Reunião pública com presença de agentes comunitários

A 36ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, realizada na noite desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Caruaru, foi iniciada com a presença do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários e Combate às Endemias de Caruaru, Natalício Faustino da Silva, que pediu o apoio dos vereadores no abaixo-assinado que a entidade está promovendo contra as portarias nº 959 e 958/2016 do Ministério da Saúde, que quer extinguir os cargos de agente comunitário e agente de endemias e substituí-los por técnicos de enfermagem.

Antes da votação das 35 proposituras relacionadas na súmula com a Ordem do Dia, ainda no primeiro expediente, o vereador Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição, apresentou o relatório da comissão interpartidária formada por ele e pelos vereadores Jajá (PSDC) e Louro do Juá (PMDB), que apurou denúncias de irregularidades na merenda e água fornecidas nas escolas do 1º Distrito de Caruaru. “Em Terra Vermelha, foi constatado que a água é imprópria para consumo humano. No Sítio Pitombeiras, a água para consumo dos docentes e funcionários é fornecida pelo esposo da merendeira pois a que é fornecida pelo caminhão-pipa da Secretaria de Educação não tem qualidade. Já na escola de Lagoa do Paulista, a nota fiscal de carne indicava a entrega de 40kg porém, segundo depoimento da merendeira, só recebeu 10kg. Na escola do Murici, a secretária não sabia o número exato de alunos matriculados e ainda tentou impedir o nosso acesso à dispensa”, relatou Gilberto. Segundo ele, a secretária executiva de Educação, Adriana Maria, alegou que “funcionários da própria secretaria estavam roubando merenda”. O parlamentar afirmou que o objetivo da comissão não é fazer pré-julgamentos, “mas que as autoridades competentes façam a investigação necessária”, e que o relatório da comissão será enviado também para o Ministério Público e para as polícias Federal e Civil.

A reunião seguiu com mais críticas à prefeitura. Os vereadores Duda do Vassoural e Jajá, ambos do PSDC, puseram em xeque os cachês pagos a atrações ditas de peso nacional, como o cantor Wesley Safadão, que recebeu R$ 575 mil para tocar em Caruaru, ao passo que, pela apresentação que ele fará em Campina Grande, no mesmo dia 25, o cachê cobrado foi de R$ 195 mil. As informações estão publicadas no Portal da Transparência da PMC (caruaru.pe.gov.br), que relaciona ainda os cachês de Luan Santana (R$ 325 mil), Bel Marques (R$ 280 mil), Aviões do Forró (R$ 250 mil) e Elba Ramalho (R$ 190 mil). “Enquanto isso, as crianças estão passando fome, com os pratos vazios na merenda escolar”, disparou Gilberto de Dora. “As diferenças nos cachês das atrações do São João de Caruaru, em comparação com a festa de Campina Grande, são muito grandes. Se o preço é tabelado, tem que ter explicação. Cabe ao Ministério Público aprofundar e ver para onde está indo esse dinheiro”, cobrou Duda do Vassoural. Jajá classificou a situação como um “desfalque” e disse que a prefeitura deve enviar cópias dos contratos artísticos, com extratos dos pagamentos feitos, e que as empresas contratadas sejam convocadas para prestar esclarecimentos sobre essas diferenças nos valores pagos.

Ordem do Dia – O primeiro expediente se encerrou com a leitura da Ordem do Dia e a votação das proposituras previstas pela súmula. Foram aprovados dez projetos de lei, todos para nominação de ruas, de autoria do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB); três projetos de decreto legislativo concedendo título de cidadania caruaruense ao diretor da TV Jornal Willame Rocha de Souza Júnior (propositura do vereador Ricardo Liberato, do PDT) e medalha honorífica à jornalista Jailma Barbosa (propositura do vereador Gilberto de Dora) e ao grupo de expressão popular Flor de Barro (propositura do vereador Lula Tôrres, do PDT); e vinte e dois requerimentos. A súmula com a Ordem do Dia aprovada pode ser acessada no Portal da Câmara – camaracaruaru.pe.gov.br.

Recesso – O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PDT), convocou a última reunião antes do recesso parlamentar para esta terça-feira (21), às 20h, quando a pauta de votação – incluindo cinco projetos de lei aprovados em primeira discussão (necessitando da segunda para serem sancionados pelo Executivo) e um projeto da própria Mesa Diretora, diminuindo o número de cargos comissionados da Casa.