Projeto de Lei da Cultura aguarda parecer jurídico

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, presidida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) e composta pelos membros Rozael do Divinópolis (Pros) e Demóstenes Veras (Pros), reunida na Sala de Comissões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira, na manhã desta quinta-feira (12), aprovou, na íntegra, o Projeto de Lei 6693/2013, enviado pela Poder Executivo, que trata do Sistema Municipal de Cultura. “O conteúdo do projeto é fruto da 3ª Conferência Municipal de Cultura e contou com a participação de todos os segmentos culturais do município”, destacou Paulo Nailson – coordenador do Sistema Municipal de Cultura. “O Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão e encaminhado para análise e parecer da Secretaria Jurídica. É provável que este projeto seja encaminhado para discussão e votação até o final deste período legislativo (20/12)”, comentou o presidente da Comissão, Marcelo Gomes.

Depois de sancionado, o Sistema Municipal de Cultura vai criar um plano de trabalho de 10 anos, um fundo municipal e o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara