Projeto que prevê aquisição de vacinas é aprovado pelas comissões durante reunião conjunta
As Comissões permanentes se reuniram de forma extraordinária na manhã desta terça-feira (16) para debater o Projeto de Lei nº 8.879/2021, de autoria do Poder Executivo. A matéria prevê a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacinas para combate ao coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde.
De acordo com a pauta proposta, foram convocadas as Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento, Saúde e Assistência Social e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Além do corpo de servidores da Consultoria Jurídica da Casa, estiveram presentes a vereadora Aline Nascimento e os vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Mano do som, Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Izaac da Saúde, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru e Filipe José.
Após a apreciação da proposta, todos os parlamentares votaram de forma favorável ao projeto.
O PL segue para aprovação em plenário na tarde desta terça.