Vereadores iniciam trabalhos para revisar Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara
Com as constantes evoluções no cenário jurídico nacional e questões político-sociais do município, faz-se necessária uma atualização das leis que regem a sociedade Caruaruense. Para tanto, a Lei Orgânica de Caruaru e o Regimento Interno da Câmara serão objetos de análise da Comissão Temporária Especial formada para estudo de revisão desses títulos, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis dependendo da necessidade.
Convocados pela presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, através da solicitação nº 144/2019, os vereadores membros da comissão – Daniel Finizola; Pb Andrey Gouveia; Ricardo Liberato; Leonardo Chaves; Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, juntamente com o seu presidente Lula Tôrres – reuniram-se pela primeira vez, na tarde desta segunda-feira (01), para organização dos trabalhos e decisão da metodologia a ser aplicada durante a revisão das leis.
De acordo com o vereador Marcelo Gomes, escolhido unanimemente pelos seus pares para ser o relator da comissão, a expectativa para os trabalhos é alta, no sentido que deverão entregar documentos revigorados e condizentes com a nova realidade vivenciada pela sociedade, quase 20 anos após a edição do texto original. “Muita coisa mudou nesse interim e esses textos revisados deverão contemplar também das gerações futuras”, explica.
Marcelo também explica o papel do relator nesse processo: “o trabalho da relatoria é compilar todas as ideias aqui discutidas e transformá-las em um único texto”. O vereador acredita que a escolha do seu nome para o papel está diretamente ligada à sua área de atuação precípua, que é a de advogado.
O presidente da Casa e também da presente comissão, assim eleito pela totalidade dos participantes da reunião, vereador Lula Tôrres, explica a escolha dos membros para a realização desse trabalho: “buscamos fazer uma força conjunta para uma maior representatividade entre parlamentares da base do governo e da oposição, considerando também que muitos deles são advogados, convencionamos que poderíamos assim fazer um trabalho mais direcionado, mais ágil. E com a graça de Deus, iniciamos hoje”.
A comissão deverá reunir-se todas as segundas-feiras do mês de abril, às 14h, na sala das Comissões. A partir de maio, os encontros passam a acontecer quinzenalmente, às segundas-feiras. Os demais parlamentares são convidados a assistir e participar das reuniões. Além deles, é facultado a população e representantes acompanharem ativamente os trabalhos da Comissão Temporária Especial de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru.
