Regularização fundiária deverá ser debatida em audiência na Câmara

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), recebeu esta semana o engenheiro Marcos Paulo Bertolo, diretor geral da Terra Engenharia, empresa que venceu a licitação para fazer o georreferenciamento (mapeamento da área) dos imóveis localizados na zona rural de Caruaru. O georreferenciamento está previsto no Programa de Regularização Fundiária, que deverá ser executado em parceria pela Prefeitura de Caruaru, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. O objetivo desse trabalho, além de mapear as propriedades rurais, é proporcionar a emissão do título de posse para os pequenos e médios agricultores.

Marcos Paulo Bertolo veio pedir o apoio da Câmara ao processo, que deveria ter sido iniciado logo após o Carnaval, mas que está encontrando resistência, principalmente dos moradores das áreas que deverão passar por essa regularização. “A população – especialmente da zona rural – deve ter ciência da necessidade da regularização fundiária das suas terras, ou seja, da transferência das escrituras públicas para o cidadão. No acordo de cooperação técnica assinado entre o município, o Estado e a União, a parte do município incluía promover a divulgação dessa necessidade, o que não está sendo feito, por isso viemos pedir apoio da Câmara de Vereadores para que promova uma audiência pública para levar ao conhecimento da população a necessidade da regularização”, explicou o engenheiro.

O presidente da Câmara se pôs à disposição para ajudar no processo e informou que irá levar aos outros vereadores a proposta da realização de uma audiência pública para tratar do assunto.