência, focada na instalação da 2ª Vara da Fazenda, o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, o procurador do município, Gilvan Florêncio, o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB/Caruaru – Henrique César Freire, o coordenador do curso de Direito da Asces, Felipe Vila Nova, o representante do 4º BPM, Cap. Carlos Farias, e o secretário da Fazenda da PMC, Carlos Veras.
“Fica impossível administrar a tramitação de mais de nove mil processos em uma só vara. A instalação da 2ª Vara da Fazenda vai beneficiar diretamente a população. A luta continua e, em parceria com a Câmara, vamos pleitear agora – urgente – a instalação da Vara da Mulher”, colocou, dentre outros assuntos ligados ao tema, o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio. De imediato, os vereadores Louro do Juá (DEM) e Gilberto de Dora (PSB) manifestaram apoio e empenho às causas ligadas à OAB e instalação de órgãos jurídicos que respondam às necessidades da população de Caruaru.
A Vara da Fazenda trata basicamente de questões fiscais de improbidade administrativa – “A instalação da vara é de importância fundamental, também, para as faculdades – significa mais estágios e possibilidade do exercício da maior vocação da nossa região – que é o Direito Público e o Direito Empresarial”, opinou, durante a sua explanação com ótica acadêmica, o coordenador do curso de Direito da Asces, Felipe Vila Nova. “A nova Vara da Fazenda vai facilitar a vida do Fisco e dos contribuintes – a demanda hoje é grande”, frisou o secretário da PMC, Carlos Veras. O procurado Gilvan Florêncio focou na celeridade processual e destacou a união na conquista dos avanços dos serviços jurídicos em Caruaru.
No final da Audiência Pública, que contou ainda com a presença de estudantes e entidades da sociedade organizada de Caruaru, o presidente do Poder Legislativo, Leonardo Chaves, agradeceu o empenho e a parceria da assessoria jurídica da Casa do Povo, da OAB e de todos os envolvidos na conquista. “Agradecemos ao presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e vamos continuar – unindo todas as forças e entidades nesta luta incessante pela melhoria dos serviços jurídicos em Caruaru. De imediato, a Câmara apoia a luta da instalação da Vara da Mulher”, frisou o presidente Leonardo.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara