Projeto que restringe consumo de cigarros e maconha em espaços públicos movimenta debate na Câmara
Foto: Vladimir Barreto
Na Reunião de Comissões realizada nesta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Caruaru, um dos destaques foi a discussão do Projeto de Lei nº 10.024, de autoria do vereador Silvio Nascimento (PL). A proposta estabelece infração administrativa para quem consumir cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e da maconha, em vias públicas da cidade. Após debate entre os vereadores presentes, ficou decidido que o projeto receberá uma emenda restringindo a proibição apenas a parques e praças.
Ao todo, 14 proposições foram analisadas pelas comissões de Ética Parlamentar; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Legislação e Redação de Leis; Finanças e Orçamento; e Saúde e Assistência Social. Duas matérias foram retiradas de pauta: o PL nº 10.064/2025, de autoria do vereador Lula Torres e Paulinho (PSDB), que propõe limitar a proibição de propaganda sonora em veículos de propaganda volante; e o PL nº 10.025, de autoria do vereador Delegado Lessa (REPUBLICANOS), que trata de diretrizes para a contratação de artistas, shows e eventos voltados para o público infantojuvenil.
As demais 12 proposições foram aprovadas e seguem para votação em plenário. A reunião contou com a presença dos vereadores Jorge Quintino, Hugo Leonardo, Renato Lyra, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, João Neto, Lula Torres, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Edimilson do Salgado, que participou de forma online.